53ª Sessão Extraordinária - 28/10/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigada sra. presidente, queria mais uma vez me referir aos pronunciamentos de diversos deputados nesta tribuna, na tarde de hoje, a respeito do dia do servidor público, inclusive o pronunciamento de v.exa., sra. presidente, falando dos servidores públicos estaduais.
De fato, é uma categoria ou diversas categorias que precisam ser mais valorizadas, aqui em nosso estado, em todos os municípios, em todos os estados da Federação e também em todo o Brasil, no caso, os servidores públicos federais.
Quero agradecer o pronunciamento e a solidariedade do deputado Joares Ponticelli porque, de fato, esse assunto me deixou estarrecido. Aliás, já me estarreceu ontem, no começo da noite, quando o jornalista Moacir Pereira me ligou perguntando se era isso. Evidentemente eu dei a minha versão, falei o que deveria falar, e ele publicou aquilo que achou possível.
No pronunciamento anterior eu já disse e quero repetir, que quem quer que seja lá do palácio que falou isso para a imprensa, para o Moacir Pereira e por certo para toda a imprensa, que a greve da Saúde, se acontecer, será porque o sargento Soares vai para a Assembleia insuflar a greve, é um canalha! Eu não tenho outra palavra para usar, porque está desvalorizando o papel da mulher na política, desprezando a autonomia da categoria; as lideranças da categoria, como bem v.exa. falou, estão há meses, há anos, circulando por aqui, inclusive, pelas ruas da cidade, pelas secretarias de Saúde. Estiveram aqui na Assembleia, até alguns minutos atrás, em coletiva na sala de imprensa, mais uma vez, conversando com os deputados do governo, buscando melhorar um pouco a proposta para que não haja greve, de forma autônoma e soberana.
Aí a tentativa é desqualificar o movimento deles, despromover o deputado Sargento Amauri Soares, numa tática de setores do governo. Vou dizer até desta forma: de setores do governo, porque na semana passada eu elogiei aqui a atitude do deputado, secretário da Saúde, Dado Cherem, e da secretária adjunta, Carmen Zanotto, por estarem dialogando, o que tem sido raro nesse segundo mandato, estavam dialogando com a categoria. E vim aqui para dizer que gostaria muito, mas muito mesmo, que o governo melhorasse um pouquinho a proposta.
Eu estive, sim, na assembleia da Saúde, na semana passada, como estive na outra, do mês passado, como estive em quase todas que pude. Aliás, vou a todas as assembleias de trabalhadores que posso, inclusive, naquelas da Celesc, onde estava presente o ex-governador Eduardo Pinho Moreira. Elogiei, nesta tribuna, e na assembleia da categoria, o ex-governador Pinho Moreira pela posição com relação à questão da Celesc.
É proibido, por acaso, um deputado participar de assembleia de trabalhadores? Qual é a criminalização? Daqui a pouco vão querer estabelecer quem pode entrar na assembleia dos trabalhadores. Um absurdo três vezes!
Gostei muito de todos os pronunciamentos a respeito do Dia do Servidor Público, do discurso da deputada Ada De Luca, muito bem pronunciado. Prestei atenção ao seu pronunciamento, deputada Ada De Luca, e v.exa. se referiu a todas as categorias mais numerosas do estado de Santa Catarina, e falou da Segurança Pública. Aí v.exa. colocou entre vírgulas: os servidores da Segurança Pública, mesmo sofrendo atropelos - se não estou enganado, foi essa a expressão -, estão fazendo de tudo para defender a sociedade catarinense. É verdade. Parabéns, inclusive, pela forma de dizer. Quero pedir permissão aos dois colegas para dizer que atropelo é a palavra certa.
Amanhã haverá formatura às 16h, que eu saiba, em todos os batalhões do estado, simultaneamente, para que seja lido o boletim do comando-geral da Polícia Militar, narrando a exclusão de nove policiais militares até aqui. Hoje é Dia do Servidor Público, precisamos valorizá-lo com tudo que se ouviu aqui hoje. E amanhã vai acontecer, disseram-me que em todos os batalhões, eu li a convocatória para um batalhão, mas me informaram hoje que será em todos os batalhões da Polícia Militar, e são vinte e poucos, 25, 26. Como cresce também esse número! Botar a cabeça dos companheiros na bandeja, botar a chamada "tropa em forma" e ler o boletim.
