72ª Sessão Ordinária - 27/08/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero cumprimentar, em nome do PSDB, os deputados Nilson Gonçalves, Giancarlo Tomelin, José Natal e Marcos Vieira. Saúdo também, carinhosamente, o deputado Dionei Walter da Silva, uma vez que hoje é a última sessão da qual ele participa nesse período em que substitui o deputado Pedro Uczai. Nossos parabéns e cumprimentos pela sua atuação!
É com pesar que me dirijo à família do sr. João, pelo falecimento da dona Adelina, de Brusque. Recebam, através da Assembleia, o nosso sentimento de pesar.
Srs. deputados, saúdo aqui uma diretora de escola. Das 1.350 escolas que temos, quero, em especial, saudar uma diretora, a professora Eliana Bosco Vicentini, da minha terra natal, Botuverá. Essa diretora foi indicada no ano passadO depois das eleições municipais, para restabelecer o bom funcionamento operacional dos professores, servidores e alunos, enfim, para recuperar a atividade acadêmica da Escola de Educação Básica Padre João Stolte. Inclusive, os próprios professores, alunos, pais e até o prefeito à época, Moacir Merísio, do PMDB, entenderam que havia a necessidade de escolher alguém da comunidade acadêmica que pudesse recuperar a operacionalidade daquela escola. E assim, democraticamente, com a colaboração dos pais, dos alunos e de toda a comunidade de Botuverá, até porque aquela é a única escola estadual de ensino médio da cidade, teria a incumbência de fazer a recuperação. E fez.
O grande problema é que, na ocasião, o governo era do PP e, por coincidência, ainda não existia o diretório municipal do partido; pelo conhecimento que tenho, havia apenas uma comissão provisória. Infelizmente, depois de um grande trabalho feito pela professora Eliana, depois que ela se filiou ao PSDB, foi demitida. Isso é que é estranho, enquanto estava no PP, ela continuou como diretora, quando veio para o PSDB - e a filiação oficial ocorreu a partir do mês de agosto - foi exonerada. Parece-me que agora, no sábado, os pais vão-se reunir para debater essa questão tão importante.
Mas eu queria também, sr. presidente, enfatizar aqui, em nome do PSDB, que ontem esta Assembleia debateu muito a questão do corte do Orçamento federal destinado a Santa Catarina, ou seja, as emendas dos 16 deputados e dos três senadores, que contabilizavam mais de R$ 300 milhões, sofreram um corte de R$ 160 milhões. E ainda cortaram firmemente na saúde, que já vai mal barbaridade, e na educação.
Catarinenses, essas emendas expressavam a vontade dos parlamentares catarinenses no Congresso Nacional, mas o interessante é que esses cortes não foram, deputado Giancarlo Tomelin, lineares, esses cortes foram cirurgicamente selecionados. Por exemplo, o jornal A Notícia de Joinville publica com muita alegria que Joinville escapou dos cortes.
Então, daquele corte de quase 60%, mais de 50% não foram parelhos, foram pinçados para algumas regiões e cidades. Por exemplo, dos R$ 17 milhões previstos para Jaraguá do Sul, sobraram somente R$ 4 milhões, ao passo que para Joinville estavam previstos R$ 19,9 milhões e nada foi cortado; Brusque, graças a Deus, deputado, tem previstos R$ 70 milhões do PAC e não houve nenhum corte. O detalhe é que existe uma coincidência - e fico feliz porque Brusque, a minha cidade, não terá cortes -, pois Joinville e Brusque são administradas pelo PT, ao passo que em Jaraguá do Sul há uma coligação com o PSDB.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me permite um parte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Deputado, v.exa. tem absoluta certeza de que há algo por trás disso. Eu não consigo entender até hoje porque isso aconteceu. Estou a refletir desde o começo da semana quando soubemos pela imprensa. E os catarinenses que estão-nos vendo, estão-nos ouvindo, que sabem da importância, por exemplo, dessa verba para o vale de Itajaí, onde aconteceu a maior catástrofe climática da história do Brasil, a maior do Brasil, tem que saber que o governo federal desde novembro até agora não veio a Blumenau, a Ilhota, a Luis Alves, não teve essa sensibilidade! E agora comete o desatino, o desrespeito de cortar verbas importantes como os R$ 50 milhões destinados à dragagem do rio. Zero, catarinenses, para a prevenção! Os R$ 120 milhões tão apregoados neste Parlamento não chegaram ainda, vejam só!
Por isso, deputado Serafim Venzon, espero que, daqui há uma ou duas semanas, alguém não pouse de herói ou de heroína, devolvendo os recursos para Santa Catarina, porque se isso acontecer, foi uma manobra sorrateira, um factóide, algo que realmente desprestigia a classe política, deputado Jailson Lima.
Mas eu tenho convicção de que após a reunião de segunda-feira, quando a bancada federal se reunirá com o governador Luiz Henrique da Silveira para fazer pressão junto ao poder central, sem salvadores da pátria, irão devolver aos catarinenses aquilo que lhes é de direito.
Obrigado, deputado Serafim Venzon.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Agradeço o aparte de v.exa., deputado Giancarlo Tomelin, e tenho certeza de que a bancada federal de Santa Catarina, pressionada por este Parlamento, como v.exa. tem feito tão bem, deputado Giancarlo Tomelin, juntamente com o governador, haverá de, numa ação conjunta, recuperar esse dinheiro que é dos catarinenses, que pertence aos catarinenses. E há mais um detalhe: o corte feito no Orçamento anualmente é na faixa dos 17% a 20%; a média nacional dos cortes este ano foi de 25%, devido à crise, à recessão, mas o corte nos recursos previstos para Santa Catarina foi de 50% a 55%.
Por isso, precisamos mobilizar-nos para que o governo reconsidere essa atitude, esse desprestígio ao nosso estado. O presidente Lula veio, sim, deputado Giancarlo Tomelin, e vistoriou mais de três vezes os estragos que a enchente fez em nosso estado. E se ele não mandar esse dinheiro, estará mentindo para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)