80ª Sessão Ordinária - 03/10/2007
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Nobre presidente, deputado Peninha, parlamentares presentes, os amigos de Rio do Sul sabem o representante que têm. Tenho a grata satisfação de ter aqui na Casa, hoje, a presença do companheiro Chavinho, que foi o nosso segundo prefeito da cidade de Rio do Sul, um empresário entusiasta da nossa região; do Nilvo, outro empresário; do Jean de Liz, nosso suplente de vereador que foi presidente da Câmara Júnior. Esta Casa sente-se enobrecida em recebê-los, sem sombra de dúvida!
O debate nesta Casa, hoje, deputado Onofre Santo Agostini, sobre o pedágio torna-se importante porque nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, estamos muito tranqüilos no que se refere à postura que estamos tendo neste momento. Somos contra o pedágio no estado de Santa Catarina. E o governo nacional é do PT. Cabe-nos questionar o edital nebuloso de licitação apresentado. Por isso pedimos, primeiramente, que seja anulado esse edital de licitação e apuradas as possíveis irregularidades ocorridas. Como parlamentar nesta Casa, cabe-nos defender clareza e transparência, seja o governo que for.
Temos a plena convicção de que o nosso governo, na escala maior, desconhece os procedimentos, porque como ex-prefeito nós sabemos que muitas questões burocráticas passam na mesa de trabalho de segundo, terceiro e quarto escalões. Porém, para nós o movimento que está sendo feito na BR-101, apoiado pela bancada parlamentar contra o pedágio, é lícito, correto e só não estou lá porque neste momento falo em nome do PT.
Por isso questionamos isso no país inteiro como sendo um fenômeno do neoliberalismo, da privatização dos setores estatais e setores prioritários, porque estrada é infra-estrutura e, principalmente, representa desenvolvimento. E como já se cobra o imposto no combustível, como aqui foi relatado pelo deputado Herneus de Nadal, o tributo já está acontecendo.
Mas, além disso, também quero ressaltar que na sexta-feira estará em Santa Catarina o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está confirmada a sua presença no CIC para assinar o contrato, o convênio de incorporação do Besc ao Banco do Brasil, repassando aos cofres do estado R$ 250 milhões.
Isso mostra nitidamente o compromisso do nosso governo em manter o Besc público, em manter a sua capilaridade em 100% dos municípios catarinenses. Nós sabemos, principalmente mostrando a realidade geográfica do nosso Alto Vale, deputado Peninha, que dos 293 municípios, pelo contingente de população, a maioria não teria bancos se não fosse o Besc, porque ele tem o seu movimento de acordo com a situação econômica. O Besc hoje é um banco que serve ao catarinense como seu símbolo de representação econômica. E isso mostra nitidamente o papel e o compromisso que o nosso governo tem com o estado de Santa Catarina, ao mesmo tempo também assinando a dívida do Ipesc, repassando mais de R$ 270 milhões para o estado.
Diga-se de passagem, deputado Peninha, que isso é meio que uma salvação da lavoura para o final do ano, tendo em vista a situação do estado neste presente momento. E aqui mostramos claramente que a bancada do Partido dos Trabalhadores, em nenhum momento, posicionou-se contrário a isso; que a senadora Ideli Salvatti foi defensora no sentido de manter o Besc público e, principalmente, da co-participação do governo brasileiro com o desenvolvimento do estado catarinense.
Srs. deputados, também gostaria de ressaltar que na sexta-feira o nosso presidente estará em Santa Catarina assinando a Ordem de Serviço da BR-282, obra do PAC, que liga São Miguel a Paraíso, mostrando que o governo federal, no nosso estado, a exemplo da BR-101, que está sendo duplicada e da BR-470, com as suas melhorias, também está investindo numa obra prioritária.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Sr. deputado Jailson Lima, com relação ao Besc, quero atribuir a sua não-privatização ao trabalho que foi feito, pois até hoje isso não aconteceu, e v.exa. pode ter certeza - por causa do partido de v.exa., não tenho dúvida nenhuma. Na época eu era deputado e, juntamente com outros srs. deputados, marcamos uma audiência no Banco Central, onde foi muito discutido o assunto, e a guerreira deputada Ideli Salvatti lutou muito para que o Besc já não fosse privatizado naquela época.
Por isso, no aspecto Besc, v.exa. coloca com justiça o fato de ele não ter sido privatizado graças à participação do seu partido, mas também da participação do governo de Santa Catarina que deseja que o Besc continue público e catarinense.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputado Onofre Santo Agostini.
Também há que se ressaltar que o presidente Lula estará supervisionando ou acompanhando, se não puder ir a Chapecó - e em princípio está prevista a sua ida a Foz de Chapecó - a usina hidrelétrica que está sendo feita neste momento, que tem em torno de 2.000 trabalhadores. Essas são obras de infra-estrutura importantes para o desenvolvimento de Santa Catarina e do país, porque nós já vivemos o apagão da energia elétrica. Se o país está crescendo hoje, se tem essa perspectiva de desenvolvimento, é exatamente porque está havendo uma garantia e solidez para investimentos no Brasil, tendo em vista a sua perspectiva econômica.
Por isso, é com muita tranqüilidade que nós, nesta tribuna, enaltecemos as virtudes do nosso governo, mostrando que na semana passada o volume de recursos investidos nas bolsas no Brasil, para investimentos, superaram os investimentos do BNDS. Isso é um fato inédito na história! Assim como o Risco Brasil reduz a cada dia que passa, havendo uma previsão de, possivelmente, no início do ano que vem, estarmos próximos de 100 pontos.
Portanto, o país vive uma nova era e isso é por termos um governo que conduz tranqüilamente, como timoneiro, esta nação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)