54ª Sessão Ordinária - 22/06/2010
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, senhoras e senhores que nos assistem pela TVAL e ouvem-nos pela Rádio Alesc Digital, senhoras e senhores presentes no plenário Osni Régis, desde que cheguei a esta Casa conversei com diversas lideranças, com a população e com o governo sobre a questão da segurança pública, que é algo que aflige diuturnamente todos os catarinenses. Independentemente de classe social, a insegurança bate à porta dos catarinenses. Essa insegurança não é vivida apenas pelo estado de Santa Catarina, mas também o Brasil, e é filha da falta de desenvolvimento econômico e neta da falta de educação.
O nosso governo, o atual governo Leonel Pavan, tem tratado tecnicamente todas as questões e colocou na secretaria da Segurança Pública um técnico para gerir a segurança pública.
(Vaias das galerias)
Mais do que isso, um técnico que trouxe como adjunto alguém da Polícia Militar. A Polícia Civil e a Polícia Militar estão, pela primeira vez, de mãos dadas pela segurança pública.
Ontem, o governador assinou um pacote para uma situação de emergência no sistema prisional, um pacote que pode acelerar as questões relativas ao combate à insegurança. Menos papel e mais ação. É por isto que anseiam os catarinenses: menos papel e mais ação.
Esse pacote visa fazer com que sejam adotadas as seguintes medidas emergenciais para a segurança pública:
- Concursos para 1.860 praças e 140 oficiais da Polícia Militar - policial não se encontra em prateleiras, policial não se encontra em supermercados;
- Concurso para 600 policiais civis;
- Nomeação de 542 servidores já aprovados em concurso para as secretarias de estado da Justiça e da Segurança Pública;
- Mais 350 vagas no presídio de Itajaí;
- Sistema semiaberto do presídio de Itajaí com 120 vagas;
- Central de triagem da capital para 200 presos;
- Ampliação do presídio de Blumenau em 100 vagas."
E aí eu quero fazer uma ponderação para todos os munícipes da cidade de Blumenau e região. O governador Leonel Pavan e o atual secretário da Segurança Pública já estiveram por diversas oportunidades na região de Blumenau tratando desse tema, não somente com os agentes prisionais, com os diretores, com os delegados, como também na Associação Empresarial de Blumenau e no Conselho de Desenvolvimento Regional tentando achar soluções.
(Continua lendo.)
"- Presídio semiaberto de Tubarão para 120 detentos;
- Investimentos de R$ 24 milhões em viaturas e computadores para o sistema prisional;
- Promoção de delegados e agentes da Polícia Civil;
- Criação de um fundo para o Instituto Geral de Perícias em Santa Catarina.
Todas essas ações somam R$ 45 milhões para investir em segurança pública em Santa Catarina, porque é muito fácil para o governante governar adoçando o ouvido e amargando a vida. É muito fácil. Não é o que o nosso governo tem feito, um governo que está buscando soluções, criando pontes para o futuro na questão da segurança pública, que é uma questão que aflige todos os catarinenses. O nosso governo está buscando, deputado Sargento Amauri Soares, um diferencial, ou seja, um pacote de R$ 45 milhões para atacar os problemas de segurança pública.
Essa é a defesa que fazemos em prol de uma Segurança Pública austera, legítima, que defenda o interesse dos catarinenses, o interesse do povo de Santa Catarina.
(Vaias das galerias)
André da Silveira é um secretário técnico e tem feito esse trabalho pelos quatro cantos do nosso estado, levando a sua palavra, a sua decisão. E eu o acompanhei recentemente numa das visitas que fez e naquela oportunidade deu para perceber que uma secretaria técnica produz resultados para você, catarinense!
Conseguimos aumentar o efetivo na região de Blumenau; conseguimos levar policiais que há tempo as regiões queriam; inauguramos, em Blumenau, o sistema semiaberto, com quase 180 vagas. Tudo isso num projeto de coletividade, de grupo, de time, sem impor, sem fazer com que você, catarinense, tenha que aceitar uma decisão de cima para baixo; uma situação negociada com os empreendedores e com os funcionários públicos.
(Vaias das galerias)
Mais do que isso, eu tenho a convicção de que o governo atual...
(Vaias das galerias)
O tema que eu estou tratando hoje não é saúde, mas entendo a reivindicação de vocês.
Gostaria de encerrar dizendo que temos que ter um governo técnico em todas as áreas.
(Vaias das galerias)
E a situação da Segurança Pública, que sempre foi colocada dentro do ponto de vista político, agora tem uma solução técnica para você, catarinense, a fim de buscar novamente a paz social e o desenvolvimento econômico.
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(Vaias das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)