11ª Sessão Ordinária - 01/03/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, comunico oficialmente o meu retorno à Casa, ao gabinete e ao cargo para o qual fui eleito.
As minhas palavras serão breves, especialmente de agradecimento à minha família, aos meus amigos e às pessoas mais próximas, que suportaram a minha freqüente ausência. Por isso, agradeço muito a compreensão deles.
Agradeço ao meu partido, o PSDB, e ao meu líder, deputado Dado Cherem, representando aqui todos os deputados do partido, pela indicação que fez.
Agradeço ao governador pelo cargo de confiança, e para mim foi uma grande honra ter a confiança do governo do estado para comandar uma pasta tão importante.
Sr. presidente, sei que cada um vê o mundo com o coração que tem. Um dia desses conversamos com o presidente sobre o começo e o fim de algumas oportunidades e desde a fecundação até o último êxito, podemos interpretar cada momento como uma dádiva, como um presente ou como um castigo. Destaco que para mim 2011 foi uma grande dádiva. Muito obrigado, governador!
Agradeço aos que me ajudaram: consultores, diretores, gerentes, colaboradores da secretaria, comissionados, concursados, contratados, tanto da minha pasta como das outras.
Devemos citar, rapidamente, alguns números que traduzem as nossas ações e a sua importância. O nosso universo é formado por 20% da população catarinense, que corresponde a 1,2 milhão de pessoas atendidas através da secretaria.
Através da diretoria da Assistência Social, atendemos a 140.774 famílias, que receberam pelo programa Bolsa Família R$ 173.763.297,00. Atendemos a 38.232 deficientes, que receberam um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 241.489.478,00. Atendemos a 20.411 idosos, que também receberam um salário mínimo, o que corresponde a um total de R$ 130.938.240,00.
Considerando ainda o índice de gestão do estado, o índice de gestão municipal e os benefícios repassados, que correspondem a mais de R$ 50 milhões, temos um total de R$ 596 milhões, recursos que foram repassados diretamente para as pessoas, que fizeram um bem inimaginável a cada uma e ajudaram a movimentar a máquina econômica do estado.
Repassamos a asilos e Centros Especializados de Assistência Social, os Creas, do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais, mais de R$ 6,580 milhões. Na reunião de ontem, na Comissão Intergestora Tripartite, em Brasília, foram liberados R$ 820 mil para o Plano Estadual de Capacitação de Funcionários do SUAS e ainda asseguramos a vaga de vice-presidente no Fonsea ao nosso secretário, dr. João José Cândido.
Através da secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, dos postos do Sine, viabilizamos o pagamento de R$ 720 milhões para 137.565 pessoas que perderam seu emprego. Inserimos no mercado de trabalho 27.259 trabalhadores; qualificamos 3.903 jovens do Programa Pró-Jovem Trabalhador; qualificamos ainda 1.451 jovens pelo Programa Planteq; iniciamos a qualificação profissional de dois mil cidadãos do Pronatec, voltado especialmente aos inscritos no Cadúnico, ou seja, aqueles que ganham menos de meio salário mínimo por mês.
Iniciamos 150 grupos de economia solidária, o que corresponde a R$ 1,718 milhão. Destaco que somando os recursos repassados através da Assistência Social, R$ 596 milhões, e os R$ 720 milhões repassados pelo seguro desemprego, temos um total de R$ 1,3 bilhão, valor que somente é superado pelas secretarias de Educação e de Saúde, ou ainda, talvez, pela BR-101. Esses recursos foram repassados diretamente para as pessoas, como disse, fazendo-lhes um grande bem, assim como para toda a economia do estado. Esses recursos são todos advindos do governo federal, mas viabilizados através do trabalho da equipe de Assistência Social e dos postos do Sine.
Na habitação, percorremos 284 municípios, auxiliamos na elaboração dos Planos Municipais de Habitação e elaboramos o Plano Estadual de Habitação. Programamos construir mais de 70 mil casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, das quais 25.560 serão para famílias com renda menor que três salários mínimos.
Elaboramos, sr. presidente, o Plano Estadual da Regularização Fundiária, idealizado pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade, o Lar Legal, consolidado por termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a secretaria de estado. Esse programa vai permitir que centenas de famílias possam acessar os programas individuais de construção de melhoria da casa própria. Neste ano prevê-se o investimento de mais de R$ 5,5 bilhões através do sistema financeiro. Trata-se de um programa que poderá mudar a ortofoto do estado de Santa Catarina e é o primeiro em âmbito estadual.
Na área da segurança alimentar, sr. presidente, éramos um dos três estados que ainda não havia aprovado a devida lei. Assim, com o apoio especial do governador e desta Casa, elaboramos a Caisan, Câmara Intersetorial da Segurança Alimentar e a Lei de Segurança Alimentar para garantir uma alimentação de qualidade específica em casos especiais e em quantidade suficiente a todos para gerar saúde.
Realizamos conferências regionais e a primeira estadual da Segurança Alimentar e temos orçamento e programas para implantar várias cozinhas comunitárias e participar de parcerias com o MDS e a Conab.
Atuamos e interagimos com os conselhos das políticas específicas como o da Assistência Social, o da Habitação, o do Artesanato e da Economia Solidária, do Trabalho e Emprego e da Segurança Alimentar.
Interagimos com os conselhos de direitos como o do Conede, o da Mulher, o do Afrodescendente, da Criança e Adolescente, do Índio, do Idoso. Está em constituição o LGBT e o da Juventude.
