39ª Sessão Ordinária - 23/05/2000
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu quero continuar abordando este assunto suscitado há pouco pela Deputada Ideli Salvatti aqui da tribuna.
Embora tenha uma condição diferente da Deputada, por ser torcedor e ser o futebol uma das minhas paixões, não posso deixar de concordar plenamente com a abordagem feita aqui há pouco por ela.
Estive, como quase sempre que posso, no estádio no domingo passado com o meu filho presenciando mais um clássico, que é, sem sombra de dúvida, o maior jogo, o maior evento esportivo de Santa Catarina. Mas se pode, como disse o Deputado Jaime Mantelli, culpar o árbitro pela má condução, pode-se culpar inúmeros atletas por atos de indisciplina, pode-se culpar a Federação, mas, sem sombra de dúvida, a atuação da Polícia Militar naquele espetáculo foi absolutamente desproporcional ao que havia em campo.
Não havia mais a mínima possibilidade de invasão de campo, até pela reconstrução dos alambrados do Estádio Orlando Scarpelli, pois estava sob controle a situação. Havia apenas de um lado da torcida a remessa natural de alguns objetos para o campo e houve o revide da Polícia Militar com bombas de gás lacrimogêneo, com bombas de efeito moral, com spray de gás de pimenta e, pasmem V.Exas., balas de borracha.
Isso não é possível! Não é admissível que pessoas, a grande maioria famílias, mulheres que vão ao jogo de futebol, possam estar submetidas a uma situação como essa!
É preciso que a Assembléia interfira, intervenha; é preciso que nós façamos chegar ao Comando-Geral da Polícia Militar, à Federação Catarinense de Futebol e aos promotores desse campeonato que não é possível a continuidade de tais situações, sob pena de acabarmos com alguma coisa que deveria ser um lazer, uma distração e transformá-la num tormento, numa tragédia, como poderia perfeitamente ter ocorrido se houvesse uma conseqüência prática de parte da torcida à desmedida intervenção da Polícia Militar.
E falo na condição de muita tranqüilidade, porque respeito a Polícia Militar, essa entidade sesquicentenária, que tem relevantíssimos serviços prestados à sociedade catarinense, mas que neste episódio e em alguns anteriores tem sido recorrente no sentido de ter atitudes desmedidas e desproporcionais à ação praticada.
A Sra. Deputado Ideli Salvatti - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Deputado João Henrique Blasi, quero apenas reiterar, porque vou fazê-lo oficialmente, que este Poder tem que convocar o Ministério Público para que aja, pois o Ministério Público tem o poder. Já existe representação com relação às violências praticadas naquela questão do relógio da RBS, e o Ministério Público, se teve um pouco de agilidade, já deve ter instaurado o inquérito para averiguação.
Estando aberto o inquérito pelo Ministério Público, assim espero, ele pode exigir a correção de conduta. Então, eu vou oficializar e tenho certeza de que vou ter o apoio desta Casa, porque é o mínimo que nós podemos fazer, acionar o órgão que pode fazer com que a Polícia Militar modifique o seu comando, e volto afirmar, o seu comando, porque é um tipo de decisão que o comandante dá. Nenhum policial militar atira bomba de gás lacrimogêneo ou bala de borracha sem receber uma ordem para fazer isso.
Esse tipo de comportamento não podemos mais admitir, seja no campo de futebol, seja na manifestação pública, seja onde for que a população esteja reunida para protestar ou para se divertir. O que nós temos que exigir da Polícia Militar é a garantia da segurança e não criar a insegurança, a partir do seu descontrole.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Manifesto, Deputada Ideli Salvatti, a minha solidariedade e até a subscrição desse documento que V.Exa. tenciona encaminhar ao Ministério Público.
O Sr. Deputado Romildo Titon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Romildo Titon - Deputado João Henrique Blasi, quero apenas dar um testemunho daquilo que V.Exa. está falando e também do que a Deputado Ideli Salvatti falou, porque eu estava no estádio naquele momento. Eu presenciei e até passei por uma situação bastante difícil por estar com o meu filho de nove anos naquele local quando, impensadamente, os policiais jogaram as bombas de gás lacrimogêneo e fui obrigado a sacar uma jaqueta que tinha e colocar sobre o seu rosto para protegê-lo e sair correndo do estádio, porque a situação estava complicada.
