76ª Sessão Ordinária - 24/08/2011
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, srs. deputados,
sra. deputada, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, inicialmente, gostaria de saudar todos os senhores e as senhoras e, de uma forma muito especial, os comunicadores das rádios comunitárias que fazem um extraordinário trabalho para as nossas comunidades, principalmente as nossas comunidades interioranas. Somos oriundos de pequenas comunidades e sabemos da importância do trabalho que os senhores fazem frente ao seu trabalho.
Quero prestar a nossa solidariedade e o nosso apreço, mas acima de tudo, também, o nosso desejo de poder ser útil neste trabalho de rádiodifusão que os senhores fazem de uma forma voluntária. Gostaríamos de saudar a todos e a todas e dizer que contem conosco e, principalmente, com este deputado.
Sobre a radiodifusão comunitária, este deputado, o deputado Jorge Teixeira e o deputado Peninha, fizeram um trabalho no alto vale, na nossa região, para buscar o apoio a todas as rádios que estão legalizadas. Dessa forma, acredito que todos os parlamentares podem ser úteis às suas bases, através do apoio cultural.
Gostaria de cumprimentar o nosso querido amigo, presidente da comissão de Constituição e Justiça, deputado Romildo Titon, pela passagem do seu aniversário, desejando a s.exa. muita saúde. E com a inteligência que Deus lhe deu com certeza s.exa. tem muito a fazer por Santa Catarina e por esta Casa. Portanto, parabéns e em nome desta Casa, repito, desejo-lhe muita saúde.
Gostaria também de aproveitar este momento para fazer um relato aos nossos pares sobre a nossa viagem. Ontem, fomos convidados pela comissão de Agricultura da Câmara Federal para ser um dos expositores daquela sessão, que versava sobre o tema das demarcações de reservas indígenas no Brasil. E foi debatida essa questão durante muitas horas.
Infelizmente foram relatos absurdos praticados através do ministério da Justiça e Funai, citando um exemplo clássico conhecido de todos os brasileiros, que é a ampliação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ontem fez dois anos da demarcação, deputada Luciane Carminatti, e a relato dos próprios agricultores que foram desalojados das suas propriedades, juntamente com índios, que moravam naquela propriedade na condição de índios e de produtores, sendo que a partir do desalojamento por parte do governo federal estes índios foram para a capital do estado, a cidade de Boa Vista, onde hoje todos indiscutivelmente estão vivendo na miséria, conforme relatou a revista Veja, no último dia primeiro de junho e também o documentário da TV Bandeirantes.
Fomos como expositores do estado de Santa Catarina, em especial do vale do Itajaí, onde temos uma reserva indígena. Até está sendo pleiteada a sua ampliação, desalojando exatamente quase 600 famílias. E se isso se confirmar daqui a alguns anos, deputado Mauro de Nadal, nós vamos tirar famílias que ao longo deste século construíram a sua propriedade, a sua renda, em pequenas propriedades rurais, com 40 hectares, 50 hectares, que com certeza vão virar mendigos e pedintes nas grandes cidades de Santa Catarina. É isto que o governo federal está pretendendo e pleiteando através dessas demarcações de terras indígenas no Brasil inteiro.
Ontem, ficou latente e claro que ampliar as áreas das reservas indígenas pura e simplesmente, sem um projeto de alta sustentabilidade para a comunidade indígena, não vai resolver nada, nem em Roraima, nem em Ibirama, nem em cunha Porã, nem em Araquari, enfim, em lugar nenhum. É simplesmente uma decisão arbitrária por parte do ministério da Justiça que capitaneia a Funai neste momento, porque a Funai é subordinada ao ministério da Justiça. E o argumento é feito através da Constituição Federal, que houve no passado uma convivência indígena numa determinada comunidade, e a partir disso os antropólogos da Funai alegam a necessidade de ampliação dessas áreas.
Então, quero deixar registrada uma cena lamentável que está ocorrendo em Roraima, e que vai ocorrer em todos os estados brasileiros, com isso que o governo federal está pretendendo.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputado Aldo Schneider, na verdade são irresponsáveis algumas atitudes que a Funai vem tomando em todo este país. E o nosso estado de Santa Catarina não é o único nesse caso. Temos vários estados que enfrentam essa problemática, onde as pessoas perderam a certeza de permanecerem residindo naquilo que foi fruto do suor do seu trabalho, que foi a compra dessas áreas.
Por isso, defendo uma PEC que tramita no Congresso Nacional, que todo processo de ampliação ou de constituição de nova reserva indígena tem que obrigatoriamente passar pelo crivo do Parlamento, passar pelos deputados federais e pelo Senado Federal. E defendo que isto seja votado, porque é a única forma de resolver essa fome insaciável que a Funai tem de retirar pequenos agricultores de suas propriedades para ampliar terras que hoje se sabe não é tão necessário assim.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Acrescento a manifestação de v.exa. ao meu pronunciamento.
Concluindo a nossa linha de raciocínio, quero dizer que é lamentável, infelizmente, que tenhamos esse tipo de atitude por parte de órgãos governamentais, exatamente porque a partir do momento em que essas famílias são desalojadas das suas propriedades, terão como remuneração somente o equivalente às benfeitorias realizadas ao longo de décadas. E o valor com que a Funai ressarci esses agricultores, são módicos, ou seja, não representam 5% do valor das benfeitorias da propriedade.
Por isso gostaria de, desta tribuna, deixar patenteado, registrado nos anais desta Casa, a questão improcedente que o governo federal, através do ministério da Justiça e da Funai, está realizando em todos os estados brasileiros no que tange à ampliação das reservas indígenas brasileiras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)