93ª Sessão Ordinária - 18/10/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero saudar o nosso presidente, deputado Reno Caramori, e cumprimentar o deputado Valmir Comin, que coloca a possibilidade de queda dessa ponte. Isso é real, e estamos há quase 30 anos esperando pela recuperação dela, enquanto vemos que há um século foi feita em dois anos. E nos dias de hoje uma ponte dessas, neste país, acho que levaria, no mínimo, o dobro do tempo, porque parece que se desaprendeu. Mas isso tem que ser ressaltado, sim, porque a grande Florianópolis, considerando o contingente de veículos que tem aqui, mais os que vêm para a ilha, está intransitável. E com o incremento do poder aquisitivo do povo brasileiro, automaticamente a possibilidade de compras de veículos são maiores, porque todo mundo acaba querendo ter um carro novo, um carro melhor, o que é de direito.
Ao mesmo tempo, hoje, participamos do lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, do PAC 2 da Habitação, no palácio do governo, com o ministro Mário Negromonte, do ministério das Cidades.
O ministério do PP tem dado uma grande contribuição ao nosso governo federal, à nossa presidente Dilma Rousselff. Hoje, foi assinado um protocolo com 75 municípios, entre eles o meu município, cidade da qual tive o privilégio de ser prefeito. E os municípios terão direito de forma distribuída de um conjunto de 20.000 habitações para a população de até R$ 1.600 de renda.
A população que tem uma renda de até R$ 1.600, com habitações que chegarão a R$ 30.000 cada uma, essa população tem condição de pagar? É importante salientarmos que haverá de subsídio nos próximos anos, até 2010. Serão R$ 75 bilhões de subsídios. E o programa Minha Casa, Minha Vida está sendo copiado nos países africanos, pela Índia e por países da América Latina.
Então, parabéns à nossa presidente Dilma Rousseff, ao governador, que hoje aderiu ao PAC 2 da Habitação. Em Santa Catarina esse programa terá o nome de Programa Casa Nova. Será um grande avanço para o estado e mostra a postura republicana da nossa presidente, deputado Valmir Comin, porque quando se fala em reforma tributária, e todos querem menos imposto, e também quero, mas não tem como ter menos imposto dando R$ 75 bilhões para produzir cidadania com habitação - programas que serão executados pelos estados.
Então, temos que equilibrar entre o que se tem e o que se investe. E antes de reduzir os impostos necessários que temos que ter, temos que dar cidadania a quem não tem casa, não tem teto. E só Santa Catarina tem um déficit habitacional de 145 mil casas, sendo que 22 mil são na área rural.
O Sr.Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Jailson Lima, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. Nós tivemosa oportunidade de também estar presente, na manhã de hoje, quando da vinda do ministro das Cidades, Mário Negromonte, a Santa Catarina, quando ficou muito clara e bem demonstrada por todos aqueles que falaram, e consequentemente a presidente Dilma Rousselff, a inclusão social.
Saber que 75.000 moradias estão destinadas para Santa Catarina, sendo que o nosso déficit é de 145.000, realmente é um incremento, um avanço muito grande.
A Cohab estabeleceu um parâmetro nos oito últimos anos. Fez 8.000 casas populares. E agora essa notícia demonstra espírito patriota, acima dos interesses políticos partidários, mesmo porque o governador teve o seu candidato, José Serra. E ela demonstra espírito de patriotismo relevando todas essas questões e levando com muita seriedade essa linha da redução da miséria e da inclusão social. Essa é a grande vertente do governo Dilma Rousseff.
Por isso, é um prazer e uma satisfação poder dar um aparte a v.exa. no momento em que o Partido Progressista também dirige, através do nosso líder Mário Negromonte, o ministério das Cidades.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - A presidente Dilma Rousseff, na realidade, está dando continuidade ao programa do governo Lula, porque também foram aportados muitos recursos no governo Luiz Henrique, mesmo isso não sendo reconhecido.
Gostaria também, neste momento, de desejar ao grande deputado Volnei Morastoni uma boa viagem a Cuba, porque estará representando o estado catarinense e, principalmente, levando os seus conhecimentos depois da sua participação numa conferência da ONU, também acompanhando a nossa presidente da República.
Para nós, catarinenses, é um imenso orgulho, deputado Volnei Morastoni, porque v.exa. estará representando o Parlamento brasileiro, a Unale, numa conferência em Cuba, que tem sido um país proeminente em questões de saúde e vanguarda. E nós já o conhecemos.
Também quero fazer o registro, deputado Volnei Morastoni, que nesta quinta-feira - e nós, inúmeras vezes, temos abordado aqui missões da China - estará chegando a Santa Catarina, a nosso convite, o vice-presidente das Associações dos Hospitais da Província de Henan.
Henan é um estado irmão de Santa Catarina, como já dissemos várias vezes, parceria que começou quando o deputado Volnei Morastoni, nosso companheiro, foi presidente desta Casa.
Chegará aqui o vice-presidente das entidades hospitalares representando o hospital do povo da província de Henan. Esse hospital tem 2.580 médicos, quase três mil leitos, em torno de dez mil funcionários e 33 especialidades médicas, que podem dobrar, porque eles segmentam crianças, adultos e jovens.
Ele estará em Santa Catarina por um único dia, a nosso convite. E nesse dia assinaremos um protocolo com o Hospital Universitário de Santa Catarina, hospital este que tem na sua essência, além da característica pública, a formação de estudantes e novos médicos.
Nós, que somos médicos, deputado Volnei Morastoni, sabemos da carência de formação que há muitas vezes. E estará sendo aberta pelo governo chinês da província de Henan a possibilidade de estudantes de Medicina irem para China e de estudantes de Medicina chineses virem para o Brasil; de irem médicos recém-formados para fazer especialização na China e de virem médicos recém-formados de lá para cá.
Somente para terem uma noção, deputado Reno Caramori, quero dizer que, além de todas as especialidades, esse hospital faz transplante hepático, possui centros de pesquisa de célula-tronco, faz transplantes de pulmão, possui um segmento de atendimento na área pediátrica, na área de adulto e na área de idosos. Ou seja, possui uma linha de atendimento verticalizado.
A nosso convite, o vice-presidente desse hospital estará aqui na sexta-feira. Ele chegará na quinta-feira à noite e na sexta-feira à noite já retornará à China. Ele ficará apenas dois dias no Brasil.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Jailson Lima, aproveito para dizer que a província de Henan, na China, é um estado irmão de Santa Catarina pelas fortes relações que o nosso estado sempre teve com ela. E essa aproximação, em grande parte, foi patrocinada por esta Casa, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que foi sempre uma instituição muito importante nessa relação pioneira com a China. Inclusive Henan, que é um estado já com mais de 100 milhões de habitantes, é uma província irmã de Santa Catarina.
Vamos receber de braços abertos essa delegação, e faço questão de acompanhá-los também nas visitas aos nossos hospitais.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - É importante ressaltar, deputado Reno Caramori, que esse hospital tem mais de 100 anos, está entre os 100 melhores hospitais da China e é um hospital considerado de ponta pelo ministério da Saúde chinês. Isso vai permitir que a Universidade Federal de Santa Catarina possa se inserir no contexto chinês, a partir desse pioneirismo que começou nesta Casa, que também foi a primeira Assembleia do Brasil a protagonizar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)