52ª Sessão Ordinária - 14/06/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, gostaria de saudar o meu amigo Rafael, amigo do Guedes, que visita esta Casa. É um prazer tê-lo aqui conosco.
Sr. presidente, faço uso da tribuna em função de um tema importante e pertinente, assim entendemos, com relação à questão do carvão mineral de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Na manhã de quarta-feira, dia 15, iremos até a Assembleia Legislativa gaúcha, onde foi constituída uma comissão parlamentar com o deputado Valdecir Oliveira, presidente do Partido dos Trabalhadores, com a participação efetiva de todas as carboníferas públicas e privadas, como também com a base sindical daquele estado, com lideranças catarinenses, para buscar uma ação conjunta entre o Parlamento gaúcho, os deputados estaduais, o Parlamento catarinense, a bancada federal gaúcha e a bancada federal catarinense, juntamente com os dois governadores Tasso Genro e Raimundo Colombo, para que possamos sensibilizar o governo federal no sentido de que seja permitida a participação das geradoras de energia a partir do carvão nos leilões da Eletrobras.
Visualizava e acessava um estudo feito - e já fiz isso reiteradas vezes através desta tribuna - pelo químico da Petrobras, dr. Ricardo Falabella, que caracterizou toda a situação do carvão in situ no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Já o estudo feito pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral auferiu, em pesquisa in loco, em torno de 32 bilhões de toneladas de carvão. E nesse diagnóstico técnico, buscado através da metodologia de laboratório, usando a química e a física, chegou-se à conclusão de que através desse carvão que está depositado em solo gaúcho e catarinense é possível produzir em torno de 322 mil barris de óleo 4A, que hoje o Brasil importa da Nigéria para fazer o blend nacional. Esse produto está agregado à cadeia produtiva do carvão, um subproduto.
Numa visita que tivemos a oportunidade de fazer a Saint Pittsburgh, nos Estados Unidos, conferimos in loco os laboratórios da Fischer & Porter, de 1910, que produzem querosene, gasolina e óleo diesel a partir do carvão. Aliás, Hitler, quando do boicote da coalisão, manteve suas máquinas de guerra e todo o equipamento do povo alemão através do combustível extraído a partir do carvão.
Trata-se de uma riqueza que nos permite fugir da dependência da variação cambial ou de uma relação internacional interrompida, como é o caso do Gasbol, o gasoduto Bolívia/Brasil, que colocou em risco a indústria catarinense e brasileira. Mas há necessidade premente, para que esse setor possa crescer e avançar, de uma projeção e de uma política específica para o setor, coisa que o Brasil não tem.
Hoje, o carvão representa 2% da matriz energética da geração de energia no país, enquanto na Alemanha representa 54%, nos Estados Unidos, 56%, e na Polônia, 98%. Isso sem contar os subprodutos que estão agregados à cadeia produtiva do carvão, como, por exemplo, o fertilizante, o sulfato de amônia que o Brasil importa da Rússia. V.Exas. vejam o preço da commodity para trazer uma mercadoria dessa natureza, o custo que é no Brasil produzir um alimento de qualidade, de excelência, para competir num mercado globalizado! Tudo em função da falta de tecnologia, da falta de uma política séria do governo, da falta de uma ação integrada do governo estadual e do governo federal.
Sr. presidente, poderia ser desenvolvido um polo petroquímico, através de uma ação conjunta entre a Celesc e a Eletrosul, que perderam o timing. Falo, por exemplo, do anel de fibra ótica, cujo mercado deixamos de explorar mercado como forma de agregação de valor, de renda, de oportunidade de emprego, de impostos, de fortalecimento da economia catarinense, que pode agora, dentro de uma vertente da SCGAS, juntando os polos metalmecânico e cerâmico, o setor mineral, que tem as jazidas de carvão, dentro dessa cadeia montar um pool e estabelecer, realmente, uma parceria dentro do que aprovamos, nesta Casa, ou seja, as PPPs, porque acredito e tenho a convicção forte, firme de que é a única saída, não somente para Santa Catarina, como para este imenso Brasil.
Por isso, na manhã da quinta-feira próxima, estaremos, se Deus quiser, e ele há de querer, em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, participando de uma audiência pública que envolverá todo o setor produtivo do carvão, para discutir o mérito, a essência, os pontos, os contrapontos e as questões ambientais que precisam ser levadas em consideração, associando, paralelamente, a atividade econômica.
Tenho convicção de que faremos um bom encaminhamento, o suficiente para fazer com que haja a conscientização da classe política gaúcha, da classe política catarinense e também, por que não dizer, da classe política do estado do Paraná, que detém uma fração do jazimento do carvão no seu subsolo, para que possamos, dentro dessa ação conjunta, em uma proposta firme do governo, ir ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e à presidente Dilma Rousseff, com o propósito de sensibilizá-los e buscar um encaminhamento para a permissão da participação das geradoras de energia a partir do carvão nos leilões da Eletrobras.
Investidores não faltam. Tecnicamente é possível, é viável, é factível. Já existem inúmeras usinas, em nível mundial, operando com emissão baixíssima de monóxido de carbono na atmosfera. Por isso, devemos, através dessa agregação de esforços, buscar um encaminhamento para esse setor imprescindível ao desenvolvimento do país, pois milhões de toneladas já saíram do subsolo catarinense para fortalecer as usinas do Rio de Janeiro, de São Paulo, como a Cosipa e a Usiminas, as quais poderiam ser aqui industrializadas, potencializadas, como forma, como disse anteriormente, de agregação de valor e de oportunidade de renda para a nossa gente.
Vejo isso com muita expectativa, sendo que tive a oportunidade, quando fui ao Rio Grande do Sul, de entregar a nota técnica do setor minerário ao governador Tarso Genro, coisa que vamos fazer também com o governador Raimundo Colombo.
É bom lembra que o ex-governador Luiz Henrique já ajudou o setor quando, através da SATC, nos deu a oportunidade de manter um convênio com o estado norte-americano, conseguindo desenvolver o laboratório que já é realidade para pesquisa e desenvolvimento de energia por meio do carvão.
Espero que através dessa união de esforços das lideranças do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina possamos promover essa ação, a fim de sensibilizar o governo federal e efetivamente "startarmos" o processo da criação de uma política específica para o setor, fazendo com que haja participação de geração de energia a partir do carvão nos leilões da Eletrobras.
Era isso o que tínhamos no dia de hoje, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)