8ª Sessão Ordinária - 26/02/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quero, aproveitando esse espaço valioso que nós temos, com o qual nos comunicamos com o estado de Santa Catarina, convidar os nobres pares - e vejo aqui os deputados José Natal, Nilson Gonçalves e Jorginho Mello - para neste próximo fim de semana, dia 1º, comparecerem a um encontro do PSDB do vale do Rio Tijucas, especificamente o PSDB de São João Batista, cujo presidente é o professor César Raitz, da UFSC. Ele está organizando um grande encontro, no sábado à tarde, às 16h, para chamar todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador do vale do Rio Tijucas, do vale do rio Itajaí Mirim, da Costa Esmeralda, de todo o litoral norte de Santa Catarina, mas também, naturalmente, toda a família peessedebista está convidada. Portanto, contamos com a presença de todos para estarem sábado lá conosco.
Estarão, sem dúvida nenhuma, as grandes lideranças do PSDB, como o sempre entusiasta vice-governador Leonel Pavan; o nosso presidente, agora presidente de honra, Dalírio Beber; os deputados estaduais e diversos prefeitos estarão lá para participar desse grande encontro e estimular, então, aqueles que hoje são os pré-candidatos à eleição de outubro de 2008.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Gostaria de dizer que eu teria vergonha, no lugar do eminente deputado Joares Ponticelli, de vir aqui para a tribuna pegar jornais para mentir. Eu teria vergonha, porque ele pegou todos aqueles jornais e começou a fazer aquela ladainha toda. Ele teria que pedir desculpas aos eleitores dele, pois estava mapeando para assumir o governo. Ele teria que ter vergonha! São os filhotes da ditadura, que não respeitam os homens de bem, os homens honrados, e ainda vêm aqui dizer essas coisas que ele disse! Eu teria vergonha!
Primeiro ele perde o povo, perde as eleições e depois não respeita o homem público e honrado que está no governo. O deputado precisa fazer uma auto-reflexão! Precisa respeitar quem está no poder, mas esse pessoal é muito ligado à ditadura, não respeita e pensa que ainda tem a caneta na mão. Mas está na hora de pegar o seu lugar, ficar na Oposição, porque não tem cheiro do povo! E aí fica desesperado e vem fazer esse discurso leviano, irresponsável, atacando um homem de bem e honrado como Luiz Henrique da Silveira.
Muito obrigado, sr. deputado!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Inclusive, deputado Manoel Mota, parabenizamos a Justiça brasileira que interrompeu esse processo justamente por inúmeros vícios e por erros no próprio processo, erros que, sem dúvida nenhuma, estavam deturpando simplesmente a imagem desse governador entusiasta.
Hoje, Santa Catarina ocupa um lugar de destaque nacional, com a indústria catarinense crescendo 8%, em média; no meio-oeste, no estado inteiro, praticamente em todos os municípios de Santa Catarina temos grandes investimentos que asseguram uma melhor qualidade de vida, uma melhor renda para as famílias catarinenses e isso se deve justamente ao trabalho do grande entusiasta, do descentralizador governo de Luiz Henrique da Silveira. Através do seu entusiasmo e de inúmeros colaboradores, como os secretários de estado e as 36 secretarias de Desenvolvimento Regional, o governo tem seus tentáculos em praticamente todas as regiões de Santa Catarina levando o desenvolvimento a todos os municípios.
Por isso, esse processo vinha sendo aguardado, pois além de tentar denegrir a imagem do impoluto governador, vinha, sim, prejudicar e muito Santa Catarina. Graças a Deus a Justiça imperou e pudemos contar com o apoio da sociedade catarinense para retomar e continuar esse desenvolvimento que temos.
Mas quero levantar aqui, nobre deputado, um passo que já foi dado há muito tempo. O presidente da República, o atual governo, comemora grandes resultados econômicos, deputado Pedro Uczai, de uma política, de várias decisões que governos anteriores tomaram, através de um conjunto de várias reformas econômicas, como a reforma monetária e as reformas estruturais que foram feitas no país e graças a elas a nação brasileira, o povo brasileiro, conseguiu achar seu lugar ao sol.
O povo brasileiro sempre trabalhou. Ocorre que precisava de alguma reforma importante para destacar, para parar de massacrar o nosso trabalhador brasileiro. No entanto, hoje o próprio governo admite que o grande problema é a dívida interna e não é só, deputado Antônio Aguiar, a dívida interna bancária. Não é só a dívida interna que temos com a poupança brasileira, não é só a dívida que temos referente a nossa casa, não! A maior dívida que temos é a social.
A sociedade brasileira tem, sim, uma grande dívida social que podemos e devemos resgatar. Nós temos um instrumento nas mãos. A grande reforma que o governo terá que enfrentar - e ele pode fazer - foi a única reforma que o governo Fernando Henrique não conseguiu fazer, pois fez todas, mas faltou a reforma tributária, e ela tem que ser feita.
O atual modelo tributário privilegia, deputado Jailson Lima, a produção. As cidades, os estados que produzem, esses, sim, são os privilegiados. A empresa quando vende o seu produto cobra pelo produto, pela mão-de-obra, enfim, a sua fabricação, e ainda o tributo. E quando acontece a sonegação, sonega o produto e todos os tributos.
A grande máquina de fazer a diferença social está justamente na sonegação. No ano passado foram sonegados mais de R$ 90 bilhões, mas quem vende o produto fica com o produto e com o tributo, ou seja, fica com tudo. Mas nós esperamos que essa reforma que foi elaborada pelo governo de Fernando Henrique, encaminhada e engavetada no Congresso Nacional, seja votada.
Eu vi aqui a empolgação do deputado Pedro Uczai quando falava da dor que sentiu este governo quando lhe foi tomada a CPMF. E também digo a v.exas. que a CPMF era, sim, um grande instrumento de equalização social. Mais de R$ 40 bilhões que todos nós pagávamos, os grandes e os pequenos, principalmente os grandes, e eram usados para beneficiar todos.
Mas esse doce que foi tomado do governo serviu para chamar a sua atenção sobre uma posição que necessita tomar. E ele precisa, sim, fazer pelo menos uma grande reforma. Fernando Henrique se queimou muito perante a sociedade brasileira quando fez inúmeras reformas, mas hoje, graças a essas reformas, nós podemos ostentar a bandeira brasileira com muito mais orgulho. Os brasileiros agora estão sentindo orgulho. Inclusive, o próprio presidente disse: "A nossa dívida externa não é mais problema". E isso tudo foi ação de quem? Da sociedade brasileira que, com as reformas que foram feitas, deu condição para tomar essa posição. E agora o atual presidente precisa, para honrar o cargo que ocupa, encaminhar essa reforma e fazer de tudo para que seja votada, passando a priorizar o consumo e não a produção.
Hoje, quem produz é que é altamente privilegiado. Os estados, as cidades, os municípios que consomem são relegados a segundo plano. Por isso vamos apoiar essa reforma.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)