40ª Sessão Ordinária - 29/04/2014
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTINI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, também vou me manifestar sobre a questão da saúde do trabalhador.
Neste instante, e desde as primeiras horas da manhã, está acontecendo aqui no nosso auditório Deputada Antonieta de Barros um importante seminário preparatório para as conferências de saúde do trabalhador e da trabalhadora catarinense. Este seminário está sendo realizado pela nossa comissão de Saúde da Alesc e também pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Catarinense, presidida pelo meu companheiro, deputado Neodi Saretta.
Este seminário está sendo chamado pela comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e também pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Catarinense, que é presidida pelo companheiro deputado Neodi Saretta.
Este seminário está com uma importante programação, com representantes do nosso estado, de lideranças sindicais, de profissionais do setor e também de ilustres palestrantes convidados com especialização nessa área.
Este seminário, como disse, é preparatório aos seminários macrorregionais que teremos em nosso estado durante o mês de maio, a partir de Criciúma, Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Concórdia, Mafra, Lages e Joinville. São oito importantes conferências macrorregionais que serão preparadas para a conferência estadual que será realizada em Florianópolis no mês de junho, que por sua vez é também preparatória para a Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, assim chamada pelo ministério da Saúde, que será realizada em novembro, em Brasília. Será a quarta conferência nacional que terá como tema a saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Essa conferência terá como pressuposto aquilo que já preceitua constitucionalmente o SUS: a saúde é um direito de todos e um dever do estado.
E o foco também desta conferência e, por conseguinte, de todas as conferências que a precedem, é não somente discutir o direito à saúde, o direito como direito, como dever do estado, como também discutir as diretrizes para a implementação desse direito, dessas políticas que vão emanar dessas conferências.
Portanto, o seminário que hoje se realiza aqui e que dentro de mais alguns instantes iremos ter o seu término nesta Casa é um momento oportuno para podermos preparar também toda a orientação que vai balizar esses encontros macrorregionais.
Por outro lado, gostaria de dizer que ontem, acompanhado do deputado Neodi Saretta, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, estivemos, ontem, em Joinville participando de uma caminhada que culminou com um grande ato público - no meio dessa caminhada também foi feita a entrega de um documento ao prefeito de Joinville -, na Praça Nereu Ramos, chamado pelo Movida - Movimento em Defesa da Saúde, da Segurança e da Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora Catarinense -, que desde 2003, há 11 anos, realiza um importante trabalho para despertar a consciência e a grande responsabilidade de todos os trabalhadores como de todo o setor patronal, das empresas, dos governos, do Legislativo de todos os níveis, que temos nessa questão da saúde do trabalhador.
Trabalhar para viver e não para morrer. Infelizmente, embora no conceito de saúde esteja o trabalho como dignidade humana, o trabalho faz parte do bem-estar, da realização pessoal e faz parte do conceito de saúde, se as pessoas adoecem, se as pessoas morrem, se as pessoas sofrem de toda a sorte também de acidentes, alguma coisa está errada. E Santa Catarina ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho. Alguma coisa está errada e nós precisamos refletir.
Estamos a caminho do 1º de Maio e teremos muitas festas, comemorações, churrascos, almoços e farta bebida. Mas, ao mesmo tempo em que haverá comemorações e festas no Dia do Trabalhador, 1º de Maio, essa reflexão é muito mais importante.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Volnei Morastoni, quero, antes de mais nada, parabenizá-lo pela sua fala e reforçar isso que v.exa. tem falado a respeito da preocupação com os acidentes de trabalho em Santa Catarina e com o adoecimento do trabalhador.
Esses atos que estão sendo realizados e que foram citados por v.exa., a exemplo do de ontem em Joinville e a exemplo dessa conferência que estamos fazendo, hoje, preparatória às Conferências Estaduais de Saúde do Trabalhador, estão mostrando claramente dados extremamente preocupantes.
Santa Catarina lidera o ranking de acidentes de trabalho no Brasil, de adoecimentos do trabalho, e estamos 48% acima da média nacional.
Portanto, temos que fazer ações efetivas de esforço entre a iniciativa privada, o setor público, empresários e trabalhadores para diminuir essas estatísticas. E pensar, inclusive, agora, o 1º de Maio, que é o Dia do Trabalho, como um grande momento de reflexão inclusive sobre a saúde do trabalhador.
Gostaria de parabenizar v.exa., mas, ao mesmo tempo, também os organizadores do evento de ontem em Joinville. Foi uma belíssima caminhada que chamou a atenção da sociedade catarinense para as questões do adoecimento do trabalho e também para esse evento de hoje, essa conferência que estamos realizando na Assembleia Legislativa. E fazemos o registro também de um grande evento realizado na quinta-feira, em Joaçaba, na Unoesc, e quando lá estivemos também, relacionado à saúde do trabalhador.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado pelo seu aparte, caro companheiro Neodi Saretta.
Como v.exa. bem lembrou, o índice de doença laboral em Santa Catarina é 48% acima da média nacional. Inclusive, solicitamos que esta revista Movida, que foi lançada ontem lá, também possa aportar nesta Casa e ser distribuída a todos os deputados, porque ela tem dados importantíssimos sobre essa realidade em Santa Catarina.
Para concluir, quero dizer que já é um princípio da saúde que prevenir é melhor que remediar. Então, quando tenho a oportunidade de falar da saúde, sempre falo desses quatro pilares que temos na saúde, sendo que geralmente ficamos somente no pilar do tratamento das doenças ou da reabilitação. É o que acontece em relação à saúde do trabalhador e da trabalhadora. Geralmente ficamos apenas tratando as epidemias de LER, Lesão por Esforço Repetitivo, e de DORT, que são as doenças osteomusculares também provocadas pelo próprio trabalho; o sofrimento psíquico, que também é muito frequente; os problemas na área da saúde mental; e tantos outros problemas do cotidiano dos trabalhadores.
Por isso que precisamos agir muito mais no primeiro pilar da saúde pública, que é a promoção da saúde, a educação em saúde, e também no segundo pilar, que é o da prevenção. Promoção, educação e prevenção têm que anteceder o tratamento e a reabilitação. Somente assim, com políticas claras de saúde, vamos melhorar a saúde.
Mas também não somente no papel, que na prática as políticas públicas da saúde em geral e da saúde do trabalhador dentro do grande capítulo do SUS... E também sabemos que há uma intersetorialidade do ministério da Saúde, do ministério do Trabalho e do ministério da Previdência Social, mas o SUS é o grande carro-chefe que tem que nos balizar para essas conquistas também em relação à saúde do trabalhador e da trabalhadora do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)