24ª Sessão Extraordinária - 15/08/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, não poderia deixar de registrar, hoje, a representação que vamos fazer de v.exa., sr. presidente, numa reivindicação desta capital da maior importância.
Esta capital nos acolheu há mais de 40 anos e procuramos sempre trabalhar por ela, até somos deputado desta região, sempre levando em conta o que é melhor para a nossa gente, tanto que o nosso comportamento, e todos os cidadãos de Florianópolis e de Santa Catarina sabem, não é nunca de criticar, de atacar quem esteja no governo, seja municipal, estadual ou federal. Sempre agimos com educação para ter o contraponto, para ter as propostas de forma ideológica bastantes claras, que se identifiquem com o nosso partido, que é a construção do socialismo democrático, que é lutar por quem mais precisa.
Como deputado, não deixamos transferir a capital para Curitibanos. Demos a nossa contribuição ao tão belo recebimento que a capital sempre nos deu ao longo da nossa história. Como vereador, fizemos o passe do estudante; como prefeito, inovamos, viabilizamos o centro de convenção, os ônibus no morro, o cestão do povo. E coloco-me hoje como representante desta capital, cujo único defeito, se podemos falar assim, é de que quem vem para cá não quer ir mais embora. Foi o que aconteceu conosco. Há 40 anos viemos para estudar e aqui continuamos até hoje. São 36 anos dando aula e lutando pelas questões sociais.
Quero anunciar que hoje haverá uma audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade organizada as intervenções sociais programadas para o Maciço do Morro da Cruz, onde subíamos caminhando. Agora, como se diz lá no rap que o pessoal canta: "Morro abaixo todo santo ajuda, mas morro acima quem colocou o ônibus foi o Grando". Então, sempre que aparecemos lá somos bem recebido.
Está previsto, e é esse o papel do parlamentar, para o Maciço do Morro da Cruz um investimento para urbanização que chega a R$ 47, 5 milhões - e isso será mostrado nessa audiência. Desse total, R$ 25 milhões serão repassados pelo governo federal, que é uma quantia excelente, R$ 8 milhões pelo governo do estado, que sempre disse que é parceiro da capital de todos os catarinenses, e o restante, na monta de aproximadamente R$ 14 milhões, pela prefeitura, que já fez o levantamento nos vários morros do Maciço do Morro da Cruz.
Nós colocamos o ônibus, inclusive, em torno desse Maciço do Morro da Cruz, no sentido de quem vai à direita ou de quem vai à esquerda, cruzando entre si e melhorando, para que em menos de um minuto se possa ter um ônibus, sempre, em paradas de ônibus.
São 35 mil pessoas que habitam os morros, das quais dez mil são crianças e adolescentes entre sete e 14 anos.O problema de maior relevância é a falta de regularização fundiária e disso eu posso falar porque quando fui prefeito fiz um levantamento, e o maior proprietário dos morros era o proprietário desconhecido, apesar de as famílias terem aquelas propriedades há 30, 40, 50 anos ou mais. Inclusive, elas têm um método muito bonito do núcleo familiar, em que um constrói na frente, o outro vai construindo atrás, os genros, os filhos, enfim, naquela rua ou naquele terreno habitam vários familiares.
Ora, por que eles têm que fazer isso? Porque havia uma lei que só permitia regularizar terreno com 360 metros quadrados, porque esqueceram que nos morros havia essa densidade; então, tinha que ser menor. E pela Lei do Solo Urbano essa regularização passa a ter escritura. E isso realmente significa propriedade.
Lá fizemos um saneamento, grande parte, não só o saneamento, mas o esgotamento humano, inclusive das cozinhas, no sentido de eliminar a gordura, para que pudesse funcionar melhor.
Temos a questão da coleta do resíduo sólido do lixo, área de lazer, esse transporte coletivo, não só para o ônibus, pois podemos fazer aí um sistema de trem ao longo do morro, e muitas outras parcerias que poderão ser feitas através de PPPs.
Com esses recursos poderemos aplicar muito mais na geração de emprego, porque já existe lá o projeto Aroeira, do padre Vilson, e muitas outras escolas, em número de 13, organizaram-se na rede pública.
Será uma audiência pública na qual haverá uma discussão. Essa é a democracia participativa pela qual sempre lutamos e da qual demos o exemplo, inclusive quando fomos prefeito, através do orçamento participativo. Então, participam o governo federal, o governo estadual e o governo municipal.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., eminente parlamentar, pelo brilhante pronunciamento e dizer que esse projeto da transferência da capital foi feito por um deputado da minha terra, o ex-deputado Martinho Herculano Ghizzo. E depois a população do Vale do Araranguá elegeu-me para ajudar a corrigir, porque era aqui que tinha que ficar a capital mais linda do mundo, a nossa Florianópolis.
Eu só queria cumprimentar v.exa. e dizer que também participei da manutenção da nossa capital em Florianópolis.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Vinte e sete deputados votaram naquela época.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero parabenizar o seu pronunciamento por duas razões. Primeiro, quando se discute urbanização, quando se discute a humanização desses espaços de forma irregular, ocupados ou não regularizados, são pessoas concretas, são famílias concretas que vivem ali, e precisamos dar-lhes cidadania. E quando vemos o governo federal investir, através do PAC, no saneamento e na habitação, colocando R$ 27 milhões nesse projeto, em parceria com o governo do estado, com o governo municipal, melhorando as condições e a qualidade de vida dessas populações, temos que elogiar. E esse povo tem que ter inclusão social, inclusão de lazer, inclusão como cidadão, direito à cidadania.
Deputado, é isso que dá visibilidade e esperança na política.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Gostaria de dizer que a comunidade é muito organizada através do seu Fórum de Entidades do Maciço. E apenas estamos anunciando essa conquista, que é uma conquista da comunidade.
Quero também, brevemente, falar no documentário Luiz Henrique - no balanço do mar. E antes que os deputados Kennedy Nunes e Joares Ponticelli intervenham, isso significa Luiz Henrique Rosa, o nosso grande artista, o nosso músico da bossa-nova, que esteve nos Estados Unidos. Inclusive, no dia 20 de agosto será lançado um filme sobre a sua vida, pela importância que ele representa, em nível de Brasil, para Santa Catarina, onde ele pôde tocar com Flora Purin, Airto Moreira, Liza Minelli, Hermeto Pascoal e tantos outros músicos. Gravou discos que na época chamavam-se LPs. Então, vamos ter um filme sobre a vida de Luiz Henrique Rosa, o nosso grande poeta, que nasceu em Tubarão, trabalhou em São José e na nossa querida capital.
Esse filme é um resgate da memória dos músicos catarinenses e foi beneficiado com a ajuda da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, da Lei Rouanet, com o patrocínio do Badesc, do BRDE, da Eletrosul e da Tractebel, com o apoio da Duas Rodas, da Reunidas e de tantos outros parceiros. É um filme, não posso deixar de falar, da nossa grande cineasta Ieda Beck.
Então, estamos convidando todos para uma sessão no dia 20 de agosto, às 19h30min e às 21h, no CIC - Centro Integrado de Cultura.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Só para lembrar que Luiz Henrique trouxe Liza Minelli a Santa Catarina, especificamente a Florianópolis, na Lagoa da Conceição.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Junto com o Avaí, o Luiz Henrique fez coisas.
O Sr. Deputado José Natal - É isso aí, exatamente...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)