18ª Sessão Ordinária - 19/03/2008
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sra. deputada e srs. deputados, oportunamente, vou-me pronunciar a respeito do presidente Lula, a quem há horas que eu amo e horas que eu odeio. Mas hoje quero ater-me à viagem que fiz ao México, na semana passada. Vou prestar esclarecimentos e fazer uma relatório da minha participação na Confederação Parlamentar das Américas, que aconteceu na cidade de Cancun, no México.
Para que não sabe, a Confederação Parlamentar das Américas é uma organização que congrega os Congressos e as Assembléias Parlamentares dos estados unitários, federais, federados e associados, os Parlamentos Regionais e as Organizações Interparlamentares da América.
(Passa a ler.)
"Esse encontro foi realizado na cidade de Cancun, no México, e teve a participação de 80 parlamentares representando 33 Casas Legislativas e 16 países da América.
Recebemos o convite, através da comissão do Mercosul, e entendemos que deveríamos integrar a comitiva brasileira formada por componentes da Unale - União Nacional dos Legisladores -, quais sejam: o seu presidente, deputado Alexandre Postal, e os deputados Alencar Silveira, do Rio Grande do Sul; Cezar Halum, do Tocantins; Cláudio Meirelles, de Goiás; Luiz Schafer, do Acre; Wilber Coimbra, de Rondônia; e a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro.
A abertura do evento foi feita pelo governador do estado de Quintana Rôo, sr. Félix Gonzalez Couto, ficando a direção dos trabalhos a cargo do presidente da Copa (Confederação Parlamentar das Américas), senador Carlos Gimenes Macias. Os principais temas discutidos no encontro foram questões relativas à mudança climática e suas conseqüências, desenvolvimento sustentável, integração e segurança regional, imigração e o conflito envolvendo Colômbia e Equador.
O tema mudanças climáticas foi apresentado pelo professor Francisco Estrada Perrua, do Centro de Ciências da Atmosfera e membro do Grupo Intercontinental, que concorreu, em 2007, ao Prêmio Nobel da Paz. Fez uma descrição catastrófica sobre o problema climático no mundo, especialmente na América, citando, nominalmente, os Estados Unidos como o maior poluidor do planeta, seguido da China. Deu ênfase à necessidade urgente da redução das emissões de gases de carbono na atmosfera. Citou como avanço o acordo de Kyoto, em que os países desenvolvidos se comprometeram em diminuir as emissões de gases em 5,5% até 2012. Segundo seu entendimento, o mundo terá que procurar alternativas através de energia eólica, hidrelelétrica, biomassa, etc. Neste aspecto, o Brasil está bem à frente de seus irmãos americanos, evidentemente, com exceção dos Estados Unidos e Canadá.
O convidado a falar de Integração e Segurança Regional frisou a necessidade urgente de conter a escalada do crime organizado na região através de seus respectivos Parlamentos, que podem ajudar a conter essa escalada do crime aprimorando as leis já existentes e pressionando os seus governos a fazerem um combate mais intenso a esse tipo de atividade, pois em muitos países estão formando verdadeiros governos paralelos.
A questão da integridade das nações foi tema amplamente discutido, especialmente depois do episódio envolvendo Colômbia e Equador. Frisou também a necessidade do fortalecimento maior dos Parlamentos, que são os verdadeiros esteios da democracia. E isso se faz através das conferências, dos grupos de trabalho e de outros mecanismos que acabam fortalecendo seus princípios de independência em relação aos governos estabelecidos, para que se possa, efetivamente, consolidar a democracia no continente americano.
O deputado federal Nilson Mourão fez uma defesa apaixonada do presidente Hugo Chávez." O deputado federal Nilson Mourão é nosso compatriota da Câmara Federal, e eu não agüentei e solicitei um aparte ao deputado. "Não concordei com ele por entender que aquele não é o sentimento da maioria do povo brasileiro. Disse-lhe, e também a quem quisesse ouvir, que queremos e defendemos a integridade das nações não só contra qualquer invasão militar, mas também contra a invasão ideológica. Defenderemos sempre o princípio da não-intervenção nos assuntos internos de outro país. Falei isso lá e falo onde eu estiver, pois estarei sempre defendendo esse princípio!
Outros temas, como educação e imigração, também foram objeto de debate.
Por fim, na conclusão dos trabalhos foram feitas as seguintes deliberações:
1 - Formar uma comissão de parlamentares da Copa para estar como observadora na reunião da OEA, que aconteceu há dois dias - e já estiveram lá os representantes da Copa.
2 - Formar um grupo de trabalho para atuar como observador na eleição presidencial do Paraguai.
3 - Aprovação também, com restrição do Suriname, de um pedido dos EUA para a criação de uma secretaria em seu país - como as já existentes em Quebec, México e Brasil -, e provisoriamente será um escritório.
4 - Subscrever manifesto condenando a invasão do Equador e também os seqüestros feitos pelas Farc."
Infelizmente, não vou poder terminar o meu relatório porque o meu tempo já se esgotou. Mas acredito que v.exas. entenderam o que eu quis passar aqui sobre aquilo que foi debatido.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Sr. deputado Nilson Gonçalves, o horário seguinte é do PMDB e permito que v.exa. utilize dois minutos do nosso horário, se houver a aquiescência da nossa presidente e da Mesa Diretora.
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ana Paula Lima) - Concedo mais dois minutos para o deputado Nilson Gonçalves concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Agradeço, especialmente ao PMDB, na pessoa do meu querido amigo deputado Herneus de Nadal.
(Continua lendo.)
"Enfim, ficou também estabelecido que a próxima conferência será na cidade do México, de 27 de maio a 1º de junho próximo, quando estarão em pauta, entre outros assuntos, a Alca, a integração da Copa com a Fipa, que é outro órgão quase idêntico ao Copa, a integração maior dos Parlamentos, a educação na América e o estatuto da entidade."
Estou entregando este relatório a cada um dos membros da comissão do Mercosul e também ao sr. presidente. Anexei também nesse relatório fotocópias de algumas matérias que foram veiculadas em jornais mexicanos durante o evento. Eu fiz questão de recortar e tirar fotocópias delas para que os senhores tenham o entendimento da importância que esse encontro teve na cidade de Cancun, no México.
Saí de lá com o meu espírito parlamentar fortalecido e entendendo, de maneira muito substancial, que a efetivação de uma democracia forte passa forçosamente por um Parlamento forte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)