85ª Sessão Ordinária - 29/09/2009
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, primeiramente eu gostaria de dar as boas-vindas ao prezado amigo Saul, que ingressa no nosso partido político para concorrer a uma cadeira de deputado estadual ou federal. Saul é bem-vindo, mesmo que seja internamente meu concorrente, mas uma pessoa do seu quilate sempre, como disse, será bem-vinda ao PP.
Sr. presidente, vou falar sobre educação novamente. Acabei de escrever um pequeno caderno informativo sobre o sistema de avaliação na educação. Acho de extrema importância, haja vista que temos sérios problemas não só nos municípios, não só no estado, mas também no Brasil.
Há diversos problemas de avaliação com relação ao ensino fundamental, ao ensino médio e ao ensino superior. A educação básica tem três níveis, ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio, mas eu me concentro mais no ensino fundamental. E aí vem um índice. Embora se fale sobre todos os índices da educação, do Ideb, do Enem, do Ineb, do Sistema Pisa, fala-se também de outros sistemas dos estados do Brasil, inclusive do nosso estado, mais especificamente da cidade de Florianópolis. E o que eu acho importante, nesse pequeno caderno, é alertar a população sobre a importância da avaliação no sistema educacional.
Vou ater-me mais ao Ideb. O que é o Ideb?
É o Índice da Educação Básica. Muitas pessoas ainda pensam que o Ideb é uma prova. Mas ele não é prova nenhuma. O Ideb é a associação de duas provas: a Provinha Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica, o Saeb; uma é feita na 4ª série do ensino fundamental e o outro, na 8ª série do mesmo período. Dessas duas provas agrupadas num modelo estatístico surge o Ideb, um índice que varia de zero a dez.
Bem, como no Brasil temos então Idebs abaixo de três, de dois, raramente temos acima de cinco, o esforço que o governo federal está fazendo é de chegar a 2021 com um Ideb de seis. E analisando todos os dados do estado de Santa Catarina, temos condições de chegar a esse Ideb, mais ou menos, no ano de 2014, se realmente pegarmos juntos. O que quero dizer com "se pegarmos juntos"? Governo, escolas como um todo, ou seja, corpo docente, corpo administrativo, corpo discente, comunidade escolar, empresas, enfim, todos se envolverem no processo educativo para termos o Ideb mais alto possível. E para quê? No futuro, tenho certeza, se uma escola tiver um Ideb seis ou sete, e a outra, quatro ou cinco, nós saberemos perfeitamente que a família interessada no estudo dos seus filhos, dos seus netos irá escolher a escola com o maior Ideb, forçando outras escolas a que também trabalhem para melhorar a qualidade da educação.
Em Santa Catarina analisamos todos os Idebs, consideramos uma tabela feita com todos os dados que estudei e simplesmente classifiquei. Isso é de minha responsabilidade e baseei-me na consulta que fiz ao FDA da seguinte forma:
* Escolas que possuem Ideb de 0 a 4,9 não possuem qualidade, apesar de todos os esforços, nessa faixa considero ruins;
* Escolas com Ideb de 5 a 5,9 considero razoáveis;
* Escolas com Ideb de 6 a 8 considero boas;
* Escolas com Ideb de 8,1 a 10 considero excelentes.
Ou seja, em Santa Catarina 90% das escolas possuem Ideb abaixo de cinco, o que significa que por essa classificação consideramos ainda que a qualidade de ensino em nosso estado deixa a desejar. Porém em relação a muitos outros estados, o nosso Ideb é superior. Se compararmos com os estados do norte e do nordeste podemos ter a tranquilidade de dizer que estamos bem. Mas se analisarmos internamente, comparando município por município, consideramos que o Ideb do estado é ruim. Consequentemente, temos que melhorar muito, concentrar as nossas baterias na qualidade da educação, haja vista que existe um sistema de avaliação internacional chamado Pisa, composto de 33 países desenvolvidos, entre os quais a França, a Inglaterra, a Dinamarca e a Alemanha.
A avaliação do Sistema Pisa é feita com jovens de 15 anos. Isso corresponde mais ou menos à última fase, ou seja, entre a 8ª e a 9ª séries do ensino fundamental. Ora, o que está acontecendo? O Sistema Pisa é similar ao Ideb, embora as formas sejam diferentes. O Brasil, dos 57 países que foram analisados, ficou em 52º lugar no ranking, alcançou a 53ª posição em matemática e, pior, a 48ª posição em leitura.
Então, estamos vendo que a educação ainda deixa muito a desejar. E comparando os dados relativos a investimento dos outros países em educação, percebi que o Brasil, com os seus 25% do Orçamento, aplica, com exceção do México, muito mais do que os outros. Isso significa que temos que melhorar a qualidade da nossa educação.
Sendo assim, temos que nos concentrar para que possamos fazer um diagnóstico melhor e melhorar esses índices de avaliação. Isso é de fundamental importância! E nós, como deputados, temos a responsabilidade de fazer com que a educação seja um marco fundamental de nossa sociedade.
Entretanto, muitas pesquisas mostram que a preocupação maior da população é com relação à saúde e à segurança, colocando a educação em quarto ou quinto lugar. Isso é lamentável, pois os próprios problemas relativos à saúde e à segurança decorrem da baixa escolaridade do brasileiro.
Srs. deputados, essa é uma pequena contribuição que faço, através desse caderno informativo, ao sistema de avaliação da educação, que veicula todos os sistemas, resumindo, para que possamos fazer um trabalho de reflexão que venha ao encontro da sociedade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)