65ª Sessão Ordinária - 13/06/2012
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, a nossa saudação especial aos novos deputados presentes, deputado Valter Gallina, deputado Sandro Silva. É uma satisfação tê-los no plenário. Santa Catarina se orgulha da presença de v.exas.
Quero dizer a todos que nós que representamos o planalto norte estamos hoje imbuídos do espírito cívico e público e que a presença do prefeito em exercício Beto Faria, juntamente com a comitiva de Canoinhas na nossa Assembleia Legislativa, é para comunicar aos catarinenses que colocamos a educação em primeiro lugar no município de Canoinhas.
É o primeiro município do Brasil a ter informatização nas salas de aula. Mais de 5.000 computadores foram adquiridos pela prefeitura municipal de Canoinhas no exercício do prefeito Leoberto Weinert, para que os alunos pudessem exercer a cidadania, pudessem exercer o seu direito de estudar, de aprender, de ter a tecnologia do mundo em suas mãos. Para isso a internet foi instalada em todas as escolas do interior do município e do centro da cidade.
Portanto, é um momento importante que vamos viver hoje, depois do horário da Ordem do Dia, ocasião em que o prefeito em exercício Beto Faria fará seu pronunciamento, juntamente com o secretário Hamilton Vendt, para que possam explanar a Santa Catarina, contar ao Brasil sobre essa grande oportunidade que estamos dando à juventude da nossa cidade e às nossas crianças de ter o conhecimento científico em suas mãos.
Quero também me reportar aqui hoje à grande sessão solene realizada no município de Porto União, na quarta-feira à noite, onde estiverem presentes o sr. prefeito municipal, os senhores vereadores, ocasião em que foi feita uma homenagem à esposa de Alexandre Pusyna e a toda comunidade.
Portanto, parabéns a Porto União - essa data foi antecipada devido ao processo eleitoral - pelos 95 anos de emancipação política.
Temos certeza de que Porto União, município de fronteira, município disputado pelos estados do Paraná e Santa Catarina, município que teve turbulências políticas, é um município vitorioso que contém no seu bojo a parte industrial da madeira, a agricultura, a piscicultura.
A sua ferrovia transitava normalmente e hoje transita apenas como módulo federativo, que faz com que esse módulo não tenha representação, pois é um módulo ferroviário abandonado pelo governo federal, que muitas vezes promete e não cumpre.
Portanto, a ALL, responsável por esse módulo federal, tem que ser acionada e responsabilizada pelo não tráfego de trens, desde Porto União até Mafra, sendo que nesse trajeto encontram-se os municípios de Irineópolis, Canoinhas, Três Barras e Mafra, municípios importantes do planalto norte que necessitam da atenção especial da ALL.
Temos que dizer a v.exas. que o povo de Porto União é um povo ordeiro, trabalhador, cheio de garra, de responsabilidade, que tem também no seu bojo a cultura, pois vários eventos foram realizados em homenagem à cultura de Porto União.
Parabéns, prefeito Renato Stasiak e vice-prefeito Anisio de Souza, pelo trabalho que realizam, e parabéns a toda a comunidade.
Gostaríamos também de nos reportar à saúde, que é um problema nacional.
Temos que registrar o descaso do governo federal com a classe médica, que se fez presente na medida provisória.
Por isso, hoje estamos trazendo a esta Casa uma moção de apoio à classe médica para que a presidente Dilma tenha a sensibilidade e a responsabilidade de fazer com que a classe médica seja ouvida, prestigiada e contemplada politicamente, através da regulamentação da sua profissão, que ainda não existe, com o reajuste da tabela do SUS, com o aumento de verbas para a saúde. Queremos dinheiro para a saúde do Brasil, pois sem verbas como vamos dar saúde para a nossa população? E o principal responsável por pagar a conta da saúde é o governo federal. Temos problemas em todos os estados? Sim, temos. Mas a responsabilidade maior pelo atendimento à saúde é do governo federal.
Gostaria também de falar sobre a saúde do município de Canoinhas, que foi gradativamente crescendo, através de projetos importantes implantados pela secretária Telma Bley. Os projetos foram realizados e hoje temos uma saúde consistente no município de Canoinhas, com ressonância magnética, tomografia computadorizada, UTI com dez leitos, arco cirúrgico; estamos trazendo neurocirurgião, num investimento de R$ 700 mil do governador Raimundo Colombo e Pinho Moreira, para que a região seja atendida com neurocirurgia.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Nobre deputado, cumprimento v.exa. pelo pronunciamento que faz, pois trata-se de um tema muito importante para toda população.
