66ª Sessão Ordinária - 06/08/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, deputado Rogério Mendonça, sras. deputadas, srs. deputados, a minha saudação muito carinhosa a todos os que participam desta sessão através da TVAL ou da Rádio Alesc Digital.
Neste último final de semana, Brusque celebrou, assim como todos os municípios de Santa Catarina o fazem, um dia especial para reverenciar os seus heróis. Em Brusque, na segunda-feira, reverenciamos os heróis que se foram desde 1860, quando temos o marco da fundação do município. Reverenciamos, então, todos aqueles que no cumprimento da sua tarefa, na busca dos seus ideais, na busca de uma nova alternativa para as suas famílias foram para o vale do rio Itajaí-Mirim, na então Colônia de Itajaí, pois àquela época todos éramos do vale do rio Itajaí Mirim, todos éramos itajaenses. Pertenciam à comunidade da Vila São Luiz, depois denominada Brusque, os municípios de Botuverá, Guabiruba, Vidal Ramos e Presidente Nereu.
Assim, na segunda-feira nós comemoramos 148 anos de fundação de Brusque e naquela data, justamente, lembramos de todas as pessoas que fizeram aquela bela cidade, hoje com aproximadamente 100 mil habitantes; se somarmos ainda Vidal Ramos, Presidente Nereu, Guabiruba e Botuverá, municípios que já pertenceram ao município de Brusque, certamente ultrapassaríamos os 150, 160 mil habitantes.
Na ocasião, como dissemos, reverenciamos aqueles que vieram antes de nós, mas também reverenciamos aqueles que agora ajudam a fazer o dia-a-dia: o empresário, o operário, o autônomo, o comerciário, enfim, todos aqueles que, na sua profissão, cumprindo o seu dever, buscando os seus ideais, buscando um dia melhor para si e para sua família, constroem um resultado social que gera aquele bem-estar para todos nós.
Naquele dia a Câmara de Vereadores, o Poder Executivo, através do prefeito municipal, e nós também, como representante daquela região, estivemos juntos prestando uma homenagem a alguém que nos ajuda a melhorar esse dia-a-dia, alguém que mesmo não estando todos os dias naquela comunidade está sempre presente, motivando e desenvolvendo a nossa região.
Refiro-me ao governador Luiz Henrique, que já recebeu mais de 140 títulos de cidadão honorário pelo estado, justamente por esse trabalho carinhoso que faz em todos os municípios. O governador Luiz Henrique já esteve em Brusque mais de 40 vezes nesses cinco anos em que é governador. E cada vez que lá vai, ou entrega uma ordem de serviço ou vai inaugurar uma obra ou vai levar a notícia de um novo investimento. Ele sempre vai para gerar motivação, para desenvolver mais a nossa região e sei que assim como faz em Brusque, sei que assim como ele bate no peito e diz que agora é brusquense, ele pode dizer isso nos 293 municípios, dizendo, por exemplo, que é botuveraense, que é guabirubense, que é chapecoense. Enfim, ele pode dizer em todos os municípios que ele é de lá, e é, sim, justamente porque está em todas as regiões motivando o desenvolvimento.
Em virtude disso é que, certamente, Santa Catarina, a nova Suíça brasileira, tem, todos os anos, mostrado índices de desenvolvimento superiores aos nacionais. Brusque, inclusive, agora falando da minha cidade, tem-se destacado no Brasil e em nível de Santa Catarina é uma das cidades que mais se tem desenvolvido nos últimos anos, e isso não é à-toa, evidentemente. O governador, como eu disse, tem estado lá diversas vezes e cada vez que o faz é para motivar o poder público, o prefeito, a Câmara de Vereadores e principalmente para motivar aquele que faz o grande desenvolvimento, o trabalhador, que divido em autônomo, empresário e operário da indústria e do comércio e que juntos fazemos esse desenvolvimento.
Por isso, de público quero também trazer essa saudação ao governador e falar que o brusquense sentiu orgulho em poder dizer ao governador que ele é tão brusquense ou mais do que os 100 mil que lá estão, justamente pelo apoio ao desenvolvimento que nos tem dado.
Agora, mudando de assunto, sr. presidente, quero destacar uma revista que a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis distribuiu nos gabinetes e que certamente está fazendo chegar a muitos catarinenses. É um trabalho feito pela Associação Comercial e Industrial, cujo presidente é o sr. Dilvo Vicente Tirloni, apoiado pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - Facisc -, cujo presidente é o nosso amigo Luiz Carlos Furtado Neves, que apresenta aqui um trabalho extraordinário sobre a questão da reforma tributária.
Nós temos visto que o governo tem aumentado e muito a sua arrecadação. No primeiro trimestre, nos três primeiros meses do ano, quando era para arrecadar aproximadamente R$ 220 bilhões, porque ele tem um custo aproximadamente de R$ 220 bilhões no trimestre, arrecadou R$ 40 bilhões a mais.
Agora no segundo trimestre, quando era para arrecadar R$ 320, R$ 300 bilhões, o governo arrecadou mais de R$ 330 bilhões. Ou seja, para um governo que teria a necessidade de arrecadar aproximadamente R$ 220 bilhões, nós já arrecadamos neste primeiro semestre uma vez R$ 260 bilhões e outra vez R$ 330 bilhões, que somados são praticamente R$ 500 bilhões. E considerando o custo da máquina, aquilo que a nação brasileira gasta, nós temos um superávit monstruoso. Certamente há que se buscar uma maneira urgente para que esse lucro em dinheiro se reverta em lucro social. E a forma de fazer isso, sem dúvida nenhuma, é uma reforma tributária em que se modifique a forma de arrecadação, mas principalmente que se modifique a distribuição, onde o coeficiente principal da distribuição seja o cidadão brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)