17ª Sessão Ordinária - 01/04/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, uso a tribuna hoje para fazer um relato da visita que estou fazendo aos Municípios de Jaraguá do Sul, de Schroeder, de Corupá, de Guaramirim e de Massaranduba, e para trazer também um pouco da expectativa dessas comunidades com o meu mandato e com as atividades da Assembléia Legislativa.
Participamos, Sr. Presidente, de reuniões que estamos fazendo sobre o nosso mandato. Cremos que essa deve ser a nossa função, até porque fomos eleitos para representar uma população e não para virmos aqui achar que somos os donos da verdade ou os donos das melhores idéias e salvadoras da pátria.
A primeira reunião que fiz foi no Município de Guaramirim, onde reuni cerca 35 lideranças da comunidade, de associações, de sindicatos, de Igrejas, de Apaes, enfim de uma série de entidades que existem nos Municípios, e pude perceber nessa andança a grande despolitização que foi feita ao longo dos anos pelas administrações da região, pelo fato de não conversarem com a sua população.
Logo percebe-se que o pessoal chega meio desconfiado, sem saber o que o Deputado está querendo ao fazer uma reunião para ouvir a comunidade. E daí nota-se que, ao começarem a usar esse espaço, os primeiros pleitos que surgem são problemas municipais, como a falta de iluminação pública, buracos nas ruas, falta de asfalto, roçada de estradas, enfim, uma série de assuntos que, na verdade, são função do Município e dos Vereadores resolverem.
E quando a reunião termina, depois de ouvir todas as pessoas e de colocar o mandato à disposição, começa-se a perceber que as pessoas se sentem meio embevecidas com essa possibilidade, já que nunca na história da região foi feito isso. E somos bastante elogiados por isso, mas, ao mesmo tempo, fica uma grande expectativa dessas pessoas para que se resolvam esses problemas.
Após essa reunião de Guaramirim, fizemos na cidade de Schroeder, igualmente uma reunião com várias lideranças, e novamente quase 100% dos pleitos que apareceram para se resolver foram da esfera municipal.
Então, em Corupá e em Jaraguá do Sul não foi diferente. Em Massaranduba, temos marcada uma reunião para o próximo dia 12 de abril, e já sabemos, mais ou menos, que a expectativa vai ser a mesma. Mas, de uma coisa temos a consciência tranqüila: percebemos que as pessoas começaram a acreditar e que ainda sentem essa confiança em nós por estarmos abrindo esse canal para uma conversa direta com a população, sendo que até hoje não tinham tido essa oportunidade.
Um outro problema grave que acontece na nossa região, sobre o qual V.Exa., Deputado Sérgio Godinho, também falava aqui na tribuna há algum tempo, é a questão da Saúde.
Na nossa região, especificamente, temos apenas dois hospitais particulares no Município de Jaraguá do Sul e um hospital municipal no Município de Guaramirim, para uma população de, aproximadamente, 125 mil eleitores.
Há pouco tempo fechou o hospital de Massaranduba, que era tocado pelas Irmãs, e o hospital de Corupá também acabou fechando as suas portas.
E na cidade de Jaraguá do Sul, pelos dados da Organização Mundial da Saúde, já faltavam, no ano passado, cerca de 240 leitos hospitalares para atender àquela cidade.
Então, imaginem isso, somando a população da região! Quer dizer, o déficit de leitos hospitalares que temos naquela região... Isso porque é uma das regiões de Santa Catarina com uma contribuição muito grande para a receita do Estado.
Na ordem de investimentos estaduais naquela região na área da Saúde, não temos nada além do repasse obrigatório e de um posto de fiscalização da vigilância sanitária ou alguma coisa nesse sentido.
Em infra-estrutura de Saúde não há - e não houve até hoje - nenhum investimento do Estado de Santa Catarina naquele Município ou naquela região. Sabemos que outras regiões do Estado têm hospitais regionais, a exemplo de Chapecó, de Rio do Sul e de Joinville, mas o grosso da saúde pública de Santa Catarina fica todo concentrado aqui na Capital do Estado.
E daí Presidente, se não tivermos uma atuação junto ao Governo do Estado para que nessa descentralização administrativa ele também descentralize a estrutura de Governo como um todo e, principalmente, a estrutura de Saúde, vamos ter uma descentralização pela metade.
Na área da Saúde, convivi com uma série de pessoas com problemas de saúde. E a última delas com quem conversei foi um cidadão de Canoinhas, que estava internado no hospital com um problema de coração e que precisava fazer um cateterismo para ver a situação do seu coração. Resultado: estava mal no hospital, mas saiu de Canoinhas às 6h da manhã, chegou aqui em Florianópolis para fazer o exame ao meio-dia, mas o exame só foi realizado às 8h da noite - e tinha de estar em jejum!
Então, imaginem o sofrimento dessa pessoa. E isso não acontece só em Canoinhas. Em todo o Estado de Santa Catarina, famílias inteiras acabam se deslocando junto com a pessoa doente e ficando na espera, na fila, ou nesse trajeto, com estradas às vezes esburacadas, e a situação da pessoa só vai se agravando, ao invés de facilitar.
Então, pensamos que nós, como Deputados estaduais eleitos para trabalhar pela sociedade catarinense, precisamos estar atentos a isso. Além de propormos ações de descentralização, temos de cobrar do Governo do Estado que essa descentralização não fique apenas no campo administrativo, mas que se descentralize realmente a estrutura de Governo e os serviços que o Governo vai estar fazendo para que a sociedade catarinense tenha um atendimento melhor nas suas regiões.
Isso se aplica também na questão das obras estaduais. É necessário ter um plano de aplicação dos recursos realmente direcionado para cada região, através do Orçamento Regionalizado, que já foi aplicado por esta Assembléia - e que estaremos retomando -, para que o funcionamento do Estado seja decidido pelos catarinenses e para que realmente esteja lá na região o recurso ou a máquina necessária à implementação dos serviços.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado, V.Exa. iniciou a sua fala expondo a forma como vem exercendo o seu mandato, fazendo visitas a entidades das regiões e àquela sociedade que foi visitada na época de campanha. E agora V.Exa. está retornando a sua visita como Deputado Estadual.
Quero parabenizar V.Exa. pela sua iniciativa. Vejo que essa é uma postura adequada, que a sociedade exige e que as entidades esperam, porque a grande reclamação nos tempos de campanha é justamente essa: que o político aparece para pedir voto e depois não volta mais ou só depois de quatro anos.
Queremos dizer que no nosso mandato estamos agindo da mesma forma, inclusive visitando Prefeituras não somente do Partido dos Trabalhadores, mas Prefeitos de todos os Partidos. E na grande parte das vezes há até uma estranheza por parte deles com a nossa visita, porque a prática é que cada Partido visite o seu Prefeito. E estamos implantando um novo modo de legislar também em Santa Catarina.
Parabéns pela iniciativa!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Agradeço, Deputado.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado, queremos cumprimentar V.Exa. pela manifestação e acrescer a constatação feita no dia de ontem: em São Miguel d’Oeste participamos de uma parte do seminário que foi realizado naquela cidade pela primeira vez, em um início de Governo, integrando todos os órgãos governamentais da região, dando treinamento e capacitação para melhor atender a nossa população, a nossa gente.
Então, é nessa direção que precisamos nos integrar junto com a população para que possamos, de fato, melhorar a vida de quem nos depositou tantas expectativas e esperanças.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Queremos agradecer aos colegas Deputados pelos apartes e dizer que a nossa função, primordialmente, é essa: ouvir as comunidades e trazer aqui os seus reclamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)