90ª Sessão Ordinária - 04/10/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero fazer aqui um breve relato da viagem que tive a oportunidade de participar aos Estados Unidos, a uma reunião de alto nível da ONU tratando do tema saúde.
É importante dizer que em mais de 60 anos, desde a criação da ONU, é a terceira vez que a Organização das Nações Unidas chama os chefes de estado para debater o tema saúde. Lógico que esse tema é permanente através da Organização Mundial da Saúde, que fica sediada em Genebra, mas o plenário da ONU com a presença e a participação de chefes de estado para debater saúde não é comum.
E essa reunião de alto nível para tratar sobre as doenças crônicas não transmissíveis, que são o câncer, a diabetes, as doenças cardiovasculares e as doenças respiratórias crônicas, foram temas da motivação desse encontro dos chefes de estado e de ministros de saúde de todos os países congregados na ONU.
Tive a oportunidade de integrar, representado esta Casa e as Assembleias Legislativas do Brasil, por indicação da Unale, a comitiva do governo brasileiro, da presidente Dilma Rousseff, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. E quero aqui destacar a presença da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, nessa reunião de alto nível, nos dias 19 e 20, antes da reunião do dia 21, que foi da Assembleia Geral da ONU, que também foi aberta pela presidente do Brasil. E foi a primeira vez na história da ONU que uma mulher, na condição de chefe de estado, abriu uma Assembleia Geral da ONU.
Esse evento oficialmente aconteceu na segunda e terça-feira, dias 19 e 20, e depois, no dia 21, a Assembleia Geral da ONU. Mas já nos dois dias anteriores aconteceram várias atividades da sociedade civil.
Durante o período de reuniões aconteceram movimentos do mundo todo em relação ao tabagismo, à luta contra o câncer de mama e aos temas relacionados com o debate da ONU. Foram movimentos dos Estados Unidos bem como de outras partes do mundo.
O mais importante que quero destacar foi poder presenciar e ouvir, testemunhar, os depoimentos que os próprios chefes de estado de todos os países faziam sobre o tema da saúde. Sobre essa epidemia que grassa pelo mundo, representada por esses quatro grupos de doenças, deputado Joares Ponticelli: o câncer, o diabetes, as doenças cardiovasculares e as doenças respiratórias crônicas.
Aqui no Brasil essas doenças representam 72% das mortes; nos países da Europa, Estados Unidos, na faixa de 63%. Isso por um lado não deixa de ser um sinal até positivo para o Brasil, porque foi uma mudança do perfil epidemiológico que era centrado há uma década nas doenças infecciosas, como a tuberculose, doenças diarréicas e tantas outras doenças infecciosas. O perfil da sociedade brasileira foi mudando, também acompanhando o crescimento e o desenvolvimento econômico em nosso país. O estágio que estamos vivendo hoje é a mudança da predominância infecciosa para doenças não infecciosas. São doenças crônicas, digamos assim, em países mais desenvolvidos, mas temos ainda muito que avançar, nos quatro temas principais que são os quatro eixos políticos, para que os países que estavam lá representados, inclusive o nosso Brasil, desenvolvam internamente os seus planos de enfrentamento como já desenvolvemos.
Tive a oportunidade, antes desse encontro, de participar em Brasília da apresentação do plano de enfrentamento para os próximos dez anos do Brasil, que enfoca justamente a alimentação saudável, os exercícios físicos para a prevenção de doenças e o combate ao tabagismo e ao consumo abusivo do álcool.
Essas quatro políticas estarão cada vez mais na ordem do dia dos países, inclusive do Brasil, porque o plano de enfrentamento que o Brasil desenvolveu a uma centena de mãos durante este ano prevê parcerias com os estados, com os municípios. E quando estava nos EUA ainda falei com os representantes das Assembleias Legislativas, com as câmaras de vereadores, que são uma rede importante por onde devem fluir essas políticas que o governo brasileiro propõe que chegue na base dos municípios e dos cidadãos.
Então, deputado Joares Ponticelli, agradeço a v.exa., que representa a direção da Unale, por essa oportunidade de participar desse evento representando as Assembleias Legislativas. Inclusive assumo o compromisso nesta Casa, com as Assembleias Legislativas do Brasil, porque a convite da direção da Unale acompanharei v.exa. também na reunião que faremos em Natal, na próxima semana, onde farei um relato à direção da Unale sobre essa viagem e sobre esse evento, colocando-me à disposição para outras Assembleias Legislativas repassarem a experiência de testemunhar esse momento histórico na ONU.
Ao mesmo tempo, fico muito honrado porque a convite da própria Unale acompanharei a comitiva, no final deste mês, para Havana, em Cuba, onde esse tema da saúde, decorrente dessa participação da própria Unale, também nessa importante reunião da Confederação Parlamentar das Américas, será debatido de forma continuada.
Portanto, essa é uma experiência que estou traduzindo num relatório que estará à disposição desta Casa para compartilhar com o governo do estado, com os municípios, com as secretarias de saúde, as Assembleias Legislativas.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Volnei Morastoni, quero cumprimentá-lo. Na sua ausência tive a oportunidade de me manifestar algumas vezes. É muito importante para a nossa Assembleia Legislativa e para a Unale a participação de v.exa., primeiramente por todo o legado que isso envolve, pelo conhecimento, pela experiência profissional que tem v.exa. e por sua preocupação política em seus vários mandatos com essa causa. E agora a Unale tem, dentro dos seus 1.059 deputados, alguém que está preparado para participar desse debate e representar todas as Assembleias Legislativas do Brasil inteiro. Nós ficamos felizes com essa sua disposição.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli. Eu me coloco à disposição, e com certeza, na continuidade, haverei de apresentar vários aspectos em parte, de forma segmentada, dos assuntos que foram a razão desse importante encontro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)