98ª Sessão Ordinária - 10/12/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, conseguimos finalmente, depois de um ano e tanto de espera, deputado Darci de Matos, trazer a matéria a este Plenário. V.Exa. é o presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto e fez muito esforço, hoje, numa reunião extraordinária, para encaminhar a este Plenário a matéria que apresentamos no ano passado, que pretende instituir um programa estadual de combate ao bullying. Essa matéria está em debate freqüente na grande mídia nacional.
Peço à assessoria para rodar a matéria veiculada, nesta semana, no Jornal Nacional, da rede Globo, e solicito a atenção dos nobres pares, porque vamos deliberar sobre essa matéria daqui a pouco. Acho que é um momento importante para esta Assembléia, pois vamos deliberar uma matéria com muita repercussão em nível nacional.
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
Srs. deputados, essa matéria ganha cada dia mais repercussão. O deputado Pedro Uczai, depois de ter participado de uma palestra com a dra. Cleo Fante, em Chapecó, provocou para que ela pudesse voltar a esta Assembléia. E na semana passada ela esteve aqui novamente. Ela é a maior estudiosa desse fenômeno no Brasil, profunda conhecedora, e os números que ela apresenta e comprova são realmente assustadores, dando conta de que quase 50% das crianças em idade escolar são submetidas diariamente a esse tipo de violência.
Além do Jornal Nacional, na última segunda-feira, hoje o jornal Zero Hora traz uma grande matéria também com o seguinte tema:
(Passa a ler.)
"Conheça as estratégias de famosos para superar o bullying: Elvis Presley, Gisele Bündchen, Tom Cruise e algumas das estrelas que já sofreram na infância."
É uma matéria de página no jornal Zero Hora, de hoje, um tema, portanto, que ganha cada dia mais repercussão na mídia. Inclusive, várias ações judiciais já existem contra as escolas, por alunos serem vítimas diárias do bullying, e a direção da escola, a comunidade escolar, não ter tomado providência nenhuma. E teremos hoje, portanto, a oportunidade de ser o segundo estado brasileiro a propor e a implementar, a partir da aprovação dessa lei, um programa estadual de combate ao bullying.
Assim, a partir da aprovação desse projeto, que está pronto, aprovado pelas comissões para ser deliberado no dia de hoje, deputado Silvio Dreveck, poderemos ver instituída a partir do próximo ano essa política estadual de combate ao bullying, primeiro, para discutir esse tema, para quebrar o tabu e envolver a comunidade escolar nessa discussão. Uma discussão que precisa envolver professores, pais, alunos, enfim, toda a comunidade escolar.
Segundo, para através de uma equipe multidisciplinar, podermos orientar e desencadear uma série de ações em cada uma dessas unidades escolares para que possamos identificar as vítimas, identificar os agressores, e a partir disso, deputado Dagomar Carneiro, combater essa pratica de violência silenciosa que já produziu tantas vítimas, algumas com reação imediata; outras, o que é pior, que vão acumulando essa violência sofrida no dia-a-dia, baixando o rendimento escolar, fazendo a evasão escolar - e aí, deputado Pedro Baldissera, justifica-se o caso do aluno que, de uma hora para outra, diz que não quer mais ir para a escola, o que acaba aumentando, engrossando as estatísticas de alunos em idade escolar que abandonam a escola -, e outras que não tendo capacidade de reagir no momento acabam guardando essa violência que se transforma em traumas, que na adolescência, na juventude podem ser liberados, e aí acabamos tendo até assassinatos em série, como já vimos em escolas nos Estados Unidos e em outros países, mas também aqui na Bahia, em São Paulo e em tantos outros estados do país.
O Sr. deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Vou ser bem breve, até porque, em primeiro lugar, já manifestei apoio ao projeto, assinei-o na comissão de Educação, mas é preciso popularizar esse debate para o Brasil inteiro.
Então, a minha sugestão é que os governos e as políticas públicas deveriam aportuguesar essa expressão bullying, para que seja percebida como uma expressão popular, que é a violência sofrida pelos estudantes no espaço escolar.
É isso o que se precisa. O que é esse bendito bullying? Essa palavra é extremamente difícil, e é difícil para a população brasileira fazer uso dessa expressão.
Acho que este projeto vai se tornar mais popular se utilizarmos a expressão e a tradução, na prática, do que significa isso.
Então, fica a minha sugestão no sentido de como a política pública deve conduzir isso.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
No próximo ano nós vamos trazer a dra. Cleo Fante para debatermos a questão em cada região.
O que precisamos é discutir - tem razão o deputado Pedro Uczai -, debater esse assunto que é tão presente, mas que é desconhecido talvez até pelo nome. E precisamos ampliar esse debate para combater essa violência silenciosa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)