67ª Sessão Ordinária - 19/06/2012
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que nos assistem, primeiramente gostaria de dar os parabéns ao deputado Serafim Venzon que completa 59 anos de idade.
Gostaria de falar hoje sobre um fórum parlamentar que realizamos ontem em Camboriú, onde discutimos sobre cirurgias eletivas. O pessoal tem falado muito que não existe um número certo de cirurgias eletivas. Mas vou colocar os números para a comunidade catarinense. Existem metas, cirurgias em andamento e cirurgias realizadas.
Na macrorregião do extremo oeste a meta é fazer 4.143 cirurgias; temos 1.192 cirurgias em andamento e 2.067 cirurgias realizadas. Na foz do Itajaí a meta é fazer 3.220 cirurgias, com 1.192 cirurgias em andamento e 1.804 cirurgias realizadas. Em Florianópolis, a meta é fazer 5.087 cirurgias, com 580 cirurgias em andamento e 2.051 cirurgias realizadas. No meio oeste, a meta é fazer 1.804 cirurgias, com 570 cirurgias em andamento e 1.074 cirurgias realizadas. No nordeste, a meta é fazer 3.673 cirurgias, com 843 cirurgias em andamento e 985 cirurgias realizadas. No planalto norte, a meta é fazer 716 cirurgias, com 238 cirurgias em andamento e 331 cirurgias realizadas. No planalto serrano, a meta é fazer 1.139 cirurgias, com 102 cirurgias em andamento e 277 cirurgias realizadas. No sul do estado, a meta é fazer 5.036 cirurgias, com 1.363 cirurgias em andamento e 2.024 cirurgias realizadas. No vale do Itajaí, a meta é fazer 4.331 cirurgias, com 305 cirurgias em andamento e 1.461 cirurgias realizadas.
No total, foram realizadas já 12.074 cirurgias. A meta é fazer 29.149 cirurgias, e em andamento temos 6.385 cirurgias. Então, esses números já começam a dar consistência ao trabalho que a secretaria da Saúde, o governo Raimundo Colombo e Pinho Moreira, começam a mostrar na Saúde. Isso é importante porque começamos a ter consistência.
Ontem, estivemos com os deputados Volnei Morastoni, Dado Cherem e Serafim Venzon, na cidade de Camboriú, realizando o primeiro Fórum das Cirurgias Eletivas. Gostaria de deixar um abraço em nome da prefeita Luzia a todos os munícipes de Camboriú, município que se destaca na área da saúde, por ter realizado mais de 550 cirurgias.
É importante dizer que podemos, sim, realizar as cirurgias e tirar a nossa comunidade da angústia, daquele momento difícil. O que aconteceu em Camboriú? Aconteceu a união entre os médicos, o setor público e a comunidade. E lá foram realizadas mais de 550 cirurgias.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - A minha saudação a v.exa.
Quero fazer Justiça, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é médico, e temos outros médicos no Parlamento catarinense, deputados atuantes, mas o senhor sempre foi um defensor da atenção prioritária da saúde em Santa Catarina.
V.Exa. sempre disse que precisaríamos fazer um mutirão, fazer um projeto para realizarmos as cirurgias eletivas.
O senhor deu a ideia para a comissão de Finanças carimbar o dinheiro do Revigorar anterior para a saúde. E arrecadamos mais de R$ 200 milhões para a saúde. Foi o senhor que sugeriu ao dr. Dalmo Claro de Oliveira, secretário da Saúde, esse mutirão das cirurgias em Santa Catarina, portanto, o senhor tem autoridade para falar desse assunto. E o senhor tem razão. Porque o asfalto é importante, mas se esperar alguns meses a mais, não terá problema. E a doença não espera, ela mata. E nós, absurdamente, vergonhosamente, deputado Volnei Morastoni, v.exa. que é médico, foi prefeito, temos trabalhadores catarinenses, num estado de um IDH elevadíssimo, morrendo nas filas porque não conseguem fazer uma cirurgia, ou melhor, muitas vezes não conseguem fazer um exame, uma consulta especializada.
Então, temos que fazer uma mea culpa e queremos acreditar no governador Raimundo Colombo, no secretário Dalmo Claro de Oliveira, na presidente Dilma Rousseff.
Nós estamos em débito com a saúde dos trabalhadores de Santa Catarina.
