13ª Sessão Ordinária - 06/03/2014
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, com certeza v.exa. deixou um legado e uma legião de vários amigos e muitos seguidores do seu trabalho de excelência muito.
Faço uso da tribuna na manhã desta quinta-feira, primeiro para dizer da satisfação de liderar a bancada progressista e dizer que o nosso partido é parceiro e apoiador do governo Raimundo Colombo. Estava lendo a coluna do jornalista Prisco Paraíso, no dia de hoje, que traz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Raimundo Colombo está para lá de satisfeito com o sucesso obtido pelo Fundo de Apoio aos Municípios Catarinenses - Fundam. O programa foi criado no ano passado de forma pioneira, responde por R$ 585 milhões repassados a 295 prefeituras de Santa Catarina. Mas, a grande notícia é que não há necessidade de devolução dos valores."
Ou seja, um fato inédito. Trata-se de um governo que promove a verdadeira descentralização, não um pacto federativo, mas um pacto estadual e disponibiliza recursos a fundo perdido para os municípios catarinenses.
(Continua lendo)
"Por onde passa, o governador tem recebido documentos formais destacando a importância do Fundam. Semanalmente, o gabinete de Colombo recebe ofícios de prefeitos agradecendo a liberação dos recursos."
Eu vejo esse fato com muita expectativa porque esse é um feito jamais visto na história de Santa Catarina. Esse é um governo que busca, através de seu trabalho, do enxugamento da máquina e aumentando sua capacidade de endividamento, R$ 10 bilhões em financiamentos, evidentemente, recursos esses que o povo catarinense, o contribuinte catarinense, cada cidadão terá que pagar, mas é um feito inédito, singular, jamais visto na história de todos os governos que já passaram pelo Executivo Catarinense.
(Continua lendo)
"Raimundo Colombo, que anda comemorando os resultados do Fundam, já assinou convênios com 64 prefeituras, que são contempladas com recursos a fundo perdido. Deste total, 28 são administradas pelo PMDB, dez pelo PSD, nove pelo PP, oito estão sob o comando do PT, cinco tem prefeitos do PDT e quatro estão nas mãos do PSDB."
Isto é, estão todos contemplados, indistintamente, mesmo aqueles que fazem Oposição nesta Casa, mostrando que esse é um governo sem preconceitos, atende a todos sem distinção.
(Continua lendo)
"Em valores, os recursos somam R$ 65 milhões. O último levantamento mostra que 241 municípios, ou seja, 80% do total já cadastraram projetos no sistema Fundam."
Estão faltando 20%, portando srs. prefeitos, técnicos das respectivas áreas em suas respectivas prefeituras, agilizem-se e façam o seu dever, encaminhem os projetos porque os recursos estão disponíveis.
Sr. presidente, no próximo dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher e aqui a deputada Angela Albino já fez referência, mas gostaria de proferir algumas palavras.
(Continua lendo)
"Não podemos deixar de lembrar e destacar, nesta tribuna o Dia Internacional da Mulher. O significado desta data marcada por lutas, por conquistas e por tudo que elas passaram para chegar a todos os postos que ocupam nos dias atuais.
Mas é claro que, independentemente de qualquer data comemorativa sempre é importante lembrar o quanto a mulher é fundamental na vida das pessoas e também do papel delas na sociedade.
Quero aqui homenagear cada uma delas, em nome da minha mãe, dona Maria, da minha terra natal, Siderópolis, pequena comunidade, que me deu a vida. Quero agradecer a todas por serem tão fundamentais em cada lugar que ocupam. Não posso deixar de parabenizar as deputadas com quem compartilhamos as atividades deste Parlamento. Cada uma que trabalha todos os dias aqui na Assembleia. Sabemos que a maioria ainda precisa de mais conquistas, de mais reconhecimento, mas estão no caminho certo, sem medo de lutar. Mulheres, vocês tem nosso respeito e admiração!"
Essa é a manifestação, em nome da bancada do Partido Progressista, a todas as mulheres catarinenses, de maneira especial, e a todas as mulheres do planeta. E nessa esteira, sr. presidente, tive o privilégio de desencadear o projeto de conscientização com relação à doença da endometriose e também a reconstituição de mama pelo Sistema Único de Saúde com prótese de silicone, tudo coberto pelo SUS, desde procedimentos iniciais, exames laboratoriais, a operação, o pós-operatório, como um feito que traz dignidade e respeito às mulheres.
Trata-se de um projeto de alta inclusão social que foi aquiescido e aprovado pelos meus pares deputados e que, depois de três anos sendo pioneiro o estado de Santa Catarina, virou lei nacional promovida pela deputada federal do PP, Rebecca Garcia, também aquiescida pela nossa senadora Ana Amélia Lemos, no Senado da República, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
É uma forma de resgate da autoestima daquelas que são acometidas pelo câncer terem o direito assistido pelo ente público de fazer a reconstituição da mama com prótese de silicone pelo SUS.
Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)