64ª Sessão Ordinária - 11/08/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, povo catarinense, vivemos um momento difícil na área da saúde, mas um momento de tranquilidade, um momento sem pânico, de cuidados, de precauções e de prevenções também. A sociedade catarinense pode ter certeza de que a secretaria da Saúde está tomando todas as medidas necessárias para controlar as consequências do vírus N1H1, que está atingindo o Brasil e o mundo. Podem ficar tranquilos, catarinenses, porque da mesma forma que foi debelada, há dois ou três anos, a crise da doença de Chagas causada por barbeiro incrustado na cana-de-açúcar, que foi muito bem conduzida pela nossa secretaria da Saúde, que encontrou o foco e depois tomou as medidas necessárias fazendo desaparecer o que parecia uma contaminação, a gripe A também será controlada, apesar de todo o alarde.
Sabemos que hoje o vírus N1H1 é uma realidade, mas uma realidade que está controlada pela secretaria da Saúde. Existe uma maior influência sobre as grávidas, que estão sendo atingidas pelo vírus em 15%. Essas mulheres, trabalhadoras do serviço público, foram dispensadas do trabalho e estão tendo um tratamento especial. A secretaria da Saúde está reiteradamente divulgando todos os cuidados necessários com relação aos ambientes, à higiene pessoal, etc. e dessa forma a sociedade já se está conscientizando para que todos possamos ajudar, sem alardes, a combater o vírus da Influenza A.
Temos que cuidar muito da automedicação que, como disse o deputado Kennedy Nunes, só ajuda a empresa Roche que fabrica o Tamiflu. Nós temos que cuidar e tomar o remédio somente quando for prescrito pelo médico. Isso nos dá segurança. Temos que ter a certeza de que estamos fazendo a coisa correta.
Temos, na verdade, no estado de Santa Catarina, várias ações da Saúde para fazer com que a população seja orientada, e bem orientada, deputado Kennedy Nunes. Existe panfletagem da nos hospitais, panfletagem nos locais de maior circulação e de maior incidência, cuidados especiais com os alunos. Não há necessidade, de maneira geral, de suspender as aulas. Há necessidade apenas que os alunos com gripe não frequentem as aulas.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Antônio Aguiar, o que falei há pouco foi exatamente nesse sentido. Estou preocupado com informações corretas. Por exemplo, estava no meu gabinete assistindo à deputada Professora Odete de Jesus falar que as pessoas devem colocar a mão na boca para tossir. Esse é o maior erro que há, porque a mão é o maior transmissor. Esse é o tipo de preocupação que tenho. Na verdade, quando se tosse ou se espirra, não se deve colocar a mão sobre a boca, porque logo depois poderemos transmitir o vírus ao cumprimentar alguém. O certo é tossir no braço, colocando a boca no braço.
Então, é esse tipo de informação que nós precisamos e a população também. Não é qualquer um que deve dar esse tipo de informação, ela tem que vir de forma oficial. Deve-se colocar alguém na televisão que diga que não se deve pôr a mão na boca quando tossir, mas no braço.
Essa é a minha preocupação e por isso peço que o governador do estado entre com informações menos técnicas e mais usuais.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Realmente, a secretaria de Saúde vem fazendo isso e a deputada Professora Odete de Jesus, quando disse para pôr a mão na boca ao tossir, informou também que se deveria lavar as mãos em seguida. Esse foi o meu entendimento.
Mas nós temos a certeza de que a gripe veio para ficar, ela é uma pandemia. O que isso significa? Significa que atingiu o mundo inteiro. E se atingiu o mundo inteiro, nós fazemos parte dele e temos que tomar medidas práticas, como disse o deputado Kennedy Nunes, em benefício da população, a fim de conseguir realmente amenizar os efeitos do vírus H1N1, que causa a Influenza A.
Também gostaria de me manifestar a respeito do que falou o deputado Padre Pedro Baldissera. Ele veio falar em momentos de reflexão e nós temos que ter momentos de reflexão. Isso é importante, é verdade! Mas ele esqueceu de falar da aposentadoria do presidente Lula.
(Passa a ler.)
"Lula se aposentou aos 42. Documento do INSS, obtido pela coluna, mostra que o presidente Lula não pode reclamar da vida: a aposentadoria especial para anistiado político, concedida em 1996 e requerida um ano antes, retroagiu a 5/10/1988, um dia antes de ele completar 43 anos. O companheiro presidente tinha 22 anos de serviço, na ocasião. O benefício, que hoje totaliza R$ 3.862,57, está devidamente isento do pagamento de imposto de renda.
A aposentadoria integral só é paga aos trabalhadores (homens) após 35 anos de serviço, mas Lula gozou do tempo de serviço especial como anistiado, por ter sido preso 30 dias no Dops de São Paulo.
Embora fora da fábrica, conseguiu a vantagem da insalubridade na aposentadoria."
Companheiro Jailson Lima, viu? O presidente Lula também teve a vantagem da insalubridade.
(Continua lendo.)
"Na época, o teto da aposentadoria comum era de R$ 957,00 por 35 anos de trabalho. Com o privilégio da aposentadoria especial, Lula passou a receber acima do teto: R$ 2.195,00 (acima do dobro).
A declaração de anistia que deu base ao pedido de aposentadoria especial de Lula foi solicitada por ele em 20 de março de 1993. A declaração, com base na Lei n. 6.683, não produziu nenhum efeito econômico. Servia apenas como reparação moral e assim foi entendida na Constituição de 88. No último ano do governo Itamar (94), uma portaria do Ministério do Trabalho, combinada com a Instrução n. 4/94 do Ministério da Previdência, permitiu a interpretação de que os anistiados políticos teriam direito a aposentadoria especial."[sic]
Diz o jornal O Globo do mês de novembro de 1996: 'Lula nunca foi anistiado político'."
Catarinenses, é fácil atirar pedra na vidraça dos outros. Espero que o deputado Padre Pedro Baldissera veja a sua vidraça, veja a aposentadoria do presidente Lula antes de atacar os outros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)