112ª Sessão Ordinária - 03/12/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, depois de 60 dias ausente das comissões temáticas e das discussões neste Parlamento por consequência de uma licença que tirei, estou de volta. E licença essa sem vencimento para que pudéssemos proporcionar, é preciso que se fale e ressalte-se em alto e bom som, um rodízio estabelecido pelo Partido Progressista, que tem, hoje, o deputado João Pizzolatti na condição de presidente, interinamente, mas é o nosso presidente. E procedemos de tal forma a conseguir, durante esses últimos anos, mesmo nos momentos de Oposição, promover um rodízio nesta Casa, chegando até o oitavo suplente.
Eu tive o privilégio de ceder o espaço ao deputado Altair Silva, que ocupou esta tribuna, e assim fizeram os meus pares deputados. E, provavelmente, no início do próximo ano o deputado Reno Caramori deverá também se licenciar para que o ex-deputado e suplente Voltolini, do norte do estado, que é integrante deste partido, possa também exercer por dois meses a condição de deputado estadual.
Eu parto do princípio que possamos caracterizar o sentimento e o espírito de grupo. E para tal precisamos dar exemplos.
É nessa linha que o Partido Progressista vem-se consolidando e conseguindo a casa dos 47 prefeitos no último pleito, 52 vice-prefeitos e 492 vereadores, colocando-se na segunda posição do ranking do estado, e sendo que conseguimos chegar à Presidência da Assembleia junto com o nosso companheiro, deputado Joares Ponticelli. Graças ao seu desprendimento, ao seu compromisso, à sua capacidade de relacionamento e, acima de tudo, de compromisso para com os pares deputados e, consequentemente, com o estado de Santa Catarina, isso nos remeteu à condição também de, mesmo que por um tempo interino de nove dias, exercer o cargo de governador do estado. É um partido que, depois, praticamente, de 12 anos fora do cenário do Executivo, teve esse privilégio através do seu presidente, deputado Joares Ponticelli. E isso graças, evidentemente, a um gesto nobre praticado pelo sr. governador Raimundo Colombo e também, em igual teor e intensidade, pelo seu vice, Eduardo Pinho Moreira.
Penso que nós estamos cultivando passos largos, concretos e bem sedimentados rumo a um projeto de governo para o embate de 2014.
O partido tomou uma decisão, e que é conhecida de todo o povo catarinense, de, em determinado momento, apoiar o governo Raimundo Colombo sem condicionar absolutamente nenhum tipo de cargo. E com isso demonstrou o grau de compromisso e maturidade que tem ao exercer com imparcialidade, mas, acima de tudo, com um compromisso sério para o estado nos grandes temas. E muitos deles foram debatidos, passados e aprovados por esta Casa.
Por isso, estamos vivendo um momento singular na história de Santa Catarina e o Partido Progressista vivencia este momento e participa, interage, debate, apresenta sugestões e leis, adaptações e adequações, aprimorando cada vez o conhecimento e, consequentemente, fazendo com que as demandas essenciais da sociedade possam ser traduzidas num sentimento através da legislação. E que possamos adequar a legislação à realidade e às demandas reprimidas que nós temos na sociedade catarinense.
Por isso, é um motivo de muito orgulho e satisfação a condição de líder do meu partido, e agradeço ao deputado Silvio Dreveck que me representou durante 60 dias em que estive ausente do plenário, mas muito atuante na minha região e até em todo o estado. E até acompanhando muito de perto todos os temas e as matérias debatidas nas comissões temáticas desta Casa e também nos gabinetes e aqui no plenário.
Gostaríamos de dizer que na última quinta-feira passada tivemos a oportunidade, juntamente com o meu vice da comissão parlamentar externa que acompanha todos os procedimentos da obra da Barragem do Rio do Salto, em Areia Branca, no município de Timbé do Sul, de estar em Turvo numa audiência pública sugerida pelo deputado José Milton Scheffer, com a presença do presidente da Casan, do representante da secretaria de estado da Agricultura e da Pesca, da promotoria do Ministério Público Federal, e de lideranças políticas e empresariais discutindo com muita veemência todos os itens complementares que ainda entravavam todos os procedimentos para liberar os investimentos daquela tão esperada e sonhada obra.
Foi uma audiência junto aos técnicos da Casan, com a presidência e também com o secretário da Casa Civil, sr. Nelson Serpa. A obra está estimada em, aproximadamente, R$ 100 milhões para a sua execução e, posteriormente, mais R$ 40 milhões para a macrodistribuição para evitar perder pela quarta vez consecutiva recursos consignados no PAC, sob a égide da licença ambiental que a Fatma autorizou. E ela mesma, por recomendação do Ministério Público Federal, cedeu à sugestão do referido ministério e tornou inócua aquela licença, impedindo com isso a garantia dos recursos por parte do governo federal.
Por essa razão, estamos buscando os encaminhamentos para incluir essa obra no RDC - Regime Diferenciado de Contratação -, que permite, concomitante a todos os amparos com relação ao EIA e o RIMA, os procedimentos ambientais e os itens complementares sugeridos por consequência dos órgãos competentes. E, em paralelo, que a empresa vencedora possa executar a obra e também fazer todos os procedimentos perante a legislação ambiental.
Por isso, vejo isso com muita expectativa - e já foi assinalada pelo sr. governador do estado, e com o consentimento do sr. secretário Nelson Serpa e a aquiescência, evidentemente, dos técnicos e responsáveis pela Casan - e esperamos poder assegurar esse recurso até o final do ano para que em meados de fevereiro ou março de 2014 possamos abrir o processo licitatório. E que até o final do primeiro semestre do próximo ano possamos, definitivamente, conseguir "estartar" o processo para a execução dessa obra que irá resgatar a segurança jurídica aos nossos rizicultores, aos rizipscicultores, ao turismo, melhorando o abastecimento de água à população, que é prioridade. E, além disso, haverá a regularização dos níveis de água em época de enchente e estiagem.
Portanto, vejo que é uma obra de um alcance e de caráter macro que transcende as questões político-partidárias e exige a participação com bastante esforço dos poderes públicos municipal, estadual e federal para que possamos, efetivamente, "estartar" os procedimentos para execução dessa obra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)