16ª Sessão Ordinária - 28/03/2000
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso da tribuna, neste momento, para fazer algumas colocações sobre um assunto muito importante: uma reserva de fundamental importância para o sistema energético do Estado de Santa Catarina. Falo da energia eólica.
(Passa a ler)
"Uma nova e pouco divulgada forma de energia começa a se tornar realidade em Santa Catarina e, dependendo do nosso apoio, poderá tornar-se, a médio prazo, num grande impulso à economia catarinense. Falo da energia eólica ou aquela captada dos ventos, já em uso no mundo todo, e embora quase ninguém saiba, já se encontra em estudos no Estado de Santa Catarina.
Utilizada amplamente em países mais desenvolvidos, onde deixou de ser uma energia alternativa, a energia eólica já conta com centrais em operação também no Brasil, competindo comercialmente com outras formas de produção de energia elétrica, tais como: térmica, hidroelétrica, nuclear e diesel. Podemos citar os parques geradores eólicos do Ceará, com potência instalada de 15 megawatts, em parceria com a empresa alemã Wobben Windpower, e o outro parque eólico de 2,5 megawatts instalado pela Copel (Paraná), igualmente em parceria com aquela empresa alemã e que se situa nos campos de Palmas, na divisa entre o Estado paranaense e Santa Catarina.
Para se ter uma idéia, Srs. Deputados e Sra. Deputada, da utilização dessa energia no mundo, podemos citar que na Dinamarca aquela é uma das principais fontes de energia tão importante que modificou a legislação de direito marítimo para permitir a instalação de aerogeradores na plataforma marítima. Na última década, a tecnologia eólica teve o seu maior desenvolvimento e, como conseqüência do uso mais intenso, houve diminuição dos custos, tornando essa tecnologia de geração competitiva em nível mundial.
Srs. Deputados, em setembro de 1999, tinha-se em torno de 11.800 megawatts de capacidade instalada, em energia eólica, em todo o mundo, sendo cerca de 3.500 megawatts na Alemanha, 2.500 megawatts nos Estados Unidos, 1.600 megawatts na Dinamarca, 1.200 megawatts na Espanha, 1.000 megawatts na Índia e os restantes 2.000 megawatts distribuídos em cerca de 40 países. No Brasil, até o momento, tem-se instalados apenas 17 megawatts.
Para dar uma noção de comparação das grandezas da potência instalada em aerogeradores, na Alemanha, há mais ou menos cinco usinas do porte de Itá (720 megawatts) ou quatro do tipo do complexo térmico da Usina Jorge Lacerda, situada no sul catarinense. Nos Estados Unidos há cerca de cinco usinas Itá e na Dinamarca mais o equivalente a 2,5 usinas Itá. Todas geradas através do vento, energia eólica, com fonte renovadora.
As usinas eólicas, Srs. Deputados, são formadas por um conjunto de aerogeradores, que são estruturas derivadas do que é mais moderno na indústria aeronáutica, incorporando o que existe de melhor na indústria elétrica, eletrônica e robótica, montadas a 50 metros de altura utilizando pás com mais de 40 metros de comprimento.
Srs. Deputados, as usinas eólicas são formadas por grandes geradores e temos três pontos de potencial incontestável no nosso Estado. Para a construção de um parque aerogerador não é necessário fazer desapropriações de terras férteis, como as grandes represas hidrelétricas, não há formação de reservatório, não há necessidade de deslocamento de populações e tampouco de cidades inteiras. Se a central eólica for instalada em área com vocação agropastoril, o proprietário da terra continuará desenvolvendo suas atividades normalmente e ainda receberá uma renda pelo arrendamento do terreno onde for implantada a torre, e também receberá melhorias de acesso à sua propriedade, valorizando ainda mais o seu patrimônio.
Srs. Deputados, a Celesc montou um programa de geração que, a curto prazo, transformará o Estado em exportador de energia. Como os recursos energéticos do Estado, a curto prazo, estarão esgotados, a Celesc passou a estudar o potencial eólico e solar, em Santa Catarina. Para esse estudo, foi montada uma rede de 27 estações anemométricas, com 50 metros de altura para medir a velocidade e a direção dos ventos, sendo o maior do Brasil.
O sistema e a metodologia científica adotada pela Celesc é hoje copiada por outros Estados e, em 18 meses de medição, já apresentou o mapa eólico preliminar do Estado e identificou várias áreas com viabilidade técnico-econômica para a implantação de parques eólicos comerciais. Esses estudos mostram que Santa Catarina é o Estado que mais possui, até o momento, o maior potencial eólico do Brasil.
E mais: esses estudos mostram que as regiões de Laguna, Bom Jardim da Serra e Água Doce são áreas que apresentam condições favoráveis para a implantação de uma usina eólica de mais de 150 megawatts.
Diante dos excelentes resultados obtidos até o momento, a Celesc assinou com a empresa alemã Wobben Windpower um protocolo para estudar, em parceria, a viabilidade econômica e instalação de um parque aerogerador, comercial de, no mínimo, dez megawatts. Mas 10 megawatts representam muito pouco diante da demanda e potencialidades de Santa Catarina.
A importância da implantação de usinas eólicas no Estado deve-se, também, ao fato de que há mais ventos no horário de ponta (18 às 22h), quando o Estado necessita mais de energia para manter o sistema com credibilidade e confiabilidade.
Os estudos demonstram ainda que o vento é muito mais favorável em tempos de estiagem, onde os reservatórios das usinas hidrelétricas estão em baixa, ou seja, venta mais nas épocas em que chove pouco.
