Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

35ª Sessão Extraordinária - 19/08/2009

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL e que nos acompanha pela Rádio Alesc Digital, a minha saudação.

Quero, inicialmente, também me solidarizar - e o deputado Serafim Venzon já fez isso - com as irmãs do Hospital São José, de Criciúma, pelas quais temos um carinho imenso, pelo falecimento da irmã Mirian Della Giustina, que foi diretora do hospital e por quem tínhamos uma grande admiração.

Faleceu também em Criciúma, hoje, a legendária mãe Nina, uma senhora de 78 anos que vendia cosméticos nos diversos bairros da cidade, inclusive na zona de meretrício. E como ela recebeu das mulheres de lá a atribuição de cuidar dos seus filhos, acabou criando mais de 100 crianças. A mãe Nina era uma pessoa de espírito incrível, uma pessoa de bem com a vida, uma carnavalesca por excelência, uma senhora que deixará saudades e que marcará, com sua história, a cidade de Criciúma.

Também gostaria de parabenizar a Rádio Garibaldi, que hoje completa mais um aniversário, deputado Serafim Venzon. O sr. Tarso foi amigo do meu pai e temos um carinho muito grande por aquela rádio e pelo trabalho que faz em Laguna.

De Laguna fomos ao porto de Itajaí, na segunda-feira, deputado Serafim Venzon, discutir algumas questões relativas ao embargo da obra e rapidamente foi acionada a bancada federal, a senadora Ideli Salvatti se envolveu no problema, assim como o deputado Jorge Boeira e outros parlamentares. A Casa Civil tomou conhecimento da situação, conversou com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade sobre as questões levantadas e foi estabelecido que essa semana serão levantados os dois embargos sobre as obras que já estão em andamento.

Também discutimos a questão do bate-estaca, porque há um conflito com a temporada da baleia franca naquela região, que é um ponto também importante do turismo e do desenvolvimento sustentável, assim como o porto. Então, está sendo feito um ajuste de conduta para que algumas providências sejam tomadas, como, por exemplo, a instalação de uma câmara de borbulhamento para impedir que o som se propague, assim como o disciplinamento de alguns horários.

As conversas foram bem encaminhadas na segunda-feira. Estivemos lá com o deputado Reno Caramori e o deputado federal Edinho Bez - eu estive representando, além da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, a comissão de Turismo e Meio Ambiente e também a Frente Parlamentar da Logística Portuária.

Estranhei que, mal tínhamos saído, o prefeito tenha ido à imprensa bater no governo federal, como se tudo fosse sua culpa. O governo federal foi extremamente parceiro do porto de Itajaí, viabilizou licitações que normalmente só seriam realizadas depois do vencimento da concessão, ou seja, em 2012, arrumou argumentos jurídicos para que esse processo fosse adiantado, dada a necessidade de portos em Santa Catarina e no Brasil.

O governo aportou um conjunto de recursos importantes no porto e está fazendo a obra com o Exército. A licitação do novo parque de contêineres, em contrapartida, atrai investimentos para o porto e cria, então, uma condição muito grande de desenvolvimento para a região e um suporte de infraestrutura importante para a exportação da nossa produção e para a navegação de cabotagem que já está em funcionamento. Enfim, estamos vivendo um novo tempo na região graças ao esforço do presidente Lula.

A prefeitura não é sócia do porto, não é dona do porto; o máximo que ela faz é dar apoio político para o porto - e ela tem que dar mesmo, não faz mais nada do que sua obrigação, porque é um instrumento de desenvolvimento da cidade.

Outro dia assisti, pela imprensa, ao prefeito falando do governo federal, sendo mal-agradecido por esses esforços institucionais e de parlamentares. Achei, inclusive, que ele não foi elegante. Registramos isso aqui porque achamos que fazemos as nossas tarefas, como parlamentares, e precisamos ser respeitados.

O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me permite um aparte?

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Pois não!

O Sr. Deputado Serafim Venzon - Eu queria, em primeiro lugar, cumprimentá-lo por debater essa questão dos portos.

V.Exa. é membro da Frente Parlamentar da Logística Portuária, sabe da importância dos portos de Laguna, de Imbituba e de Itajaí e por isso tem-se empenhado tanto, juntamente conosco e com os demais deputados da frente, para viabilizar a reconstrução do porto de Itajaí, bem como a ampliação do porto de Laguna.

Eu tenho certeza de que os portos de Santa Catarina serão as maiores fábricas sem chaminé, a maior referência de empregos, a maior fonte de renda para o estado, porque podemos fazer o serviço portuário não só para Santa Catarina, mas para o Rio Grande do Sul, para o Paraná, para o Mato Grosso, para a Argentina e para o Paraguai. Imaginem uma ferrovia interligando-os.

Sei que tudo isso depende de um conjunto de ações e que, sem dúvida nenhuma, temos que parabenizar, sim, o governo atual e o governo que passou. Até pedi perdão por alguns equívocos do prefeito José Roberto Martins, o Betinho, pois sei que ele é sempre muito gentil nas relações.

Mas, com certeza, a participação de toda a estrutura do governo é indispensável para que tenhamos funcionando a integração ferroviária. Enfim, é um conjunto de ações que precisamos fazer juntos.

Parabéns pela sua manifestação!

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Obrigado, deputado!

É importante reconhecermos que não existe mágica; o que há é um conjunto de esforços que estão sendo feitos. E isso é preciso ser reconhecido, porque senão será difícil termos energia para fazer os esforços necessários.

Queremos falar rapidamente, apesar de o deputado Joares Ponticelli já ter feito referência, da visita que fizemos ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, ontem, para tratar da emancipação dos distritos de Pescaria Brava e Balneário Rincão, pedindo que fosse dado um desfecho final às Adins que impediram que fossem instalados os dois municípios.

A visita foi um sucesso e fomos extremamente bem recebidos. Ele ficou impressionado com o número de lideranças presentes. Gostaria de agradecer, até duas vezes, ao deputado Jorginho Mello, pois a atuação da Procuradoria da Alesc foi imprescindível nesse processo, tanto na semana passada, com o procurador-geral da República, quanto na tarde ontem. O dr. Fábio Furlan foi extremamente competente. Agradeço a toda equipe da Assembleia Legislativa que nos acompanhou. Parabenizo também as comunidades que estiveram presentes e saíram com a expectativa de que Pescaria Brava e Balneário Rincão brevemente serão municípios.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)