E aí foi pior, porque, como diz na nossa região, no brete a coisa complicou, pois todo mundo quis sair correndo e fechou o pau ali fora, era manifestante brigando um com outro, mas sem saber por que estavam brigando.
Realmente houve um excesso da Polícia Militar muito grande, dificultando situações de crianças que estavam ali presentes, como aconteceu com o meu filho que estava lá, naquele momento.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - O testemunho de V.Exa. vem ilustrar, de maneira muito eloqüente, aquilo que havíamos falado eu e a Deputada Ideli Salvatti, qual seja, a desnecessidade e a desproporcinalidade da reação da Polícia Militar para alguns distúrbios verificados no estádio, onde se aglomeravam cerca de 30 mil pessoas e, conseqüentemente, um gesto como esse poderia ter um reflexo bastante negativo que, graças a Deus, não aconteceu.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - Na verdade, como disse num aparte feito à Deputada Ideli Salvatti e volto a dizer, eu recrimino a violência sob todas as versões e em todas a intensidades. Todavia, a ação da Polícia Militar é absolutamente complicada, porque se ela fica na condição de observadora e perde o controle da situação, hoje estaríamos aqui condenando-a porque foi omissa, porque foi não sei o quê. Mas quando ela age e vira o jogo, ela é acusada de ser arbitrária, de ser violenta. É esse o grande desafio da Polícia Militar, é descobrir o tom que ela precisa agir.
E eu tenho dito, em várias oportunidades, que depois do fato pode-se até consultar via Internet a legislação vigente, a jurisprudência, etc., e saber até no detalhe qual foi a letra do inciso xis do parágrafo não sei das quantas, do artigo tal, da lei não sei o quê, que o policial infringiu. Mas ali no ato, no calor dos fatos, sob a pressão inerente do fato, é muito difícil descobrir qual o nível de intensidade que a ação deve ter.
Esse é o grande desafio da Segurança Pública. É praticar uma ação cuja força tenha a equivalência ao desafio proposto. E nós sabemos que em inúmeras vezes há exagero da ação de policiais, mas muitas vezes os policiais são acusados porque são ineficientes também.
Não estou me referindo especificamente a este caso de domingo, mas se a Polícia Militar não age com a firmeza necessária, automaticamente perde o controle e com uma massa enfurecida, desorganizada ninguém consegue prever o resultado.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Deputado Jaime Mantelli, V.Exa. tem toda razão quanto ao fato de ser extremamente delicada a atuação da Polícia Militar em circunstâncias como esta. Mas ela existe justamente para situações como essas. Nós não propusemos que ela se omita; nós propusemos que ela aja. Isso todos nós defendemos! Agora, agir de maneira coerente, de maneira compatível com a situação. E no domingo, aproveitando uma figuração feita por V.Exa., a Polícia Militar não encontrou o tom. Ela desafinou na situação do estádio, tanto quanto o árbitro da partida, alguns jogadores e até a promotora do evento.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Pior de tudo, Deputado João Henrique Blasi, é que o nosso interesse é que foi prejudicado.
Mas quero fazer coro à manifestação de V.Exa. e a do Deputado Jaime Mantelli.
Veja V.Exa. que o próprio Coronel que comandava reconheceu que houve exagero. Todavia, a Polícia Militar precaveu-se durante o jogo com três câmeras da própria polícia filmando. Não sei se V.Exa. escutou a reportagem depois do Coronel, mas para melhorar essa situação, ainda bem que as conseqüências ficaram só nas ameaças.
Por outro lado, eu acho que o Deputado Jaime Mantelli tem razão. V.Exa., como um grande advogado, sabe que no momento da emoção não é fácil controlar os nervos. É claro que o nosso policial tem que ser preparado, mas não é fácil também quando ele é ameaçado.
Apenas gostaria de dizer que eu achei o gesto do Coronel grandioso, porque ele reconheceu o equívoco e assumiu o compromisso que vai preparar através do filme, da gravação, para que este fato não se repita mais, mas a exigência de energia é salutar.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - É exatamente isso que nós queremos, Deputado Onofre Santo Agostini.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)