50ª Sessão Ordinária - 08/06/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra da presença neste Parlamento, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero levantar uma questão que é das mais importantes para o sul do estado, o crescimento da nossa região, que é considerada a mais pobre de Santa Catarina.
Na próxima sexta-feira, pela quinta vez, faremos a campanha em prol da construção da Interpraias, através da imprensa e de alguns movimentos de deputados, prefeitos e vereadores. Quero salientar que a região do entorno da Estrada do Mar, no Rio Grande do Sul, foi a que mais cresceu naquele estado. Em Santa Catarina o projeto de engenharia está pronto e por isso começamos um grande trabalho em defesa da construção da Interpraias.
O município de Passo de Torres recebeu muitos vereadores, prefeitos e prefeitas de toda a região, além de vários parlamentares. Estivemos lá e encampamos essa luta de 28 anos pela Interpraias, que perdeu um pouco o foco em função da BR-101. Mas no momento em que a BR-101 é um capítulo já superado, voltamos a defender uma obra que é fundamental para nossa região.
Então, numa primeira sexta-feira fizemos um grande movimento em Passo de Torres, defendendo a construção do trecho que liga Torres à Estrada do Mar. Na segunda sexta-feira, estivemos em Balneário Gaivota, onde contamos com a presença de mais de 50 líderes, incluindo deputados, prefeitos, vereadores, comerciantes, representantes do CDL e outras lideranças. O encontro seguinte foi em Arroio do Silva, onde também compareceram mais de 50 pessoas e lideranças, mostrando o que significa para a região esse investimento. Depois fomos a Araranguá, município no qual a Interpraias deverá passar por Morro dos Conventos, a maior beleza natural em termos de praia catarinense. E na sexta-feira próxima passada houve uma mobilização em Balneário Rincão, distrito que passará à condição de município em 2012, onde estiveram mais de 200 pessoas à mobilização.
Assim, quero agora convidar todos os deputados de Santa Catarina para participar, em Jaguaruna, de um grande movimento em defesa dessa obra que é uma das mais importantes do sul do estado. Esse movimento acontecerá na próxima sexta-feira, das 7h às 9h. Trata-se de um programa de rádio, com a presença da imprensa de toda a região. Depois vamos finalizar em Laguna, e espero contar com a presença do governador Raimundo Colombo, do vice-governador Eduardo Pinho Moreira e de uma representação muito forte deste Parlamento. Essa obra já teve início, as máquinas estão trabalhando e já estão prontos 20km e é preciso dar continuidade.
Contamos com a participação da SC Parcerias, mas queremos não somente utilizar o dinheiro do governo, mesmo porque sou contra o pedágio. Fui a favor de fechar o posto de pedágio de Palhoça por várias vezes, deputada Dirce Heiderscheidt, porque se executa a obra com dinheiro público e depois as empresas particulares querem enriquecer cobrando pedágio. Sou contra, radicalmente contra! Agora, quando uma empresa coloca dinheiro e depois cobra pedágio para tirar o que colocou e ter o seu lucro, sou extremamente favorável.
Por essa razão, nós e o eminente presidente da SC Parcerias, Ênio Branco, já estamos trabalhando buscando parceiros para a execução dessa estrada, por onde passarão mais de 20 mil carros por dia. Como já disse, o projeto de engenharia está pronto, totalmente pronto. Conseguimos uma licença e precisamos agora colocar a obra em andamento.
A região sul do estado receberá, nos próximos dias, a licença para construção da estrada que corta a serra do Faxinal, que vai ligar Canela, Gramado e Caxias do Sul a Pedras Grandes, num percurso 200km mais curto que o atual. Em 1h45 poderemos ir de Araranguá a Gramado. Vejam a importância dessa obra, que passa pela cidade dos cânions, Itaimbezinho, que é uma das maiores belezas naturais do mundo!
Sr. presidente, estamos aguardando a liberação da licença para construção da estrada na serra da Rocinha, na BR-285, pois o Ibama realizou uma grande audiência pública - a maior de que participei na minha vida pública -, na qual ninguém contestou a importância da obra. O Ibama pediu seis meses para elaborar a licença; os seis meses passaram e, segundo dizem, a licença está para ser liberada por esses dias.
Serão licitados 25km, porque o outro trecho da rodovia já está concluído. Com ela pronta teremos a ligação dos seguintes municípios: Araranguá, Ermo, Turvo, Timbé do Sul, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erechim, Carazinho e São Borja, até chegar à Argentina. Em todos esses municípios já fizemos reuniões com os prefeitos e com a população. E tem mais: essa estrada ligará o Brasil à Argentina, ao Paraguai e ao Chile, tudo através do sul do estado e do país. Então, trata-se de ganho real e a Interpraias vai complementar tudo isso!