Destaco aqui o Cedca - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -, pois com o apoio especial do governador e desta Casa reativamos o FIA - Fundo da Infância e Adolescência. Abrimos uma conta especial. Já divulgamos o FIA através da mídia e já há recursos captados por doações com compensações no IR. Temos o apoio da Fazenda Estadual e Federal, através da Resolução n. 52, que excepcionalmente permitirá, de agora até o final de abril, que sejam feitas contribuições dedutíveis do IR referente ao ano/base de 2011.
Por fim, sr. presidente, tenho certeza de que a secretaria de Assistência Social será uma das maiores secretarias do nosso estado, porque é vontade do governador, porque há projetos, há equipe e o melhor gestor, o dr. João José Cândido, que é um dos criadores dos novos conceitos nessa área e foi o segundo secretário Nacional da Assistência Social. Todos os funcionários daquela secretaria estão muito entusiasmados, torcem e farão de tudo para o sucesso deste governo.
Este deputado, sr. presidente, será soldado e general. Aposta no projeto deste governo e fará de tudo para que o dr. Cândido tenha os melhores resultados.
Termino citando um pensamento de madre Tereza de Calcutá: "Não devemos jamais permitir que alguém saia de nossa presença sem se sentir melhor e mais feliz".
Agradeço muito, aprendi muito e, como escreveu Saint-Exupéry: "O amor é a única coisa que cresce à medida que se reparte."
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Dado Cherem - Quero aqui dar as boas-vindas ao nosso querido amigo, deputado Serafim Venzon, em nome da bancada do PSDB, e dizer a todos e a toda a sua equipe, que também está presente, que o incumbimos de fazer parte do primeiro ano do governo Raimundo Colombo, que foi um ano difícil, nervoso. Já neste ano, a nossa bancada pediu ao deputado Serafim Venzon que desembarcasse do governo e colocasse o seu nome à disposição do partido para disputar a eleição municipal que se avizinha. E novamente, como ele mesmo disse, sendo soldado ou general, ficou à disposição do partido para cumprir a missão que lhe foi confiada.
Deputado Serafim Venzon, não esperava outra coisa de v.exa. senão essa grandeza praticada no ano passado e neste ano também. Em nome da nossa bancada, gostaria de parabenizar e agradecer ao deputado Serafim Venzon. Com certeza, além de ser um general, um soldado, acima de tudo, v.exa. é um homem humilde e decente.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Caro amigo, deputado Serafim Venzon, convivo com v.exa. nesta Casa faz algum tempo, mas depois de sua manifestação de hoje e de sua passagem pela secretaria, tenha certeza de que a minha consideração e o meu respeito por sua pessoa cresceram muito, pois demonstrou que é um homem de bem, que está a serviço do bem, principalmente na sua manifestação final, pois qualquer outro poderia ter saído com algum sentimento de rancor. Mas v.exa. não, saiu com desprendimento, como bem demonstra o discurso de agradecimento que faz. Além disso, o discurso de torcida e de comprometimento com o novo secretário demonstra que tem, acima de tudo, muito amor por Santa Catarina!
Tenha certeza de que a minha admiração, o meu respeito e o meu carinho por v.exa. cresceram muito, especialmente depois do discurso de alma aberta que acabei de ouvir nesta manhã. Eu ganhei o dia, deputado Serafim Venzon!
Conte conosco e tenho certeza de que falo em nome da nossa bancada, porque v.exa. é muito bem-vindo de volta ao seu mandado.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Serafim Venzon, quero lamentar a sua saída porque o vale do Itajaí perdeu um representante no colegiado. Mas também quero parabenizá-lo pela sua atuação e usar palavras daquela que v.exca. já citou, madre Teresa de Calcutá, que dizia, em referência a sua atuação social, que talvez fosse apenas uma gota no oceano, mas o oceano seria menor sem essa gota.
Certamente a sua atuação à frente da secretaria de Assistência Social, em 2011, traduz muito bem essa mensagem de madre Teresa de Calcutá e, sem dúvida, sem a sua atuação a secretaria de Assistência Social seria menor.
Parabéns!
O Sr. Deputado Carlos Chiodini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Caros Chiodini - Deputado Serafim Venzon, não poderia deixar de parabenizá-lo pelo trabalho e pelo gesto de prestar contas do ano de exaustivo trabalho, pois em diversos momentos nos encontramos em vários locais de Santa Catarina.
Agora, retornando à Assembleia Legislativa, espero que retome o seu costumeiro dinamismo e a sua experiência, reconhecidos por todos os catarinenses. Desejo que volte com toda força e dedicação, que é uma marca reconhecida de sua pessoa.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado Serafim Venzon, quero saudar v.exa. e por tudo que foi dito é desnecessário falar das suas qualidades como ser humano, sempre calmo, equilibrado, disposto, amigo, mesmo quando as dificuldades são grandes.
Então, parabenizo v.exa., sei que é um grande mestre que volta para a Assembleia Legislativa e que tem muito a fazer pelo povo de Santa Catarina. Assim, parabéns pela atuação, por esse um ano de trabalho, pelos seus objetivos e pelo retorno à Casa.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Quero agradecer mais uma vez o apoio específico que recebi desta Casa e as palavras carinhosas que recebi de cada deputado ao retornar a este plenário. E volto feliz, com o sentimento do dever cumprido.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)