80ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Demonstrou grande preocupação com os episódios de violência envolvendo crianças em Santa Catarina, que resultaram na morte de duas delas e na hospitalização de outra em Florianópolis, Joaçaba e Caçador.
Destacou o caso do menino Moisés, de quatro anos, autista e não verbal, que morreu com sinais de agressão após já ter sido internado anteriormente com suspeita de violência familiar.
Ressaltou que tais ocorrências evidenciam a fragilidade da rede de proteção e afirmou: "São situações que nos entristecem e nos indignam, não podendo ser vistas como quase normais e isoladas."
Informou que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Santa Catarina ocupa a 3ª posição nacional em registros de maus-tratos contra crianças e adolescentes, com taxa de 134,8 casos por 100 mil habitantes, além de 24 mortes violentas intencionais.
Diante desse cenário, o deputado apresentou indicação à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família para reforçar a rede de proteção e priorizar a prevenção. Defendeu que: "É preciso agir antes que novas tragédias aconteçam."