34ª Sessão Ordinária - 03/05/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados.
(Passa a ler.)
"Hoje, dia 3 de maio, o mundo celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e também o Dia do Parlamento. Imprensa livre e Parlamento soberano constituem expressões da democracia. São duas faces de uma mesma moeda.
No Brasil sabemos bem o que isso significa. Sob o governo do marechal Costa e Silva, o regime de exceção instituiu a censura com a edição das Leis de Imprensa e de Segurança Nacional, cerceando o direito de reunião das entidades classistas e o livre debate de idéias.
O AI-5, baixado em 1986, tornou-se o instrumento maior de coerção à atividade jornalística e intelectual no país, posteriormente, às manifestações públicas de protesto, à censura prévia e às prisões arbitrárias desencadeadas em território brasileiro.
Esses mesmos instrumentos do autoritarismo de estado serviram para amordaçar os representantes do povo. Companheiros deputados, senadores e vereadores de norte a sul, inclusive aqui em Santa Catarina, perderam seus mandatos pela força.
Mas não são apenas os regimes de exceção os responsáveis por atentar contra a liberdade de imprensa. Muitas vezes, é o poder econômico, o poder político, interesses individuais ou de classes e cada vez mais a falta de segurança por conta das guerras, do narcotráfico, das violências no campo e nas cidades.
Neste ano, as entidades internacionais que representam a categoria dos jornalistas chamam a atenção para a crescente falta de segurança para o livre exercício da profissão. Segundo a Unesco, foram mais de 150 profissionais mortos violentamente no ano passado. Essa entidade qualificou o ano passado como o mais brutal e selvagem da história moderna da imprensa.
Ortega y Gasset, em seu memorável A Rebelião das Massas, ilumina a relação existente entre a ausência de opinião pública e o surgimento da força bruta. Por outro lado, a formação da chamada opinião pública se deve em grande parte à imprensa livre.
Então, sras. e srs. deputados, a luta em defesa da imprensa livre está intimamente ligada à luta pelo fortalecimento da democracia. E o nosso partido, o PPS, entende a democracia como um valor universal e não há dúvidas, neste contesto histórico, sobre o relevante papel do Parlamento.
Assim cumprimos o nosso papel, na tribuna desta Casa democrática, ao homenagearmos os profissionais de imprensa. Aproveitamos para externar nossos cumprimentos à Associação Catarinense de Imprensa, ao Sindicato dos Jornalistas e a todos os profissionais de imprensa que prestam inestimável serviço à causa democrática, cobrindo a atividade parlamentar nesta Casa Legislativa e em todas as demais Casas Legislativas de Santa Catarina e do Brasil.
Saudamos também os colegas deputados e em especial todos os servidores e colaboradores da Assembléia Legislativa pela luta diária, pela dignificante tarefa de legislar para toda Santa Catarina."
Portanto, esta é a nossa mensagem de agradecimento a todos os parlamentares, assessores, aos funcionários de gabinete, da imprensa, de um modo geral, pelo grande trabalho realizado.
Nós gostaríamos de anunciar a presença, nesta Casa, do sr. deputado Pedro Ivo, do PT, presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, e do sr. deputado Alexandre Postal, do PMDB, presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Sejam bem-vindos, pois com certeza serão muito bem recebidos pela direção desta Casa.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, deputado Sérgio Grando, por me conceder um aparte.
Através de v.exa., eu quero homenagear dois homens de imprensa daqui da região da Grande Florianópolis, no dia de hoje: o apresentador de rádio-televisão Hélio Costa e o sr. Nader Khalil, que há muito tempo, como tantos outros, abrem os canais das rádios onde têm os seus programas para a população fazer aquilo que v.exa. acabou de colocar nesta tribuna.
Então, a estes dois radialistas e apresentadores, os nossos parabéns por este dia, e através deles, os nossos parabéns também aos demais. Eles exercem um papel fundamental há muito tempo na região da Grande Florianópolis, onde a população tem um espaço nobre para reivindicar tudo que é viável, tudo que é possível.
Em cima disso eu quero agradecer e parabenizar v.exa., porque eu não sabia que hoje era, também, o Dia do Parlamento. Eu não sabia! Confesso e tenho que dizer que fico muito feliz com isso como vereador que fui por bastante tempo.
Mas em muitas e muitas oportunidades, como colocou o deputado Kennedy Nunes, queremos expressar-nos, mas ficamos tolhidos ou temos até medo de ser reprimidos por parte de alguns amigos, companheiros, quando são maioria, com aquela famosa frase do decoro parlamentar que inventam, em muitas Câmaras Municipais, para poder frear o trabalho de muitos vereadores.
Então, parabéns a v.exa. e a todos os comunicadores deste país.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Nós somos felizes porque nesta Casa, no Dia do Parlamento e no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, temos vários parlamentares que trabalham na imprensa: Nilson Gonçalves, Kennedy Nunes e Cesar Souza Júnior. Eles são ligados à defesa da liberdade e à atuação do Parlamento.
Portanto, sra. presidente, a nossa homenagem neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e do Parlamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)