94ª Sessão Ordinária - 13/11/2007
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses, quero, desta tribuna, agradecer ao prefeito Milton Hobus, de Rio do Sul, e toda a sua equipe, por terem me recebido naquela cidade no dia de ontem, para participar, juntamente com o representante do Coner de Santa Catarina, o conselheiro Laércio Ventura, da reunião para a criação dos conselhos das pessoas portadoras de deficiências naquela região. Tivemos um dia de atividade muito intensa, estando lá presente também o nosso amigo desta Casa, o querido deputado Jailson Lima, que é daquela cidade.
Então, sr. presidente Julio Garcia, o meu registro é que aquelas pessoas que estiveram envolvidas, ontem, naquele processo na cidade de Rio do Sul, mais de 180 pessoas, poderão, com certeza absoluta, junto com os gestores públicos, melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência.
Ao conselheiro Laércio Ventura, o meu agradecimento pelo carinho, pelo empenho e pela palestra, principalmente, que fez pela manhã e na tarde de ontem, na cidade de Rio do Sul.
Meu agradecimento novamente ao prefeito, que foi muito gentil, muito carinhoso com todas aquelas pessoas, com todos os municípios que recebeu. Mas eu queria que as câmeras desta Casa registrassem o que nós fizemos na cidade de Rio do Sul, que foram as diretrizes para a criação dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, com o apoio da Assembléia Legislativa, através do presidente Julio Garcia.
Sr. presidente, srs. deputados, eu queria também, neste momento, registrar, com muita satisfação, e para isso eu peço a atenção do câmera, que recebi hoje, em meu gabinete, a revista Zero em Revista, que é uma revista elaborada pelos alunos de jornalismo da Universidade do Estado de Santa Catarina. Não vou citar os nomes dos alunos, porque é um número realmente grande de estudantes, mas através das matérias que trazem aqui nesse exemplar, com certeza, se eles levarem a profissão de jornalismo dentro dessas matérias aqui, não as li todas, já quero colocar, dentro dessas diretrizes, nós teremos um jornalismo talvez diferente em Santa Catarina e no país.
Deputado Pedro Uczai, quando v.exa. pediu um aparte ao deputado Romildo Titon, que estava na tribuna, e disse que o ensino fundamental e o ensino médio não são de competência do governo federal e dos municípios, até concordo, mas reitero aqui a minha colocação de que se o presidente Lula realmente quisesse poderia fazer bem diferente no norte e no nordeste do país. Porque o que nós assistimos, no último domingo, no programa Fantástico, é de envergonhar o país, com certeza absoluta. E, coincidentemente, deputado, essa revista traz na capa uma extensa matéria escrita pelo professor Manfred Mattos, onde está o seguinte: "Descaminhos da educação". E se v.exa. quiser emprestada essa revista, eu lhe emprestarei, para depois tentar fazer a defesa do governo. Aqui ele coloca, com muita propriedade, todos os descaminhos da educação neste país, o que não é um problema somente do governo Lula, isso já vem há muitos e muitos anos.
Mas um governo que pregava a questão da saúde e da educação como primordial em todas as vezes que concorreu à Presidência da República, hoje deixa ser mostrada uma matéria em nível nacional e também, com certeza, em nível mundial, que é uma vergonha para o nosso país. Ele, com a arrecadação da CPMF e tantos outros tributos, com um superávit deste país que nunca foi tão grande, resolveu primeiro pagar o FMI que sempre, em toda a sua vida, combateu. Pagou antecipado, reitero, bilhões e bilhões de dólares ao FMI, porque essa reserva que ele tinha, que, até por saber administrar, na minha linha de entendimento, ele soube arrecadar, pois o que ele mais fez foi arrecadar, aumentar tributos e gerar empregos.
Mas se ele tivesse levado numa linha diferente a questão do dinheiro que pagou ao FMI, ao mensalão, aos sanguessugas e a outras coisas e olhasse para o norte e nordeste do Brasil, como também para todo o país, com relação à questão da educação, talvez nós não tivéssemos que assistir àquela matéria que assistimos, no meu entendimento e com certeza absoluta da maioria dos brasileiros, degradante.
Nós vimos crianças dentro de salas de aula, e não podemos nem dizer que aquilo são salas de aula, numa garagem improvisada por nobres professoras, aquelas que amam a profissão de educadora, com todo o carinho, pois o governo municipal abandou essas crianças. Mas essa professora disse que não poderia abandoná-las e levou-as para a garagem da sua casa, onde poderia continuar contribuindo com a alfabetização dessas crianças do seu país. Com certeza, ele já sabia disso antes dessa matéria ser apresentada no programa Fantástico e não contribuiu. Mas havia um galinheiro e uma pilha de lenha dentro da sala de aula, uma casa feita de pau a pique, que a professora disse que não podia deixar sequer um livro lá dentro porque não havia uma porta na sala e o boi poderia entrar ali e comê-lo.
Então, como posso ser conivente com uma situação dessas e não assomar à tribuna no horário destinado ao PSDB para falar sobre essa questão?! Eu, como parlamentar desta Casa, sou totalmente contrário à prorrogação da CPMF, que é a não-destinação dessas verbas para recursos da Saúde. E se não fosse para a Saúde na sua totalidade e fosse revertido para a Educação? Mas o que o governo Lula coloca é que o seu governo tem o programa Bolsa Família, o programa da Previdência e outros.
Lamentavelmente, a educação ainda continua relegada a segundo plano. Se v.exa. quiser emprestada, reitero, a Zero em Revista, do pessoal da Universidade de Santa Catarina, para ler, eu lhe emprestarei.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Lamentavelmente, gostaria que o presidente Lula nunca tivesse que pagar o FMI, cuja maior parte da dívida foi o seu governo quem deixou. Por isso tivemos que pagar e honrar essas contas e hoje estamos livres do FMI, ainda bem. Em segundo lugar, com relação a essa matéria sobre educação, quero dizer que concordo com v.exa., com a sua indignação. Também assisti e fiquei indignado. Sou pai, sou educador, fui prefeito de uma cidade onde fomos premiados como uma das melhores experiências em educação no país e...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)