22ª Sessão Ordinária - 10/04/2003
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje completam 100 dias do Governo Luiz Henrique e Eduardo Moreira.
Eu quero dizer que, pessoalmente, sinto-me muito satisfeito e muito realizado com o Governo para o qual fiz campanha e ao qual defendo com muito orgulho, primeiramente, pelas pessoas de Luiz Henrique e Eduardo Moreira. Eduardo Moreira pela sua trajetória política, pelos vínculos pessoais que tenho com ele como amigo pessoal.
Fui candidato a vice com ele em 1988, perdemos a eleição por uma pequena margem de votos, mas aprendi a conhecer Eduardo pela sua sensibilidade de cardiologista e a forma com que administra, dentro de um estilo humano e competente, distribuindo as tarefas aos seus assessores e secretários. Fui Secretário de Finanças, Administração e Obras do então Prefeito Eduardo Moreira, que no estilo humano e realizador levou a auto-estima da nossa cidade para o pódio, a cidade de Criciúma.
O Governador Luiz Henrique da Silveira, um homem com história política desde os tempos da ditadura militar, que foi perseguido, como dizia Ulysses Guimarães, foi um dos discípulos e, pode-se dizer, um dos filhos de Ulysses Guimarães; um homem que, como águia, voou sempre contra o vento, mas aqueles que têm visão voam contra o vento, com dificuldades, talvez pelos caminhos mais difíceis; foi candidato a Deputado Estadual, a Prefeito de Joinville, Deputado Federal, Ministro e agora Governador.
Sempre lutou na Oposição, nos tempos da ditadura militar, sendo perseguido, mas é um homem com uma linha e postura ética que muito nos orgulha. É um homem que o PMDB tem no Brasil, não mais só em Santa Catarina.
Luiz Henrique não é mais só um patrimônio dos catarinenses, mas do Brasil, do PMDB brasileiro; desses homens públicos que conseguem fazer uma carreira por mais de 30 anos sem um só deslize.
Começamos este Governo com o Governador Luiz Henrique e Eduardo Pinho Moreira, procurando seguir o Plano 15, que sempre tirava do bolso. Sua proposta maior, que muitas pessoas não davam bola, mas eu sabia o que era e sei o que é porque defendi, da tribuna desta Casa, como minha maior proposta, era a descentralização administrativa; a criação de secretarias ou agências de desenvolvimento regional, quando ao longo de cem anos governou-se este Estado centralizando todas as ações na Capital. E muitos até pensavam que eu era contra a Capital, pelo contrário.
A nossa proposta, a proposta de Luiz Henrique da Silveira, que está sendo praticada, é uma proposta de amor à Capital, de não-concentração dos problemas, porque quando concentramos os recursos em um só lugar trazemos junto com eles um problema: a miséria, a pobreza, o desemprego, porque a distribuição de renda, infelizmente, não é para todos, acaba se concentrando.
O mundo, hoje, dos negócios, da economia é mercado, e mercado exige dinheiro. Concentrando, como é na Capital, hoje, 74% da folha de pagamento, são mais de R$150 milhões todos os meses pagos na Capital. Isso cria um mercado, mas criam problemas, também, em detrimento do desenvolvimento de outras regiões, de cidades que têm diminuído de tamanho.
Assim sendo, não criamos oportunidades no interior. E o segredo de Santa Catarina são as pequenas cidades, pois a maior cidade não é a Capital, embora seja a Grande Florianópolis. O segredo de Santa Catarina é o seu povo e é isso que Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira querem com a descentralização, com a criação das Secretarias de Desenvolvimento Regional.
O primeiro ato deste Governo foi encaminhar a esta Casa uma convocação extraordinária para a votação da reforma administrativa que, com seus defeitos, com seus problemas, já é um começo. E será implantada depois que for aprovada a lei da reforma administrativa. Estão sendo implantadas as Secretarias de Desenvolvimento Regional, que terão junto às agências de desenvolvimento regional, porque o nome da Secretaria é de Desenvolvimento Regional, é para desenvolver as regiões, para concentrar as ações do Governo nas regiões, não mais na Capital.