A Celesc assinou protocolo de intenções com a Wobben Windpower no dia 13 de maio de l998 para montagem comercial (em parceria) de parques eólicos em Santa Catarina, sendo que essa empresa lidera no mundo a fabricação, montagem e operação de aerogeradores de até 1,8 megawatts por aerogerador, e, da mesma forma, por ela ter montado o parque eólico do Ceará e do Paraná.
Srs. Deputados, diante disso proponho que solicitemos à Celesc um parque eólico aproveitando todo o potencial disponível nas regiões de Laguna, Jardim da Serra e Água Doce, destinando um percentual de 5% da potência instalada em hidrelétricas e térmicas, ou da demanda energética do Estado, para serem geradas através de aerogeradores, sendo esta última uma energia limpa e politicamente correta de geração, não causando nenhum impacto ao meio ambiente.
A aplicação do percentual solicitado será suficiente para atender 500 mil residências de classe média ou 2.500.000 habitantes. Os aerogeradores, além de produzirem uma energia limpa, podem ser montados e entrar em regime comercial, no máximo em uma semana, enquanto que outro tipo de usina pode levar, aproximadamente, cinco anos para ser construída.
Srs. Deputados, a geração eólica não é mais filosofia, deixou de ser uma fonte alternativa de energia para ser uma opção energética."
Quis aqui fazer, Sr. Deputados e público aqui presente, um breve relato do real potencial energético que temos no nosso Estado, além da energia termelétrica gerada a carvão, pois temos um potencial inconteste no subsolo do Sul do nosso Estado, onde possivelmente, a partir do final deste ano, início do ano que vem, haveremos, se Deus quiser, com a participação do Governo Estadual e a iniciativa privada, de ter iniciado o marco de um projeto gigantesco que será o resgate da retenção do Sul do Estado, a implantação de uma usina termelétrica gerando em torno de 400 megawatts de potência limpa para a nossa região, podendo ser transportada e vendida até o Sudeste de São Paulo, com qualidade e com competitividade no mercado da globalização.
Além do potencial de energia solar, que está aí prestes a ser explorado, as reservas hídricas estão já praticamente exauridas, por isso a necessidade do fomento, da iniciativa de projetos, em parceria com a Celesc, com a empresa alemã, para buscarmos alternativas nas fontes eólicas, ou seja, nas fontes renováveis de energia, a fim de nos próximos dez anos, segundo estimativa, podermos fornecer 50% da demanda consumida de energia no nosso País com energia genuinamente catarinense.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Nobre Deputado, quero parabenizá-lo pelo excelente discurso, V.Exa. que é um dinâmico Deputado, nesta Casa, defensor dos assuntos de Santa Catarina e, acima de tudo, da sua região, do seu forte, querido e respeitado Sul do Estado.
O nosso Governador está, hoje, com o Presidente da Celesc, em Brasília, trazendo esta excelente oportunidade ao nosso Estado, especialmente à sua região. E como bem colocou aqui o Deputado Valmir Comin, essa região poderá dar uma grande contribuição ao nosso Estado e ao País, pelo seu potencial, pelas riquezas minerais do seu solo.
Meus parabéns a V.Exa. e ao Sul do Estado, por essa oportunidade que vamos ter, através do dinamismo dos nossos homens públicos, que estão conseguindo entender a importância desse potencial que há no Sul do Estado, que poderá oferecer, e muito, para este País mais qualidade de vida, especialmente em termos de energia elétrica, que é um dos insumos mais tão importantes para a Nação brasileira.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, Deputado Nelson Goetten!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VAMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Valmir Comin, queremos parabenizá-lo pelo seu pronunciamento.
Queremos também, nessa mesma linha de pensamento, dar uma especial atenção à questão do carvão. V.Exa. coloca muito bem que Santa Catarina pode ser um Estado gerador de energia, mas estamos muito perto do que podemos. Com relação ao nosso carvão, é importante que nos interessemos com essa questão, pedindo também às autoridades que dêem prioridade à nossa termoelétrica de carvão. Mas, infelizmente, parece que está sendo priorizada a geração de energia elétrica, de termoelétrica com o gás.
Temos que ver a questão estratégica de Santa Catarina. Somos autosuficientes, o maior produtor brasileiro de carvão, e não podemos deixar que as autoridades dêem uma atenção secundária ao carvão.
Por isso nós, que somos da região - V.Exa. muito bem tem defendido os interesses do carvão, que são os nossos interesses -, estamos aqui para fazer coro nesse sentido, pois é muito importante a questão da geração de energia através da termelétrica de leito fluorizado, que está num projeto bastante avançado em Santa Catarina. Então, não podemos permitir que esse projeto de energia termelétrica, através do gás, possa transformar em secundário o nosso projeto.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Eu agradeço as suas considerações e gostaria de dizer, Deputados Ronaldo Benedet, Nelson Goetten e Srs. Deputados, que hoje o carvão existente no subsolo dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul é seis vez maior que o petróleo descoberto no País. No entanto, o carvão representa 1% da matriz energética deste País.
Por isso a necessidade de nós, Parlamentares, atuarmos em conjunto. Que a Bancada Federal catarinense desenvolva uma política séria para os interesses do carvão catarinense, compreendendo os problemas ambientais, porque a instalação de usinas térmicas vem também contribuir para a solução do problema ambiental que temos na nossa região. Do carvão que irá ser consumido por essa usina, 70% será carvão bruto, ou seja, será deixado de lado o beneficiamento, que é o maior causador da poluição das águas da nossa região, e 30% dessa queima será através de rejeitos piritosos que estão há mais de 50 anos poluindo os rios e mananciais da região Sul do Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)