Portanto, estou com o senhor e parabenizo-o pela ação e pelo pronunciamento chamando a atenção das nossas autoridades.
A saúde sempre em primeiro lugar.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Deputado, nós temos a certeza de que essa reunião, ontem, do Fórum Parlamentar da Saúde trouxe para Santa Catarina um fato novo. O fato de que um município está resolvendo o problema das cirurgias eletivas. Temos que copiar esse município. O município está de exemplo para Santa Catarina.
O governo do estado está fazendo a sua parte, pagando uma cota extra aos médicos. Por quê? Porque o dinheiro que o SUS paga é vergonhoso, é aviltante ao médico, é aviltante aos municípios, aos hospitais. Precisamos que o governo federal mude, sim, essa tabela horrível do SUS, para que os nossos pacientes sejam operados.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Antônio Aguiar, parabéns por esse movimento que v.exa. está desencadeando em Santa Catarina. Tem que haver uma discussão de toda a sociedade e o envolvimento do governo.
Não é possível que, muitas vezes, alguns parlamentares catarinenses viabilizem verbas para os hospitais filantrópicos, para hospitais que atendem pelo SUS e não podem repassar porque estão em débito com o imposto estadual ou municipal. Não dá para entender como o governo federal e o governo do estado cobrem imposto de entidades que atendem aos pacientes pelo SUS, que ficam limitados de receber algum recurso suplementar para poder saldar as contas, porque estão em débito.
Então, eu acho que a primeira coisa que deveríamos fazer é retirar qualquer tipo de imposto de hospitais que estão atendendo pelo SUS porque, afinal, se está atendendo pelo SUS, é parceiro do governo, e o governo paga imposto.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Eu gostaria de explicar à nossa comunidade o que é a cirurgia eletiva.
Cirurgia eletiva é aquela que não é de emergência, é aquela que pode ser feita com um preparo especial, aquela cirurgia na qual o doente tem hora marcada para internar e hora marcada para operar. Esse tipo de cirurgia é a chamada eletiva.
Temos a certeza, deputado Volnei Moratoni, de que a cirurgia eletiva é benéfica também para os pronto-atendimentos e os pronto-socorros de emergência. Por quê?Porque uma simples hérnia inguinal, quando operada de maneira eletiva, evita que ela seja uma hérnia encarcerada e que se torne uma emergência. A cirurgia eletiva feita de vesícula tem a mesma função, se nós operarmos da maneira eletiva e programada, pois não precisará tratar-se numa crise de emergência, o que acaba superlotando as emergências.
Por isso, além de fazer esse trabalho das cirurgias eletivas, temos a redução da quantidade de cirurgias de emergência realizadas no estado.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Quero parabenizar v.exa. que propôs e está presidindo esse Fórum Parlamentar de Cirurgias Eletivas, pela excelente reunião que tivemos ontem em Camboriú, modelo e exemplo de município, cujo hospital realizou mais de 500 cirurgias eletivas. E isso pode se multiplicar pelo estado.
V.Exa. acabou de dar exemplos de cirurgias eletivas, de patologias, de doenças, de situações que são considerados eletivas justamente porque não são casos de urgência e emergência, mas que poderão se tornar. Uma hérnia inguinal pode estrangular, tornar-se uma urgência/emergência e não será mais eletiva.
O que precisamos por essa definição e conceito de eletivas é de que essas situações possam ter um programa continuado e não apenas na forma de mutirão. Não é de tempo em tempo um mutirão e deixar acumular milhares e milhares de situações angustiantes como essa, precisamos, sim, ter um programa continuado. E a forma como a Assembleia Legislativa e o fórum estão se posicionando nesse debate, acredito estarem contribuindo para a sociedade catarinense junto ao governo do estado, para que tenhamos por parte da secretaria estadual uma programação continuada em parceria com o governo federal, pois o ministério da Saúde também tem um programa de cirurgias eletivas. E temos que acoplar fortemente essa parceria com esse órgão e com a secretaria estadual da Saúde.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - É importante essa observação, porque esse programa, deputado Volnei Morastoni, foi colocado por nós para que o secretário Dalmo Claro de Oliveira criasse o programa. É importante que tenhamos o programa, porque o mutirão foi uma ótima idéia, como, por exemplo, o das cataratas, com sete mil cirurgias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)