Há uma preocupação muito grande de todos nós, parlamentares, porque a lei não está sendo cumprida no nosso país, ou melhor, em alguns setores cumpre-se, mas em outros, não. Por exemplo, com relação à saúde, o município tem que investir 15% e eles investem até mais; o estado tem que investir 12% e também ultrapassa esse valor. E quero saber onde estão os 10% que a União teria que investir? Como vamos ter uma saúde de qualidade, se não cumprem aquilo que a Constituição determina?
Então, evidentemente que teremos sempre dificuldades com os hospitais que hoje não sobrevivem com a verba do SUS, pois não têm como ficar só com o vento. Precisamos inverter esse processo e fazer com que o governo federal cumpra com o pagamento dos 10%. E aí, sim, tenho certeza de que teremos uma saúde de qualidade para que possamos nos orgulhar daquilo que fizemos e dar atendimento ao povo, pois é nosso dever e dever do estado cumprir a sua missão.
Parabéns a v.exa. pelo pronunciamento, pois tem know how de sobra para falar, discutir e implantar programas que atendam à população de Santa Catarina e do Brasil.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Estava realmente falando sobre a saúde do meu município, que está contemplando a população com várias obras importantes, como um pronto socorro novo que está sendo construído no Hospital Santa Cruz, e aqui temos que agradecer, pois é verba de programa federal. Temos também a construção da policlínica e de vários postos saúde.
Está sendo construída no município de Canoinhas a unidade intensiva de neonatologia, respaldada pelo governo estadual, implantada no Hospital Santa Cruz.
Também teremos a implantação da Casa dos Diabéticos, que conta com mais de dois mil filiados na região. Portanto, a Associação dos Diabéticos de Canoinhas e Região recebeu R$ 300 mil para a implantação da Casa do Diabético.
Temos certeza de que outros municípios, como Porto União, receberam o credenciamento para atender melhor à área de oncologia.
Estamos descentralizando a nossa Medicina e temos como exemplo o município de Porto União, cujo hospital está sendo fortalecido pela compra de um aparelho de tomografia computadorizada pelo governo do estado.
Em Mafra os aparelhos de ressonância magnética e tomografia computadorizada ajudam o Hospital Catarina Kuss que atua na área de obstetrícia.
Dessa forma, o planalto norte, na área da Saúde, tem mostrado a sua pujança através do governo estadual que tem olhado com carinho para aquela região.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputado Antônio Aguiar, ao tempo que parabenizo v.exa. pelo tema abordado neste momento, cabe destacar também que não é apenas a região a qual v.exa. representa que está recebendo benefícios. O governo do estado de Santa Catarina, através do secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, tem investido em todo estado catarinense. Apenas no ano passado e em parte deste ano de 2012 foram aproximadamente R$ 142.704 milhões investidos em convênios com hospitais, com administrações municipais, sendo que desse valor de R$ 97.912 milhões foram destinados ao custeio de média e alta complexidade, reforma e ampliação das unidades hospitalares, mais equipamentos e materiais permanentes.
Em veículos foram investidos R$ 18.871 milhões e na atenção básica, na compra de equipamentos, materiais permanentes, construção, reforma e ampliação foram destinados R$ 25.920 milhões.
Quer dizer, o governo do estado está presente, está ajudando todo o estado catarinense.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado Mauro de Nadal pela sua contribuição.
A população catarinense acabou de ouvir, de forma precisa, os valores investidos no estado de Santa Catarina, o que nos leva a crer que o percentual destinado à Saúde é muito maior do que os 12% determinados pela Constituição.
O Hospital Catarina Kuss, que atua na área da obstetrícia, em Mafra, recebeu investimentos na ordem R$ 180 mil para a aplicação em equipamentos especiais. Portanto, parabéns a Mafra pelo grande investimento na área da Saúde.
Em São Bento do Sul, deputado Silvio Dreveck, está sendo construída a ala da pediatria.
Muitos municípios receberam verbas, como Monte Castelo, que recebeu dois postos de saúde e mais uma verba especial para o seu hospital que está em situação difícil.
Não podemos continuar falando da Saúde porque faltará tempo para dizermos à nossa população o quão grande são os investimentos.
Portanto, gostaria de parabenizar o governador Raimundo Colombo, e seu vice, Eduardo Pinho Moreira, pela atuação na área da Saúde, principalmente no planalto norte, minha região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)