Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
5ª Sessão Ordinária - 12/02/2009
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu deveria usar o horário destinado ao meu partido para comentar algum assunto referente ao processo político-partidário que hoje enfrentamos com dificuldades, com divergências, com desleixos, com virtudes, mas preferi trazer um assunto de suma importância para o nosso estado, estado este campeão de acidentes de trânsito no Brasil. É lamentável que tenhamos que fazer este registro, mas Santa Catarina é o estado campeão de acidentes de trânsito no Brasil.
Por isso já há algum tempo foi criado o Fórum Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito. O dr. Edemar Martins teve essa iniciativa e nós, como presidente da comissão de Transportes, representando este Parlamento, temos participado de todos os eventos, de todas reuniões, de todos os acontecimentos para tentar sensibilizar o povo catarinense, a nossa juventude, o nosso pai de família, a nossa mãe de família, o nosso caminhoneiro, os nossos motoristas de coletivos, enfim todos aqueles que usam as rodovias, pela preservação da vida no trânsito.
Portanto, na tarde de ontem, a partir das 14h, na sede do DNIT, reunimo-nos pela primeira vez para fazermos a programação anual de trabalho do Fórum Catarinense pela Preservação da Vida. É importante que se registre aqui que contamos com a presença de 55 entidades ligadas, de uma maneira ou de outra, ao trânsito, além de órgãos oficiais e entidades empresariais. Iríamos perder bastante tempo se fôssemos declinar o nome de todas as pessoas que lá compareceram.
Mas a reunião teve início às 14h e estendeu-se até o fim da tarde. Tivemos uma tarefa bastante importante no planejamento das atividades de 2009, e, além disso, outros assuntos virão no decorrer do ano. No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, haverá várias programações em todos os municípios de Santa Catarina mostrando a importância da preservação da vida no trânsito.
Em julho, haverá o VIII Seminário Catarinense. No dia 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, também haverá nova programação sobre o tema. Em setembro, a Semana do Trânsito. No dia 23 de setembro, o Dia Nacional do Trânsito. Em novembro, mais programações: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, uma campanha ilustrativa, educativa, com a participação dos catarinenses, das entidades afins e de todos ligados ao setor, com concursos de cartazes de educação no trânsito e outros.
Esse debate foi muito importante nessa programação. O representante da secretaria de Educação mostrou a necessidade de nós criarmos junto ao corpo docente da Educação alguns temas que podem colaborar nessa campanha tão importante, minimizando a situação do nosso trânsito.
Mostraram a realidade, pelas estatísticas que nos foram apresentadas, da situação das rodovias estaduais e federais; a potência dos motores dos veículos atuais, quer sejam caminhões, ônibus, automóveis, motos e assim por diante. Tudo isso requer um cuidado muito especial. A situação da fiscalização nas estradas é totalmente deficiente; a sinalização da maioria das nossas estradas é deficiente.
Se olharmos as estradas municipais em toda a nossa região, por onde temos circulado, veremos que o mato tomou conta da sarjeta, o mato está acobertando as placas, a sinalização vertical está totalmente depredada, com placas escondidas e a sinalização horizontal é totalmente deficiente. A conservação das rodovias é deficitária, ou seja, dá para se dizer que provoca acidentes. Se bem que os acidentes normalmente são oriundos da imprudência, mas o fator físico das rodovias e dos veículos também tem criado oportunidades para que isso ocorra.
Mas o mais importante, deputado José Natal - observação unânime -, é a falta de policiamento, principalmente na Polícia Rodoviária Federal. Os postos da Polícia Rodoviária Federal ao longo das rodovias estão praticamente desassistidos. Aqui na BR-282 no sentido extremo oeste vemos que os postos da polícia estão desfalcados, são dois, três ou quatro patrulheiros dobrando o serviço, sacrificando-se para, pelo menos, manter a presença lá no posto e para atender os chamados. Não existe o patrulhamento, nem defensivo e nem corretivo nas rodovias. E, ontem, um patrulheiro presente a reunião estava dizendo: "É impossível trabalharmos com tão poucos patrulheiros nas rodovias, não temos condições sobremaneira de manter o serviço."
Na Polícia Rodoviária Estadual é um pouco menos agressiva a falta de elementos, mas temos problemas como a falta de equipamentos, como a falta de balanças para controlar o peso dos caminhões nas rodovias, a falta de viaturas, a falta de combustível, a falta de equipamentos mais sofisticados para que possamos coibir o que está ocorrendo nas nossas rodovias, não por todos os motoristas, mas pelo motorista infrator, aquele que tem o domínio na sua mente das estradas catarinenses.
Por isso esse fórum é muito importante, deputado Manoel Mota, da preservação das vidas no trânsito. Vamos insistir, mas, se não houver repressão, punição para o infrator, de nada adianta as campanhas que podemos empreender em todo o estado de Santa Catarina e no Brasil se nós não atingirmos o infrator naquilo que lhe machuca, ou seja, colocando a mão no seu bolso, através de multas, da repressão e até da cassação quando necessário.
A impunidade está visível tanto nas estradas estaduais quanto nas estradas federais, por falta de condições aos patrulheiros. Aliás, aqui, eu registro: os patrulheiros são capacitados, treinados e de um gabarito especial, em Santa Catarina, tanto na polícia federal quanto na estadual, pela formação profissional que eles têm. O que falta é dar-lhes condições para que exerçam a atividade a contento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)