67ª Sessão Ordinária - 03/08/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, na verdade, inscrevi-me hoje porque queria falar sobre o mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo governo do estado na semana passada, durante o congresso dos municípios catarinenses, sobre o qual devo fazer várias considerações, assunto que, inclusive, já havia sido objeto de uma audiência pública nesta Casa, proposta pela comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e pelo nobre deputado Antônio Aguiar.
Foi anunciada, na oportunidade, a vontade do governo do estado de fazer um mutirão para realizar 22,6 mil cirurgias eletivas, principalmente nas áreas de oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral e ortopedia.
Preocupam-me informações desencontradas que estão sendo veiculadas, mas até vou abster-me de fazer maiores considerações agora porque acabou sendo agendada uma audiência - na qual estarei presente - com o secretário estadual de Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira. Na ocasião estarei acompanhando o prefeito e uma comitiva de Balneário Camboriú para discutir a situação do Hospital Santa Inês e, muito especialmente, a abertura do Hospital Ruth Cardoso naquele município. Na oportunidade, vou conversar pessoalmente, deputado Antônio Aguiar, com o secretário para buscar vários esclarecimentos, apesar de considerar esse mutirão de cirurgias eletivas da maior importância.
Mas, como dizia, os dados são contraditórios: uns dizem que teríamos mais de 200 mil cirurgias represadas, outros falam em mais de 600 mil. Muitas cirurgias, com certeza, já se tornaram de emergência, nem são mais eletivas. Há casos, com certeza, em que os pacientes até já morreram, infelizmente.
Na minha região está sendo divulgada uma informação de que hoje é o prazo máximo para o credenciamento dos hospitais e que apenas um pequeno hospital do município de Penha ainda não se havia cadastrado.
No meu entendimento, acho que não dá para trabalhar com esse prazo, até porque antes de os dos hospitais se apresentarem para participar desse mutirão, com certeza também há muitas dúvidas a serem esclarecidas. Oxalá todos os hospitais de Santa Catarina participem e até acredito que temos que os conclamar a participar.
Temos que discutir também quais critérios serão utilizados para as cirurgias de pacientes que estão aguardando há muito tempo, no mínimo dois anos, porque existem pacientes aguardando as cirurgias eletivas há três, cinco, oito anos, e até mais. Mas há também outras situações que poderiam ser contempladas. De repente, há casos de acompanhamento que não foram ainda devidamente registrados, por diversas razões.
Então, temos que esclarecer todas essas situações e também como vamos atrair os prestadores de serviços, os hospitais. E não adianta o hospital apenas dizer sim. E os cirurgiões? E os anestesistas? Sei disso porque estou acompanhando, deputado Antônio Aguiar, os 14 médicos de Itajaí, no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, e posso dizer que eles estão numa situação muito conflitante com o hospital, até porque o hospital assume determinados tipos de acordos, de contratos com a secretaria municipal ou com a secretaria estadual e não reúne o corpo clínico para debater a situação dos anestesistas, que poderão simplesmente não aderir ao mutirão.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Complementando o seu raciocínio, deputado Volnei Morastoni, quero dizer que estive conversando com o secretário Dalmo Claro de Oliveira, que informou que, em princípio, foram colocados R$ 100,00 para a equipe médica e mais R$ 100,00 para os hospitais. Mas é preciso ver o tipo de cirurgia. De repente, poderá haver uma cirurgia ortopédica na qual será usado o shelf e por esse procedimento é preciso pagar um pouco mais; àquele que vai usar o arco cirúrgico, também é necessário pagar um pouco mais.
Então, para haver essa classificação de baixa, média e alta complexidade para realizar essas cirurgias eletivas é necessário estabelecer critérios, é verdade. Mas acho que, em princípio, o mutirão de cirurgias é uma medida louvável do governador Raimundo Colombo e do secretário Dalmo Claro de Oliveira. Eles têm o nosso apoio e vamos ver se realmente conseguimos realizá-lo.
Mas pensamos também mais à frente e queremos que haja um programa mensal de cirurgias eletivas. Por exemplo, há 300 AIHs por mês para determinados hospitais. Então, que se dê mais 50 AIHs para cirurgias eletivas.
Portanto, esse é um programa que pode começar em Santa Catarina e depois ser modelo para o Brasil. É um programa importante para ajudar a saúde, que, sem dúvida nenhuma, neste momento, necessita de um grande empurrão.
Acho que está correto o mutirão, deputado Volnei Morastoni, mas o nosso pensamento é para um programa de cirurgias eletivas permanente, alguma coisa que dê mais segurança à população que tanto necessita do ato médico.
Acho que com esse programa de cirurgias eletivas vamos resolver um problema crônico. O que temos que fazer neste momento são os mutirões. Concordamos com a medida tomada pelo dr. Dalmo Claro de Oliveira, secretário de estado da Saúde, mas queremos, sim, um programa permanente de cirurgias eletivas no estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar, pelas suas considerações esclarecedoras.
Se v.exa. me permite, quero dizer que participarei, hoje à tarde, de audiência sobre a saúde, conforme anunciei, acompanhando uma comitiva do município de Balneário Camboriú e vou aproveitar a oportunidade para trocar algumas ideias com o secretário a esse respeito, até porque da forma como foi anunciado, o "mutirão", entre aspas, estender-se-ia até o final do ano que vem. Então, na verdade, a ideia que v.exa. colocou já não seria nem mais um mutirão, poderia ter a concepção de um programa extraordinário de cirurgias eletivas, porque precisamos colocar em dia essa situação.
Alguns falam em 200 mil cirurgias represadas, outros falam em 600 mil. Então, precisamos esclarecer qual é realmente o número de cirurgias represadas. Inclusive, o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, já anunciou, entre os vários programas que estão sendo apresentados, um na área de cirurgias eletivas. Dessa foram, até poderemos ter uma conjugação de programas que dê continuidade a esse tipo de cirurgia. Precisamos fazer com que as cirurgias eletivas aconteçam normal e naturalmente, dentro da rotina dos nossos hospitais e que haja um programa estadual também extraordinário, com uma cota mensal. Mas temos que estabelecer critérios claros, porque somente assim teremos cirurgias que são simplesmente de média complexidade, mas também teremos situações de alta complexidade. Então, será preciso definir como será a remuneração complementar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)