40ª Sessão Ordinária - 29/04/2014
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham a nossa sessão.
Saudamos a todos os visitantes, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, as rainhas e a princesas de Piritiba.
Quero cumprimentar o reitor da Udesc, o professor Antônio Eronaldo de Souza. Saúdo também a irmã Terezinha e a Maria Lenir, da Secretaria de Assistência Social, que estão aqui na Casa acompanhando os nossos trabalhos.
Também o professor de Educação Física de Brusque, a minha cidade, Maurício Tomas, que tem feito um grande trabalho junto à criança e ao adolescente na área do esporte.
Mas, na semana passada, deputado Padre Pedro Baldissera, v.exa. que representa o estado inteiro, mas principalmente a região do extremo oeste, que se caracteriza justamente por ter municípios pequenos.
Faço esta análise porque agora tramita no Senado um projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti, que institui novos critérios para a implantação ou a fusão de novos municípios que hoje sejam distritos de cidades maiores. Agora a nova legislação pretende colocar alguns critérios justamente para que esses municípios sejam viáveis do ponto de vista administrativo, social e econômico.
Eu destaquei aqui que em Santa Catarina, dos 293 municípios, apenas 12 municípios têm mais de 100 mil habitantes. Somente os municípios de Brusque, Balneário Camboriú, Palhoça, Jaraguá do Sul, Lages, Itajaí, Chapecó, Criciúma, São José, Blumenau, Florianópolis e Joinville, têm mais de 100 mil habitantes.
Todos os demais 272 municípios têm menos de 100 mil e a grande maioria tem menos de cinco mil, 108 municípios têm menos de cinco mil e 172 municípios têm menos de dez mil habitantes.
De forma que Santa Catarina é um estado que se caracteriza por municípios pequenos destaca-se nacionalmente pelo equilíbrio econômico-social.
O jornal Diário Catarinense publicou na sua edição de hoje o seguinte: "A análise da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne 34 países, que aceitam analisar as diferenças socioeconômicas". Lembramos que são justamente as diferenças econômicas e sociais que promovem os descontentamentos.
Por isso, que essa organização fez uma análise de todos os municípios do Brasil na totalidade de 5.565 municípios para saber como é a distribuição da renda entre as pessoas. Dessa análise, temos dez municípios do Brasil que possuem os melhores índices de distribuição, ou seja, a menor diferença entre os mais ricos e os mais pobres.
Então, são dez municípios brasileiros que se destacam, sr. presidente, e o município maior tem 6.300 habitantes. No estado de Santa Catarina entre os dez municípios analisados foi destacado apenas Botuverá, minha terra natal, onde nasci, em Lageado Alto. Dentre dez municípios com melhor distribuição de renda e a menor diferença entre essas rendas, o município de Botuverá está em segundo lugar, e possui 4.557 habitantes. Em primeiro lugar está o município São José do Hortêncio, no Rio Grande do Sul, com 4.500 habitantes; em terceiro lugar, o município Alto Feliz, no Rio Grande do Sul, com 2.900 habitantes; em quarto lugar São Vendelino, no Rio Grande do Sul, com 1.800 habitantes; em quinto lugar o município Vale Real, no Rio Grande do Sul, com 4.808 habitantes; em sexto lugar, Santa Maria do Herval, no Rio Grande do Sul, com 6.300 habitantes; em sétimo lugar, Campestre da Serra, no Rio Grande do Sul, com 3.299 habitantes; em oitavo lugar pertence ao município de Tupandi, Rio Grande do Sul, com 3.600 habitantes; em nono lugar, Córrego Fundo, Minas Gerais, com 6.000 habitantes e em 10º lugar, Morro Reuter, do Rio Grande do Sul, com 5.590 habitantes.
Colocando como a característica maior esses municípios possuírem a melhor distribuição de renda, a menor diferença entre a distribuição, os municípios pequenos. E aqui faço uma ressalva à Botuverá, minha terra natal, um município quase que 100% agrícola e que plantava milho, feijão, aipim em pequenas propriedades, mas a sua maior produção era a indústria fumageira, só que como a característica do relevo é muito acidentada, o trabalho até cabia bem quando o plantio do fumo possibilitava pouca mecanização, mas agora a cultura do fumo exige mecanização, tanto no plantio quanto na colheita e na secagem e isso fez com que se torne também inviável a plantação de fumo em Botuverá.
Então, a cidade pendeu muito para a industrialização. Temos lá mais de duzentas indústrias. O nosso trabalhador que estava acostumado a plantar fumo, trabalhar 18, 20 horas por dia, agora trabalha somente 8 horas, o que virou uma folga danada para ele.
A nossa cidade continua sendo a de melhor distribuição da renda. Lá há energia elétrica para todos os habitantes, praticamente todos os agricultores têm telefone, acesso à educação, à saúde.
É um trabalho que vem sendo feito há muitos anos e eu me orgulho de ter participado, tendo sido deputado federal durante dez anos e agora como deputado estadual por oito anos. Sem dúvida nenhuma colaborei muito juntamente com as lideranças políticas para que Botuverá merecesse esse destaque.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)