14ª Sessão Ordinária - 13/03/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, demais servidores deste Poder Legislativo, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e demais pessoas que nos acompanham, neste Parlamento, no dia de hoje, queremos dar a todos uma boa notícia que recebemos no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, depois de terem sido encerrados os trabalhos neste plenário.
Como todos sabem, falamos aqui durante a semana sobre o projeto de lei complementar que tem o objetivo de regulamentar a aposentadoria, a passagem para reserva remunerada, das policiais e bombeiras militares, projeto que já foi aprovado no ano passado e que, por falta de regulamentação, ainda não está valendo para as militares estaduais - para as policias civis, sim, mas para as militares, não.
E para nossa surpresa e alegria, no meio da tarde, enquanto estávamos no ato das mulheres camponesas, fomos chamados ao telefone para nos informarem que o governo do estado, através do secretário da Articulação Política, Ivo Carminati, fez chegar aqui na Assembléia Legislativa o projeto regulamentando a passagem para a reserva remunerada das militares estaduais, policiais e bombeiras.
Quero registrar isso e agradecer ao governador Luiz Henrique, que assinou o projeto; ao secretário Ivo Carminati, que trabalhou nesse sentido, junto com outros secretários no palácio do governo; e, em especial, ao líder do governo, deputado João Henrique Blasi, que na semana passada ainda - e eu pude acompanhar isso - fez várias gestões junto ao governo, junto ao Executivo, para garantir a vinda desse projeto ainda no Dia Internacional da Mulher.
É evidente que é preciso dizer que isso foi resultado da luta das policiais e das bombeiras. É necessário agradecer também ao deputado Jorginho Mello, que sempre trabalhou nesse sentido já nas gestões anteriores, assim como ao deputado Onofre Santo Agostini, que sempre esteve trabalhando a favor desse projeto para que elas tivessem essa conquista.
Agora, precisamos continuar contando com a colaboração de todos os deputados e de todas as deputadas desta Casa, a fim de que num menor tempo possível possamos votar esse projeto e depois encaminhá-lo ao palácio para a sanção para que a lei passe a vigorar e elas possam ter esse direito efetivamente.
Um outro assunto que quero abordar não é de alegria, mas de consternação. O deputado Sérgio Grando já se referiu aqui ao falecimento do delegado coordenador da Central de Polícia desta capital, sr. Acioni Souza Filho, ocorrido ontem, por volta das 13h, quando estava sentado na sua cadeira de trabalho na delegacia central. Seu sepultamento ocorreu hoje, às 10h, no cemitério Jardim da Paz. Todos os policiais da Grande Florianópolis conheciam-no como um delegado que pegava junto, um delegado que ia para o serviço e empenhava-se, um delegado que saía da burocracia para cumprir efetivamente as diligências e os desígnios.
Eu queria registrar também, deputado Manoel Mota, o falecimento, na manhã de domingo, às 7h, na sua cidade, também por infarto, do sargento José Ailton Casagrande, que trabalhava em Sombrio e morava em Araranguá. Fomos até Meleiro, na comunidade de Alto Jundiá, para o sepultamento desse companheiro, que era uma pessoa extraordinária, que organizava os jovens em campos de futebol, que ajudava a construir uma escola na sua comunidade.
Então, viemos desse enterro lamentando o sofrimento da família e a nossa própria tristeza, como irmão de farda, por ter perdido esse grande companheiro, assim como perdemos também o soldado Eoly Rosa Júnior, que faleceu há uma semana, também de infarto. Era um companheiro da Companhia de Guarda, um grande amigo de fé.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente deputado, esse falecimento foi lamentável, pois se tratava de um grande amigo, presidente da Associação dos Policiais e de um menino, porque com 45 anos ainda é um menino. Quer dizer, em pleno trabalho, em plena luta e com a responsabilidade que ele sempre teve, de repente enfarta e não tem mais...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)