67ª Sessão Ordinária - 03/08/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, quero parabenizar o deputado Volnei Morastoni, presidente da comissão de Saúde da Assembleia, que sempre faz o debate de forma tranquila, transparente e enfática. E gostaria de convidar o deputado Volnei Morastoni, juntamente com o deputado Antônio Aguiar, para, juntos, fazermos uma visita à antiga Colônia Santana, hoje Instituto Psiquiátrico de Santa Catarina.
Ontem, conversando com uma pessoa que me visitou no gabinete e que está ajudando a construir uma campanha para arrecadação de roupas íntimas para os pacientes da Colônia Santana, fui informado de que haverá amanhã, no Lira Tênis Clube, um jantar cuja renda será revertida para a aquisição de cuecas e calcinhas, basicamente.
Na ocasião, foram-me relatadas as dificuldades em que se encontram os pacientes lá internados, sendo que muitos transitam no interior do instituto sem roupas.
Sabemos dos distúrbios que tem um paciente psiquiátrico, mas quando me descreveram a situação, rememorei o meu tempo de universidade, quando tinha aulas de Psiquiatria naquele lugar que chamávamos de Inferno de Dante. Confesso que não acreditei no que estavam descrevendo em relação à Colônia Santana, principalmente à condição da alimentação, que é terceirizada. Se está havendo isso num hospital infantil, com crianças, imaginem num hospital psiquiátrico, em que os pacientes na maioria das vezes, por estar medicado, sequer têm voz.
Então, faço esse convite, pois na semana que vem pretendo ir lá e assim poderemos confirmar essa realidade.
Deputado Antônio Aguiar, as cirurgias eletivas são importantes e é preciso que haja uma política clara e definida. São necessárias estratégias para definir a quem atender, onde atender e de que forma atender. A crítica estabelecida aqui foi em relação à publicidade do governo sem antes saber a forma e a metodologia, que são fatores importantes do ponto de vista de gestão pública.
Em segundo lugar, gostaria de dizer que se estamos tendo uma situação desse tipo como me foi descrita no Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina, temos que pedir para fechar, criando, assim, um problema efetivo.
Como dizia, ontem recebi um grupo de voluntários que está vendendo os convites para um jantar beneficente, a R$ 30,00, inclusive comprei alguns para ajudar, mas confesso que não imaginei que aquilo que vi, quando estudante, no antigo Hospital Colônia Santana, há quase 30 anos, pudesse continuar acontecendo, principalmente porque houve uma grande desospitalização de pacientes psiquiátricos, baseada num modelo italiano, que foi adotada pelo SUS.
No dia de ontem, desta tribuna, um parlamentar, e não me lembro qual, discorreu sobre as dificuldades de conseguir leitos psiquiátricos em Santa Catarina. Mas posso afirmar que isso não mais acontecerá se os hospitais forem obrigados a cumprir a lei, porque todo hospital público de caráter geral tem que, obrigatoriamente, ter um percentual de vagas destinadas ao paciente psiquiátrico.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Meu caro companheiro, deputado Jailson Lima, realmente fico bastante preocupado com a notícia que v.exa. traz sobre a antiga Colônia Santana, atualmente o nosso Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina, porque a comissão de Saúde desta Casa está acertando um roteiro de visitas a todos os hospitais e serviços de saúde mental do estado, desde Rio Maina, em Criciúma, até Bocaina do Sul, passando, é claro, pelo Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina. Até porque nos preocupa a situação da saúde mental em Santa Catarina após a aprovação da reforma psiquiátrica, depois de dormitar durante muitos anos nas gavetas do Congresso Nacional. Segundo ela, vige o princípio da desospitalização, sendo a hospitalização o último recurso, a municipalização dos serviços, a rede social, os centros de atenção psicossociais e uma série de outros serviços.
Já dirigi uma série de questionamentos à coordenadoria de Saúde Mental da secretaria estadual da Saúde e estou aguardando as informações enquanto montamos uma planilha de trabalho para visitar e fazer um diagnóstico da atuação da saúde mental em Santa Catarina.
Agora, um quadro como esse que v.exa. descreveu, de pacientes caminhando pelos corredores despidos, não é mais aceitável em nenhuma hipótese. Essas são imagens do passado, já que a reforma psiquiátrica se concentrou na recuperação da cidadania dessas pessoas.
Por isso, em função do que v.exa. coloca, provavelmente vamos antecipar e poderemos, em conjunto, já na próxima semana, realizar a primeira visita ao Instituto Psiquiátrico de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Obrigado, deputado Volnei Morastoni, pois realmente precisamos mostrar para Santa Catarina que alguns segmentos precisam de ações rápidas e ágeis e se um grupo de voluntários faz uma campanha para comprar roupas íntimas para pacientes de um hospital público, é hora de mudar esse contexto rapidamente.
Gostaria ainda de falar do Plano Brasil Maior, deputado Volnei Morastoni, lançado ontem pela presidenta Dilma Rousseff. Santa Catarina será prioritariamente contemplada porque o projeto prevê a desoneração da folha de pagamento das empresas dos setores têxtil e moveleiro, o que beneficiará Rio Negrinho, São Bento do Sul e outras cidades; e também do setor calçadista, o que atenderá aos municípios de Tijucas, São João Batista e por aí afora.
O Plano Brasil Maior deixa claro não apenas a desoneração da folha de pagamento com a redução dos encargos com a Previdência Social, mas também, deputado Antônio Aguiar, estabelece que as licitações públicas deverão priorizar a aquisição de equipamentos produzidos no Brasil, podendo as instituições públicas pagar até 25% a mais do valor. Isso atinge principalmente a área de telecomunicações, de informática e de equipamentos tecnológicos de defesa e de saúde.
Na última reunião que tivemos com o ministro Alexandre Padilha, juntamente com o deputado Volnei Morastoni, tratou-se da importância de trazer para o Brasil uma empresa para produzir aceleradores lineares para o tratamento de doenças oncológicas, equipamentos que nosso país ainda não fabrica, e também equipamentos de hemodiálise, tendo em vista que apenas no ano passado mais de R$ 1,5 bilhão foram gastos no tratamento de pacientes com insuficiência renal crônica.
Então, o Plano Brasil Maior apresentando pela nossa presidenta Dilma Rousseff ontem já representa um dado importante, que é a desoneração da folha de pagamento e o incentivo à produção local.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)