119ª Sessão Ordinária - 18/12/2013
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados, meus amigos catarinenses, brasileiros, argentinos e uruguaios, todos que usam a BR-101, a cada dia fico mais indignado com a situação daquela rodovia.
Estou recebendo do deputado Ronaldo Benedet o resumo da audiência pública que foi convocada no dia de ontem pelo deputado Edinho Bez, na comissão de Fiscalização, Finanças e Controle da Câmara Federal, para discutir o licenciamento para a construção da quarta pista no Morro dos Cavalos, em Palhoça.
O deputado Ronaldo Benedet foi informado pela representante da Funai, que o órgão irá condicionar a licença à desintrusão da terra indígena no Morro dos Cavalos. Mas o que tem uma coisa a ver com a outra? Vamos salvar vidas. Com relação ao problema da colocação dos índios, eles estão muito bem.
Vou ler a carta da sra. Rosário, a única descendente de indígenas que estava na audiência pública:
(Passa a ler.)
"Boa-noite!
Tenho uma pergunta importantíssima, do meu ponto de vista, para os senhores da Funai. Eu sou descendente de índio e nenhum índio gostaria de morar na beira de uma estrada com os filhos podendo ser atropelados a qualquer momento. Índio tem que viver escutando barulho de grilo e não tem que morar em estradas. Você nunca foi lá com os índios, você nunca viveu como índio. Índio! Índio mora descentemente, índio mora organizado, limpo. Vai lá ver meus irmãos como moram, senhorita? Vivendo atirado num canto como lixo. Eu passo por lá (Morro dos Cavalos) também, meu marido é caminhoneiro. Senhorita vive a vida do índio, para saber o que eles querem. Vivem!"
Deputado Kennedy Nunes, é o depoimento de uma descendente de índio, a única indígena que estava naquela sessão, porque a Funai não teve coragem de convidar alguém do Morro dos Cavalos para participar.
Com a respeitável procuradora Analúcia Hartmann já tive outros debates, mas sobre esse assunto deu um série de argumentações para o jornal Notícias do Dia, dizendo o seguinte:
(Passa a ler.)
"Segundo ação do MTF protocolada pela promotora Analúcia Hartmann, o `remendo` (quarta pista) não é legal porque não há previsão em estudos técnicos, interfere em terras indígenas e é uma manobra para evitar as obras do túnel."
Está o edital aqui. O edital de licitação já foi lançado dia 4 pelo DNIT, aberto no dia 29 de janeiro.
Será que receberam o edital sem as devidas providências?
Não tem nada a ver procuradora. Com todo respeito. Aqui está o projeto!
Eu vou deixar nos Anais da Casa o projeto que foi apresentado para ser licitada a obra, com todos os trechos.
(Deputado mostra fotos.)
Queremos é salvar vidas. O túnel vai levar mais de dois, três ou quatro anos, enquanto isso vão morrendo mais brasileiros.
Será que a Funai tem funerária? Será que eles participam de algum movimento econômico para faturar em cima daquelesque morrem? E os familiares padecem? Que mundo é este? É um mundo cristão ou é um mundo animal?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)