71ª Sessão Ordinária - 25/08/2009
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, hoje é a minha penúltima sessão na Assembleia Legislativa e confesso que vou sentir saudades desses debates e, principalmente, da preocupação que os tucanos têm com a senadora Ideli Salvatti.
Deputado Moacir Sopelsa, eles sabem do trabalho que ela faz por Santa Catarina, sabem do compromisso que ela tem com o nosso estado, já demonstrado na prática, com ações concretas para o estado de Santa Catarina.
Podemos citar apenas a educação tecnológica e superior pública e gratuita em nosso estado, que no governo deles estava acabando. Inclusive, um projeto de lei aprovado impedia que o estado brasileiro investisse no ensino tecnológico e no ensino superior público, a não ser em parceria com as chamadas escolas comunitárias, em que o estado brasileiro entrava com os recursos e os estabelecimentos particulares cobravam mensalidades. Mesmo assim, tínhamos no estado apenas sete escolas e agora vamos concluir este governo inaugurando a 27ª escola técnica no estado de Santa Catarina.
Já foram aprovados e estão em andamento os três novos campi da UFSC, assim como a nova Universidade Federal da Fronteira Sul. Trata-se de uma ação de governo federal, mas capitaneada, defendida pela senadora Ideli Salvatti, que tanto preocupa os tucanos.
Contingenciamento de emendas parlamentares, srs. deputados, vir aqui dizer que é corte no Orçamento para o estado de Santa Catarina?! Vamos ser responsáveis por aquilo que falamos. A emenda parlamentar, que eu, particularmente, acho uma excrescência no regime democrático, é um recurso que o deputado faz destinando verbas para onde ele quer. Não é um programa de governo. Então, não existiu corte de programas do governo federal.
O problema do Morro do Baú não é do governo federal. A representante daquela região falou aqui em mais de R$ 1 milhão de recursos para os agricultores, mas que foram compradas máquinas para a secretaria de Obras da prefeitura. O desassoreamento é necessário e o estado já tem os recursos para fazer, e não faz.
Agora, com isso eu não vejo os deputados estaduais tucanos, deputado Décio Góes, preocupados. Eles não estão preocupados com a sua função de fiscalizadores do dinheiro público do estado de Santa Catarina. Eles ficam aqui fazendo marolinhas, fazendo firulas, atacando pessoas que trabalham e que se preocupam com o nosso estado. Inclusive, ficam tentando fazer com que a sociedade catarinense se deixe enganar. Mas eu tenho certeza de que ela está esclarecida e não vai mais se deixar enganar por esses discursos fáceis que os tucanos fazem.
Eu tenho aqui, deputado Décio Góes, uma entrevista publicada nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, que eles gostam tanto de trazer para a tribuna. Eles nem trazem os de Santa Catarina porque aparecem os problemas com os quais deveriam estar preocupados. Mas, já que eles gostam de jornais nacionais, eu tenho aqui um que trouxe uma entrevista com Everardo Maciel, que foi secretário executivo em quatro ministérios na época do então presidente Fernando Henrique Cardoso: ministérios da Fazenda, da Educação, do Interior e da Casa Civil. Vou ler bem resumidamente porque é uma entrevista grande, mas é de alguém do governo tucano. Diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita 'manobra contábil' da Petrobras - que desaguou numa CPI[...]."
Ele afirma:
" - Não passam de factoides. Não passam de uma farsa.
Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:
- É farsa, factoide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano.[...]"
E no caso da ministra Dilma Roussef, ele diz o seguinte:
(Continua lendo.)
"- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ter sido esquecido e não estar nas manchetes.[...]"[sic]
E se era grave, deputado Décio Góes, deveria ter sido denunciado na época da suposta conversa.
Então, são factoides, falácias que os tucanos tentam fazer a sociedade brasileira crer. Tenho a entrevista inteira aqui e se algum tucano quiser uma cópia para ler é só pedir. Além disso, Everardo Maciel deve ser alguém da confiança deles porque ocupou cargos de alto escalão em quatro ministérios de governo tucano.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não! Ouço v.exa.
O Sr. Deputado Décio Góes - Rapidamente, quero só dizer que eles estão tão preocupados que não têm outro assunto senão falar do governo federal nessa tribuna, ao invés de se preocupar com os problemas locais. Por exemplo, na hora em que a Tatiana da associação dos desabrigados estava aqui no plenário, esses faladores estavam todos fora. E se estivessem aqui podiam ter-nos ajudado a criar condições de resolver os problemas concretos que ela trouxe. E mais, o dinheiro federal chegou, mas não lá, e chegou de outra forma, não da forma que vai resolver efetivamente os problemas deles.
É esta a convocação que precisamos fazer para os tucanos de plantão e para outros: vamos ajudar a resolver os problemas concretos das tantas Tatianas que há naquela região de Santa Catarina, que está precisando efetivamente da ajuda desse pessoal.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Tenho mais um assunto a abordar, mas eu lhe concedo a palavra, deputado Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - Serei bastante rápido para dar um exemplo. Eu era prefeito da capital de todos os catarinenses quando, um dia antes do Natal, houve aquela catástrofe na nossa ilha. E, claro, tivemos prioridades, não dormimos à noite, ficamos 72 horas tocando direto o trabalho e conseguimos fazer andar a nossa cidade sem problema nenhum. Tivemos gastos e assumimos as despesas dizendo que os recursos para a calamidade pública viriam na semana que vem ou no mês que vem. Passou todo o ano de 1996, que era o ano eleitoral, e nada veio para a prefeitura. Vejam como as discussões e as brigas políticas prejudicam o município. Aí a sucessora assumiu, não levou 15 dias e os recursos vieram.
Então pergunto: por que levou um ano e dois meses e não vieram os recursos para uma administração que, inclusive, assumira antecipadamente para poder dar funcionalidade à cidade? Por que depois, quando assumiu a nova prefeita, os recursos chegaram em apenas 15 dias? Isso a história um dia vai contar!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Exatamente! E na questão das emendas parlamentares, deputados, basta voltarmos ao período de Fernando Henrique Cardoso, pois as emendas não eram liberadas na sua grande maioria e foram utilizadas como moeda de troca para compra de votos para aprovar a reeleição! Isso, inclusive, foi denunciado por vários órgãos de imprensa.
Nós não vimos, por exemplo, quando fomos a Rio do Sul fazer uma vistoria no presídio, deputado Sargento Amauri Soares, os deputados do PSDB preocupados em fiscalizar as ações do governo do estado, que é a função deles! Eles estão preocupados com a senadora Ideli Salvatti, com a ministra Dilma Rousseff e com a possibilidade de ficarem, com certeza, mais quatro anos longe do poder nacional.
Então, essa é a preocupação, esse é o debate que está colocado e estamos fazendo a nossa parte no tempo em que aqui estivermos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)