24ª Sessão Ordinária - 12/05/2020
DEPUTADO PAULO ECCEL (Orador) - Cita o Dia Mundial do Enfermeiro e parabeniza a classe, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, agradecendo pelo trabalho indispensável junto à sociedade.
Discorre sobre os efeitos da divulgação de notícias falsas, que podem causar angústia, desprezo público, dano moral, entre outros danos ao destinatário da mensagem. Salienta que todos os cidadãos podem ser vítimas de fake news e diz que os deputados estaduais podem contribuir com a sociedade impondo freios institucionais aos adeptos dessa prática.
Conclui, registrando projeto de lei, de sua autoria, que impõe penalidades administrativas a quem propaga notícias falsas e pede a colaboração dos colegas Deputados na busca de melhorias para a proposta.