37ª Sessão Ordinária - 10/05/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VANZON - Sr. presidente, deputado Valmir Comin, desejamos cumprimentar os alunos da Faculdade Estácio de Sá, que participam desta sessão.
Quero colocar aqui aos srs. deputados e aos alunos que se encontram nas galerias que, na verdade, o governo passa agora, apesar de ter uma continuidade, por um período de retomada. É preciso passar por este período porque é justamente o momento em que o governo programa, em todas as secretarias, o que vai fazer não só neste ano, mas o que fará durante os quatro anos do governo Luiz Henrique da Silveira, que tem como auxiliares, como colaboradores, os nossos secretários.
Vejo, por exemplo, o empenho do deputado Paulo Bauer, na Educação, pois a escola tem dia para começar e começou no dia certo. E todas as escolas estaduais, hoje, estão funcionando bem. E houve a escolha dos diretores, uma escolha com responsabilidade, de tal maneira que as escolas fossem realmente a extensão da formação que a criança recebe na família.
Imaginem o esforço do deputado Eduardo Cherem, por exemplo, na Saúde, que também é uma questão difícil, pois por mais que se faça, por mais que se tenha 200 hospitais entre filantrópicos, comunitários e estaduais, que atendam os catarinenses, sejam eles públicos ou privados, o secretário é o responsável pelo bom atendimento de toda a saúde, não apenas pelo atendimento médico.
Com relação à questão da descentralização, da reforma que já votamos, quero dizer que estão sendo escolhidos todos os secretários. E além dos secretários, temos o conjunto das secretarias, que têm entre dez, 12 funcionários, até 20, 25, de acordo com o tamanho da secretaria.
Eu quero destacar aqui, que a secretaria do Desenvolvimento Social talvez seja a que tenha o maior volume de demanda reprimida, deputado Valmir Comin, talvez seja a mais difícil. E o deputado Sargento Amauri Soares sabe bem disso, até porque este governo é um governo de coalizão entre diversos partidos, todos querendo o melhor para Santa Catarina, assim como a Oposição também quer, evidentemente. E entendemos que as críticas servem como estímulo para tentarmos melhorar. Então, o déficit habitacional que nós temos é muito grande e esse programa habitacional está nessa secretaria.
Imaginem v.exas. a angústia de tantos jovens que estão em busca do emprego e aí entram os 293 prefeitos querendo levar para suas cidades programas que atendam pessoas que estão angustiadas porque estão em busca de emprego. Imaginem as mais de cinco mil associações de moradores, cada uma com diversos problemas sociais, querendo resolver todos eles. Imaginem os secretários de Desenvolvimento Regional, 36 representantes do governo, que também querem levar para a sua região programas que gerem trabalho, renda, habitação. Enfim, o maior déficit que o Brasil e Santa Catarina têm é exatamente no social.
Por isso eu queria destacar o trabalho da secretária de Desenvolvimento Social, Dalva De Luca Dias, que além de fazer, como todos os secretários, a programação para esses quatro anos, ainda atende, com relação à questão política, não só os nossos anseios, como também o anseio dos prefeitos, dos vereadores, dos outros secretários e do próprio governo, porque a demanda é muito grande.
Eu estive justamente visitando a secretaria de Desenvolvimento Social e Renda para ver como funciona a sua estrutura e, para o meu contentamento - é de se lamentar que nos últimos quatro anos a verba do ministério do Trabalho que veio para Santa Catarina foi basicamente para manter os projetos que já estavam em andamento -, com toda essa programação, a secretária Dalva já colocou na fila mais de 21 projetos sociais. Vou citar alguns desses projetos, dentro do Programa de Economia Solidária: Projeto de Assistência Social; Programa de Aceleração do Emprego; Programas de Cadeias e Arranjos Produtivos; Incubadoras de Jovens; Grupo de Cooperativas de Mulheres; projeto relacionado a jovens e adolescentes em conflito com a lei. Somando, são mais de R$ 21 milhões, deputado José Natal, que já estão, digamos assim, no forno para fazer acontecer, basta apresentar o projeto ao ministério do Trabalho e fazer acontecer, que certamente irá atender uma grande demanda.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Serafim Venzon.
Deputado, ontem, diante da bancada do Democratas, incumbi-me de trazer uma resposta da secretária Dalva De Luca Dias a respeito da sua manifestação - agradeço, inclusive, por v.exa ter tocado nesse assunto -, a qual me encaminhou, no final da tarde, o relatório de todas as atividades e audiências desde que assumiu a pasta. E eu fiquei impressionado com a quantidade de audiências, de atividades, de reuniões que ela já fez e organizou este ano. Com certeza, é uma carga bem intensa, como v.exa. bem falou.
Eu quero registrar também, que quando assumiu a secretaria, ela falou para o governador que teria condições, que era uma estrutura que poderia efetivamente dar vazão a um setor que foi sempre tratado no Brasil inteiro e no nosso estado como algo para os pobres e não como um projeto efetivamente rigoroso para resolver os problemas na área de desenvolvimento social, trabalho e habitação, pois é assim que se chama a nova secretaria.
Quero, da mesma forma, dizer que a secretária do Desenvolvimento Social tem dificuldade de agenda, e esta parece que foi a dificuldade estopim, mas já foi acertada uma audiência com o deputado Darci de Matos. E eu quero dizer também que tenho defendido a sra. Dalva De Luca Dias diante do governo e dos servidores porque ela é uma pessoa que sempre disse que iria assumir essa secretaria com a austeridade necessária, para que não ocorressem críticas àquilo que fizéssemos.
Então, faço este registro, embora respeitando a posição do Democratas, porque o documento que foi mandado pela secretária é longo e demoraria umas duas horas para ser lido.
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Obrigado, deputado Sargento Amauri Soares.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Obrigado, deputado Serafim Venzon.
Eu parabenizo v.exa. por ter levantado o assunto nesta Casa, mas quero também deixar o meu registro de observação e não de crítica.
Eu tenho um amigo que é presidente da Federação Nacional dos Deficientes Físicos e ele me disse que está encontrando dificuldade de falar com a secretária. Da mesma forma eu, há 20 dias, tentei, por diversas vezes, um contato com ela, mas não consegui. Eu sei que é uma secretaria, por ser da área social, bem complicada, mas gostaria, já que foi levantado o problema novamente, de fazer uma observação: que ela desse atenção às pessoas que a procuram e aos deputados, que quando não conseguem fazer o contato, mandam o seu assessor direto do gabinete, que também não conseguem falar com ela. Isso aconteceu comigo.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado José Natal.
Eu quero, então, para encerrar, agradecer a todos os secretários pela participação na programação do governo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)