Sendo assim, pedimos o apoio dos nossos pares no sentido de contribuir para que aquela região cresça. Nesta Casa, tudo o que me pedirem para fazer em prol da região serrana, atenderei, porque o sul e a serra lageana são as duas regiões mais pobres de Santa Catarina.
Quero dizer ainda, srs. deputados, que até o final do ano ficará pronto o aeroporto de Jaguaruna, cuja pista é maior do que a do Salgado Filho, em Porto Alegre, e a do Hercílio Luz, em Florianópolis. O nosso aeroporto será internacional e o deputado Joares Ponticelli sabe a importância que essa obra tem para a nossa região. Além disso, temos um dos melhores portos de Brasil, o de Imbituba. Trata-se de um porto seguro, que não está sujeito a enchentes e cujo calado é bem profundo, já que fica no mar. Inclusive, investimentos estão sendo feitos para melhorar ainda mais o seu calado, a fim de que grandes navios também possam lá atracar.
Catarinenses, nós, que lutamos tanto pela duplicação da BR-101, temos que admitir que nos lotes 25, 26 e 29, depois de muita pressão, as máquinas estão roncando. Temos acompanhado o ritmo das obras a cada dois dias, porque se elas pararem, abriremos a boca! Inclusive, a empresa responsável pelo lote 29 é a que mais está trabalhando no vale do Araranguá.
Entretanto, são os gargalos que nos preocupam: a obra do Morro do Formigão, em Tubarão, que não foi ainda licitada; a ponte estaiada da Cabeçuda, em Laguna, que vai custar R$ 596 milhões, também não foi licitada; e o túnel do Morro dos Cavalos sequer teve início o seu processo licitatório.
O ministro dos Transportes e o presidente do DNIT disseram que serão necessários 36 meses para construir a ponte, 30 meses para fazer o túnel e 24 meses para aprontar o Morro do Formigão. Isso depois que essas obras forem licitadas! Estamos em 2011 e ainda não foram licitadas! Quando vão terminar a duplicação da BR-101 sul?!
Então, é preciso, sim, elogiar quando há motivo, mas também temos que reconhecer que algumas coisas estão com atraso. Inclusive, foram contratadas duas ou três empresas que ganham uma fortuna de dinheiro para fiscalizar a obra e não fazem nada! Por isso nem responsabilizo o DNIT de Santa Catarina. Essas empresas tinham que fiscalizar as obras, mas não sei o que estão fazendo.
A obra é linda, bem traçada, com um projeto bonito. A qualidade não é aquilo que se desejava, não é aquilo que se queria. Em vários pontos ela está sendo corrigida, consertada. Por isso, é necessária uma ação para que possamos reverter esse processo, que é importante e precisa de muito investimento.
O governo do estado tem-se feito presente em todos os momentos na questão desses 20km iniciais da Interpraias, na questão do aeroporto, da serra do Faxinal e da parceria com o governo federal na BR-101 e na BR-285. É preciso, sim, que todos deem a sua parcela de contribuição, para que se continue trabalhando no sul do estado visando gerar renda, melhorar a qualidade de vida do povo, porque é por esse caminho que vamos desenvolver a região.
Hoje ocorreu uma forte discussão sobre a saúde. Falamos sobre Miguel d'Oeste, que está com a UTI ainda capengando. Então, Santa Catarina precisa reconhecer que são necessárias ainda muitas melhorias, deputado Volnei Morastoni. Precisamos de um novo pacto federativo. Onde mora o cidadão? O cidadão mora no município. O cidadão não mora no estado nem na união. O município tem que ser o grande beneficiado em tudo o que acontece.
Ouvi o deputado Jean Kuhlmann falando que os municípios são os grandes sacrificados. Jogam-se as questões para os municípios, mas o dinheiro não acompanha e o sofrimento é grande. Então, é preciso reconhecer que este Parlamento tem dado o recado, tem sido parceiro, tem contribuído com o governo, com a sociedade e está fazendo o seu papel.
É o sexto mandato que cumprimos e orgulhamo-nos de ser um parlamentar de Santa Catarina pela coerência com que buscamos agir. Cada um com sua missão, seja governo, seja oposição, mas todos trabalhando por uma ação coerente, voltada aos interesses da sociedade. Então, temos que reconhecer esse nosso papel, que é fundamental. Já houve momentos em que esta Casa não agiu 100% nesse sentido, mas nos últimos mandatos vejo a garra de cada deputado para buscar o resultado para a sua região. E quem ganha com isso? A população.
Então, orgulho-me de pertencer ao Parlamento catarinense que por sua vez orgulha a sociedade deste estado pelo trabalho, ação, coerência, lealdade e responsabilidade, tudo com muita transparência. É assim que tem feito o Parlamento de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)