Vejam bem, coloquei concentrar, porque até hoje o modelo, durante cem anos, foi de concentração das ações de Governo na Capital, em detrimento do interior, que se desenvolveu graças à tenacidade, ao vigor, ao suor, ao sangue, às lágrimas, ao sofrimento, à dedicação do povo do interior; esse povo formado por imigrantes, por todas as raças do nosso Estado que têm feito, com sofrimento, o desenvolvimento do interior de Santa Catarina.
E nós somos, sim, um modelo de desenvolvimento para o Brasil. E queremos que este modelo seja ainda melhor, agora, com a descentralização.
Por isso digo que este Governo, embora no estilo Luiz Henrique, não irá fazer crítica como no Governo passado. E nós, como Parlamentares, temos que trazer aqui os problemas recebidos da educação, a dívida da saúde com os problemas dos hospitais do interior, que foram deixados de lado, os problemas de lançamento de obras sem recursos para executá-las.
Mas não podemos seguir o modelo do Governo passado, que ficou batendo no ex-Governador Paulo Afonso e acabou perdendo a eleição. Nós queremos fazer um governo daqui para a frente. Acho, até, que com todos os erros do Governo passado, ele, alguma forma, deve ter contribuído também para o desenvolvimento de Santa Catarina, e acredito que contribuiu.
Mas vamos fazer um Governo novo, uma verdadeira revolução em Santa Catarina, e este será o Governo de Luiz Henrique.
Embora 100 dias de governo é pouco tempo para colocar a casa em ordem, aprender como fazer, com novos Secretários, novas pessoas, novos dirigentes de governo, que estão tomando conhecimento de como funciona, planejando, dando um novo funcionamento ao Governo, um novo estilo, tenho certeza que está será um sucesso em matéria de segurança pública, vai ser um sucesso em matéria de saúde pública, vai ser sucesso em matéria de obras, com os convênios que serão feitos com as Prefeituras, porque todas as Prefeituras, não importa de que Partido são, serão valorizadas, e as obras serão de menor custo, porque serão feitas, a grande maioria, em convênio com as Prefeituras.
Nós estaremos nas diversas áreas do Estado de Santa Catarina fazendo um excelente Governo, mas acima de tudo dizendo que a grande obra deste Governo será a descentralização administrativa.
Vai demorar, pois sei que não é fácil mudar um modelo de mais de 100 anos, mas teremos sucesso juntamente com o povo de Santa Catarina do interior, pois lá vai ter uma Secretaria atuando como se fosse Governo.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Com muito prazer concedo o aparte à Deputada Ana Paula Lima.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Obrigada, Deputado Ronaldo Benedet.
Quero aqui fazer um elogio ao Governador Luiz Henrique, que sempre cumpriu com a palavra, pelo meu conhecimento, tanto é que nós, do Partido dos Trabalhadores, o apoiamos no segundo turno, vencendo as eleições, e ele cumpriu com a palavra até o momento.
Tenho certeza de que o Estado de Santa Catarina, principalmente os pequenos Municípios, que não foram atendidos pelo Governo anterior, vão ter essa dedicação exclusiva do Governador Luiz Henrique. Por isso, estamos acreditando neste Governo.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Muito obrigado, Deputada.
Espero sempre que o Governo não frustre os nossos sentimentos, as nossas esperanças, embora nem tudo consigamos atender diretamente ou num primeiro momento. Mas o Governado Luiz Henrique é, acima de tudo, um político de palavra, que procura honrar seus compromissos, a cada dia que passa, com o povo catarinense, compromissos esses assumidos durante a campanha, principalmente com a descentralização administrativa, que é a grande revolução dos últimos 100 anos da história de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)