17ª Sessão Ordinária - 18/03/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu quero, já no início da minha fala no dia de hoje, registrar aqui o aniversário da grande senadora catarinense Ideli Salvatti, no dia de hoje. A festa não vai ser hoje, mas, sim, no sábado, deputado Joares Ponticelli, em Florianópolis.
Então, quero parabenizar a grande senadora pelo trabalho que vem realizando em nosso estado, em defesa da construção dos projetos importantes no governo federal e no Senado.
Gostaria também dizer que estamos acompanhando todo o debate do PAC, o lançamento pelo nosso governo de um programa amplo de habitação popular no Brasil, e continuam ainda os grandes investimentos. O presidente Lula está anunciando a construção de mais de 500 mil casas.
Nós, juntamente com isso, queremos acompanhar, fortalecer esse trabalho do nosso governo na perspectiva de que Santa Catarina, deputada Odete de Jesus, faça parte e receba no mínimo 50 mil casas através desse programa nacional, porque Santa Catarina é um estado que vem avançando em crescimento, em desenvolvimento, mas temos, aqui, mais de 150 mil famílias que precisam de habitação ainda.
Nós estamos, inclusive, propondo a criação de uma frente parlamentar para acompanhar todo esse debate, toda essa política para atender a necessidade de habitação do nosso povo catarinense. Então, estamos vendo os dados do próprio estado, que tem uma política muito tímida em termos de habitação popular, com poucas obras construídas. De 2003 a 2006, foram construídas 3.459 casas. É muito baixo esse número e por isso precisamos de uma política estadual de habitação também, com investimento do estado. Precisamos avançar nessa área.
Então, a criação da frente tem esse objetivo, ou seja, o Parlamento catarinense, esta Casa, juntamente com o grupo de deputados, as entidades, as organizações, as Câmaras de Vereadores, construiria um grande movimento e, inclusive, mudaria a legislação federal, incluindo 2% do Orçamento da União para a habitação popular no Brasil, porque essa é uma necessidade do povo brasileiro. Morar bem, ter uma casa digna é um direito que tem a população, principalmente a de baixa renda.
Quero falar também de outro tema que vem sendo discutido no estado nesses últimos dias: o piso estadual de salário. Tivemos a informação, no dia de ontem, de que haveria uma audiência, hoje, com o governador do estado, juntamente com seis centrais sindicais. Pela manhã, recebemos a informação de que foi suspensa essa audiência. E agora tivemos a confirmação de que a audiência está acontecendo neste momento. Com certeza isso foi resultado do grande processo de mobilização que começou aqui, na semana passada, com 100 mil assinaturas. Trata-se de um projeto de iniciativa popular para a criação do piso estadual de salário no nosso estado.
Com certeza há uma expectativa muito grande por parte de quase 400 mil trabalhadores em Santa Catarina, empregadas domésticas, assalariados rurais, muitas pessoas da construção civil, que não estão recebendo um piso, um salário adequado em Santa Catarina, nem o mínimo recebem muitas vezes.
Nós entendemos que é importante a nossa bancada estar unida nessa perspectiva e apostar na construção, na viabilização desse piso no estado de Santa Catarina, como já existe em outros estados. Todos os estados do sul e do sudeste já possuem o piso salarial regional. Acreditamos que isso vai melhorar a condição de vida de milhares e milhares de trabalhadores neste estado, e, conseqüentemente, vai melhorar inclusive a renda das empresas, que vão vender mais, desenvolver-se melhor e assim o estado arrecadará mais.
Então, a luta pela instauração do piso salarial em Santa Catarina é importantíssima. Já foram feitas mobilizações, começou na última segunda-feira em São Miguel d'Oeste. Esperamos, deputado Joares Ponticelli, que o governador se sensibilize com essa articulação toda do nosso sindicalismo. Doze federações e seis centrais sindicais, um conjunto de sindicatos no estado todo, estão fazendo um abaixo-assinado, estão pegando assinaturas da população para que de fato consigamos implantar esse piso.
Então, esperamos que o governador tenha essa sensibilidade e de fato tome a iniciativa, porque outros governadores já adotaram essa medida aqui no sul, e hoje os impactos da implantação do piso salarial regional nesses estados estão sendo muito positivos.
Gostaria, inclusive, em nome da nossa bancada, de dizer que vamos continuar participando ativamente dessa luta, porque estamos convencidos de que é uma grande alternativa de desenvolvimento, de geração de emprego e de distribuição renda em nosso estado.
Quero dizer hoje que esse comprometimento nosso vai continuar, seja qual for o resultado da audiência que está ocorrendo neste momento. Esperamos um resultado positivo, que as centrais sindicais possam sair convencidas, ou então continuaremos nessa luta para que o projeto de iniciativa popular possa ser aprovado nesta Casa, podendo assim implantar o piso salarial regional, que é um sonho e uma expectativa de milhares de trabalhadores catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)