Olha, quando mataram alguns heróis do povo brasileiro fizeram isso também, deputado Joares Ponticelli. Quando mataram Tiradentes fizeram isso! Apresentaram Frei Caneca para servir de exemplo! É o mesmo método, pode ser que eu esteja exagerando porque não cortaram o pescoço literalmente ainda, mas já excluíram jogando na miséria, no desespero, no pânico, no pavor. Estão fazendo isso para distribuir o pânico pelo estado de Santa Catarina.
Atropelo. A senhora acertou muito bem na palavra! Ah, mas vão alegar dar outro nome para isso. Isso é tentativa de humilhar! É assédio! Vão dar outro nome e dizer que existe desde quando existe a instituição militar, porque isso é normal. Só que não se lê nesses boletins as punições para oficiais, que são raras, não se lê as dos oficiais, só dos praças! Aliás, tinha saído de costume, voltou agora porque houve a reivindicação e a mobilização.
Então, essa é a valorização que os servidores praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros terão amanhã à tarde, serem todos, pelo estado, por toda Santa Catarina, humilhados, em forma, com as duas mãos para trás ouvindo alguém ler o boletim dizendo que o seu colega de trabalho foi excluído porque reivindicou a Lei n. 254!
Quero chamar ao bom senso os integrantes do governo aqui nesta Assembleia Legislativa. Há, inclusive, muitos amigos que dizem que um dia haveremos de voltar a ter um governador que queira dialogar com o servidor público, com as suas legítimas representações, e não fazer palco com gente em forma para aplaudir, na tentativa de ganhar aplausos.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Tinha mais um caminhão de coisas para falar, mas quero ouvir em aparte o deputado Vânio dos Santos e depois o deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Deputado Sargento Amauri Soaers, serei breve porque o tempo de v.exa. já está quase acabando, mas só queria registrar que acabei de receber o Ofício n. 382/2009, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Florianópolis, cuja diretoria acabou de dar uma entrevista coletiva, que apresenta o rol de reivindicações, fala do processo de negociação e pede a nós, parlamentares, que intercedamos junto ao governo do estado, deputado Joares Ponticelli, no sentido de que eles querem resolver na mesa de negociação as suas reivindicações e não utilizar o último instrumento que eles possuem que é a greve já com data marcada. Sabemos do prejuízo que isso causa no atendimento àquelas pessoas que por sua debilidade precisam do atendimento sempre de urgência, pois saúde é uma coisa sempre de urgência, mas está na mão do governador Luiz Henrique evitar isso.
Então, queria fazer esse registro e dizer que declarei apoio à luta dos servidores da Saúde, como declaro também o apoio e a solidariedade aos trabalhadores da Segurança Pública. E quero parabenizar v.exa. porque isso não é democracia nem transparência, e nem o governo está-se preocupando com o agente do serviço público.
Hoje, no Dia do Servidor Público, lamento que v.exa. tenha que fazer um discurso dessa natureza.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Sargento Amauri Soares, mais uma vez quero manifestar solidariedade, porque agora o que começam a espalhar é que o governo vai esperar terminar o seu mandato para tratar da sua exclusão também dos quadros da Polícia Militar. Graças a Deus o seu mandato, este mandato, terminará um mês depois deste governo acabar, porque Santa Catarina não vai renovar isso; Santa Catarina vai mudar e haverá de lhe dar mais um mandato e mais outros mandatos para continuar essa sua defesa leal e honesta em favor dos seus e do servidor de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli, mas quero lhe afirmar uma frase só: eu deveria ter, eu próprio, entrado na cadeia para ficar preso lá quantos anos quisessem, ao invés de ter apoiado Luiz Henrique no segundo turno de 2006.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)