92ª Sessão Ordinária - 14/10/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que nos acompanham nesta sessão, servidores públicos do sistema penitenciário do estado de Santa Catarina que estão também nesta Casa, vamos, durante este breve pronunciamento, passar algumas imagens para os colegas deputados e à sociedade que nos acompanha.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Trata-se de imagens internas do Presídio Regional de Joinville, para que todos tomem conhecimento da situação de insegurança dos estabelecimentos penais do nosso estado. Cabe dizer aqui também que temos vários presídios e penitenciárias que têm uma estrutura física tão comprometida quanto essa que estamos vendo.
Estivemos, na última sexta-feira, dia 9 de outubro, através da comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, fazendo uma visita ao presídio de Joinville, onde ocorreu uma rebelião no dia 4 de outubro, um domingo fatídico, pois em virtude da rebelião houve um acidente que provocou a morte de um companheiro policial militar, o soldado Jackson dos Santos.
Quando chegamos lá pudemos constatar a dramática realidade daquele estabelecimento penal, com 740, 750 presos, com uma estrutura que não suportaria nem a metade, se é que podemos chamar a isso que estamos vendo na tela de presídio.
Além deste deputado, estavam lá também os deputados Nilson Gonçalves, Darci de Matos e Kennedy Nunes, quatro vereadores daquela cidade e a imprensa local, que acompanhou tudo.
Nós fomos à galeria onde houve a rebelião, uma galeria com 176 presos, que é a galeria nova do presídio e que foi destruída, evidentemente, devido à rebelião.
Nós, que trabalhamos há 15 anos no sistema prisional, na guarda externa, não nos assustamos com o que vimos. Mas quem não conhecia, tomou um susto com a realidade, com a capacidade do ser humano de destruir quando confinado. E esse poder destrutivo que ele tem no momento de uma rebelião ou em qualquer momento dá mostras, cada vez mais, da dura e triste realidade de que não podemos brincar com o sistema de segurança pública, porque a partir do momento em que o estado retira o indivíduo do convívio social, restringindo-lhe a liberdade, colocando-o entre quatro paredes, atrás das grades, não é possível esperar dele boa vontade, mas artimanha, uma busca permanente de se ver livre daquele espaço.
É óbvio que o objetivo deveria ser a ressocialização, mas o que se vê é um ser humano que foi afastado do convívio para ser colocado num calabouço, que está esperando o dia em que o Poder Judiciário o mandará embora ou a melhor oportunidade de fugir.
Essa é a realidade do sistema prisional de Joinville e é com isso que temos que trabalhar. Lamentavelmente, não existe a menor condição de se fazer segurança num presídio com uma estrutura física daquela.
As imagens que v.exas. estão vendo são as alas velhas do presídio de Joinville, mas nós fomos visitar as alas novas. Eu trouxe aqui, inclusive, um pedaço, deputado Ismael dos Santos, da cela, do chamado contêiner. É evidente que não há condições técnicas para falar mais sobre isso, mas é composto de isopor, fibra de vidro, areia, possivelmente cimento ou gesso; o miolo é de isopor, que é um material inflamável.
Então, o uso desse material num presídio para servir de cela para preso comprova de fato que a segurança do nosso sistema penitenciário está muito capenga, porque depende de um material como esse para segurar 12 mil presos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)