59ª Sessão Ordinária - 16/07/2013
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, neste momento, quando o país vive a intensidade da participação popular no amadurecimento da democracia, com questionamentos dos mais variados, dos mais diversos possíveis, é importante ressaltar que em nenhum momento o povo está indo para a rua para questionar a falta de emprego, como vimos na Europa, não estão batendo panelas como na Argentina, em relação à inflação e ao alto custo de vida. O povo está indo para a rua para fazer questionamentos de agilidade de diversos programas e por respostas mais efetivas.
Portanto, quero ressaltar que as obras do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, caracterizaram um crescimento, no período 2011 a 2013, extremamente fantástico, no que tange a geração de empregos, distribuição de renda. Isso é muito importante, porque o Brasil não estava acostumado a fazer grandes projetos.
O volume de projetos executados em obras de infraestrutura é muito grande. E não tínhamos empresas capacitadas para isso. Mas das 50 maiores obras do mundo nos setores de portos, transportes, energia elétrica e petróleo, 14 estão sendo executadas no Brasil, representando um volume superior a R$ 50 bilhões de investimentos somente para o segmento de infraestrutura, para melhorar as obras de mobilidade urbana, vinculadas, inclusive, ao transporte coletivo.
Coloco isso para deixar claramente que o Brasil que temos aí é o do presente, onde se constrói a caminhada do futuro. E essas preocupações das manifestações públicas mostram isso quando o nosso governo continua trabalhando e anunciando uma série de obras e entregas de ordem de serviço. E, deputada Ana Paula Lima, v.exa. que é nossa líder, como acontecerá nessa quinta-feira, na BR-470, quando v.exa. representará a bancada do PT catarinense, juntamente com o deputado Décio Lima, hoje presidente da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Congresso Nacional.
Estou colocando isso para ter claro que, além das entregas da ordem de serviço desse volume de obras, outras serão licitadas, como o Lote I da BR-480 que está previsto para a próxima semana, mais uma obra complementar para melhorar a vida do povo catarinense e brasileiro.
O nosso querido prefeitoAlemão, da cidade de Siderópolis, está aqui nos visitando. Seja bem-vindo.
É importante registrar os avanços que temos tido na agricultura familiar. Estamos vendo, deputado Dirceu Dresch, o investimento de R$ 21 bilhões para financiamento e custeio para a agricultura familiar deste país e, também, mais R$ 7 bilhões de recursos para atendimento do Plano Safra do semiárido brasileiro. Esses recursos significam desenvolvimento econômico e, principalmente, mais geração de autoestima e garantia de emprego neste momento em que a crise internacional assola preocupações mundo afora, com a geração de desemprego e, muitas vezes, sem criar um norte para o povo europeu, como estamos vendo, ou para a política econômica global.
Então, o governo que temos aí, capitaneado pela presidente Dilma Rousseff, muitas vezes é questionado sobre a questão da burocracia.
Ainda há pouco, conversando com o deputado Padre Pedro Baldissera, tiramos um consenso: o Programa Minha Casa, Minha Vida é o melhor programa de governo neste país, porque atingiu, para 2014, 75% da meta estimulada pelo governo federal. É um programa que estará entregando 2,7 milhões de unidades previstas até o final de 2014 e gerando investimentos na ordem de R$ 77,5 bilhões, até o presente momento, em habitação, neste país, fazendo com que a economia da construção civil capitaneie o desenvolvimento, criando perspectiva para o povo que nunca teve poder de ter um teto, um lar, para residir.
Então, é com muita tranquilidade que como deputado do PT utilizo o horário do nosso partido, deputado Padre Pedro Baldissera, para fazer a defesa enfática desses programas que representam geração de emprego e renda. Outra coisa também muito importante lançada este ano, deputada Luciane Carminatti, é o cartão para poder mobiliar a residência de quem faz o Minha Casa, Minha Vida, que já assinou 103 mil contratos, isso em menos de 90 dias, chegando a um volume de R$ 512 milhões para o programa Minha Casa Melhor, que permite que o cidadão, além de financiar a sua casa, pagando valores fixos da primeira parcela até a última, com taxas e juros ínfimos, também possa mobiliá-la.
Vimos a Oposição dizer que o povo está se endividando ou que a dívida brasileira tem aumentado. Isso é um equívoco, porque se olharmos o PIB brasileiro de dez anos e quanto é hoje, vamos verificar que a relação dívida PIB tem diminuído em nosso governo sistematicamente, baixando mais de 50% da dívida que era equivalente ao PIB, chegando em torno de 36% do PIB. E quando eles dizem que o povo está se endividando é importante ter claro os registros de que não tem aumentado a inadimplência neste país, porque quem não paga mais são principalmente os grandes emprestadores de recursos, não o pequeno.
O pequeno cidadão, mesmo aquele que tem o seu investimento, a sua dívida, em habitação ou em compra de móveis, paga. Está comprovado que o mais pobre paga a sua dívida, diferente dos grandes prestadores que normalmente são os que deixam de pagar e cumprir com os seus compromissos.
Então, cabe ter claro que o governo do Partido dos Trabalhadores, o governo da presidente Dilma Rousseff, assim como foi o governo do nosso presidente Lula, é um governo voltado para a maioria da sua população, preocupado com saúde, e vimos hoje programas de saúde sendo lançados. Vimos agora mais um grupo de medicamentos que o ministério da Saúde aprovou para ser entregue aos pacientes portadores de doenças reumáticas. Medicamentos que não estavam na lista de medicamentos especiais e que passaram estar a partir deste mês, contemplando também um atendimento a pacientes que gratuitamente receberão esses recursos. É por isso que o Brasil tem hoje um dos maiores programas de Saúde na área de retrovirais para portadores de HIV, por exemplo. E nós temos dado uma demonstração mundial desses avanços, porque é um governo que tem olhado coletivamente para a sua sociedade e preocupado com o seu povo.
Por isso, em nome do Partido dos Trabalhadores, enaltecemos a nossa presidente Dilma Rousseff e o governo que realizamos neste momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)