81ª Sessão Ordinária - 16/10/2003
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero agradecer aqui nominalmente os Deputados Francisco de Assis, Afrânio Boppre, Pedro Baldissera, Sérgio Godinho, Dionei Walter da Silva, Paulo Eccel e Antônio Carlos Vieira, que ainda permanecem nesta sessão. Não é sempre que terminamos uma sessão com tantos Deputados.
Sr. Presidente, causou-me estranheza o que disse o Deputado Sérgio Godinho, ao qual tenho o maior respeito e carinho, mas ele fez um comentário muito maldoso, querendo fazer intriga com a Bancada do Partido dos Trabalhadores.
Deputado Sérgio Godinho, quero agradecer a V.Exa. pela sua presença em nossa cidade, e desejo que retorne quantas vezes forem necessárias, pois será muito bem-vindo.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, temos coerência, inclusive, nas últimas sessões nesta Casa, mantivemos a nossa coerência mantendo voto fechado, apesar de algumas divergências internas, mas mantemos a nossa coerência. O seu comentário, e infelizmente quero aqui falar, parece-me que é fofoca, intriga, boato. E nós, do Partido dos Trabalhadores, não vamos nos curvar e muito menos nos quebrar por comentários dessa natureza.
Se os Deputados não estiveram lá presentes com o Presidente da República, algumas razões pessoais tiveram. Mas estiveram presentes o Presidente Volnei Morastoni, esta Deputada, os Deputados José Serafim e Wilson Vieira, o qual não conseguiu chegar até o palanque pela imensidão de pessoas que lá se encontravam. Mas não gostaria, Deputado, que isso fosse comentário, fofoca, ciúme de homem, acredito, e nós, do Partido dos Trabalhadores, vamos até relevar, vamos fazer de conta que nem ouvimos e dizer, Deputado Sérgio Godinho, que o PT sempre foi justo, coerente, ético e sério.
Por isso, ganhamos a Presidência da República, por isso, fizemos nove Deputados Estaduais, 91 Deputados Federais, uma imensidão também no Senado e agora estamos com 93 Deputados Federais. Isso não ocorreu à toa, foi pela nossa coerência.
Temos algumas dificuldades, mas em 10 meses de governo não podemos resolver um problema de 503 anos de Brasil! Dizer que o Presidente Lula não está fazendo nada não é verdade, ele está fazendo, sim, a reforma tributária e a reforma da Previdência.
E ontem, Deputado Sérgio Godinho, nós conseguimos aprovar uma lei que tramita há 10 anos na Câmara dos Deputados, que é a lei de falências. E hoje o Deputado Francisco de Assis questionou também, e quero aqui mencionar, acerca da economia do Brasil, o que está acontecendo.
O Diário Oficial de hoje diz assim: "Redes de varejos vivem a euforia da recuperação". Não é à toa que isso está acontecendo, é graças a algumas ações do Presidente da República.
Acabou a choradeira no comércio. O comércio começa a perceber, finalmente, uma reação nas vendas, no último trimestre do ano, depois de vários meses da queda de consumo. Sabe por que, Deputado Sérgio Godinho? Porque a iniciativa do Governo de oferecer crédito barato para a compra está causando fomento no comércio, está causando abertura inclusive de novos empregos.
Então, Deputado Sérgio Godinho, a festa em Blumenau colocou a nossa cidade e o Estado de Catarina na agenda nacional.
E eu assomei à tribuna desta Casa para lamentar a atitude de alguns Deputados. Não foi só para lamentar a atitude de V.Exa., foi de vários Deputados. E isso foi tema na semana passada, onde alguns Deputados, no afã de destilarem um pouco de veneno e arrogância, conseguiram denegrir a imagem desta Casa. Refiro-me ao desrespeito das falas dos nobres Colegas sobre a visita do Presidente da República. É visível a inveja, e isso é desprezível, e, o que é mais grave, macularam a imagem do nosso Estado que é tão acolhedor. Não se faz isso com ninguém e muito menos com o Presidente da República. Nós fomos destaques na agenda nacional.
Então, Deputado Sérgio Godinho, lamento profundamente que isso tenha ocorrido e V.Exa. foi infeliz em suas colocações.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Em primeiro lugar, quero dizer que concordo com V.Exa. em tentar explicar, mas queria deixar claro que não se trata de nenhuma fofoca. Tanto é que V.Exa. mesmo concordou que os Parlamentares lá não estavam.
Quer dizer, um momento importantíssimo do Presidente estar em Santa Catarina, quem está nas galerias e em casa constatou isso, e não houve nenhum prestigiamento ao Presidente! Este é o fato.
V.Exa. tem justificativa, eu as respeito, mas realmente o Presidente da República merecia um tratamento diferenciado, merecia um acalento maior. Os Deputados deveriam estar lá para recebê-lo, para recepcioná-lo, mas a colocação que fiz é com relação à BR-101 e à BR-282. Porque deveriam estar lá os Parlamentares que tanto cobram, que tanto querem fazer alguma coisa reivindicando o que o Estado está precisando e não fazendo apenas uma festa.
Não critico a festa, não critico nada, parabenizo o seu esposo, que é o Prefeito, pela organização, mais uma vez, mas não concordo com isso. E toda a opinião pública viu que não tinha um Deputado Estadual recepcionando o Presidente da República, o nosso querido Presidente da República.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Deputado, eu vou insistir em falar que V.Exa. está querendo fazer fofoca e também que a nossa Bancada, que é tão unida, brigue. Isto não vai acontecer, Deputado Sérgio Godinho! Pelo amor de Deus!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Eu acho que o Deputado Sérgio Godinho está equivocado. Nós estivemos representados. A Deputada Ana Paula Lima estava ao lado do Presidente da República, aliás, com um belo penteado, e não cansamos de elogiar, nos representando.
O Deputado João Paulo Serafim esteve presente por possibilidade de estar presente. Eu reitero que não pude estar presente por compromissos assumidos. Represento muito bem este Governo Federal e encaminho as questões que precisam ser encaminhadas com audiência na hora que for preciso. Não vou me aproveitar de uma festa, de uma confraternização para ficar fazendo pedidos que ele já os têm, e nós estamos participando.
Agora, o que eu gostaria de ter de V.Exa. é o compromisso como base do Governo Federal, que V.Exa. apenas diz ter, mas que nos pronunciamentos, infelizmente, deixa a desejar.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Deputado Sérgio Godinho, nós somos em 40 Deputados nesta Casa, e não é numa festa, onde tivemos momentos para conversar sobre vários assuntos, várias preocupações do nosso Estado... Mas faço um desafio nesta Casa: que se feche esta Casa por um dia e que os 40 Deputados vão a Brasília para resolver o problema da BR-101. Porque isto aqui está sendo palanque para alguns Deputados!
Então, que se feche esta Casa, juntamente com a Bancada Federal, pois temos 16 Deputados Federais, e se faça uma audiência com o Ministro dos Transportes e também com o Presidente da República, a fim de que cada Deputado possa resolver, em Brasília, o problema da BR-101, que já demorou muito tempo para ser resolvido.
Mas, Sr. Presidente, faço menção que no dia de hoje saiu uma notinha, ontem, no Diário Catarinense sobre a comemoração, no dia de hoje, do Dia Mundial da Alimentação. E o balanço do Programa Fome Zero mostra que mais de um milhão de famílias são atendidas com o cartão-alimentação.
Este número poderá ser ampliado com a inclusão de mais de 500 Municípios, e até o próximo mês beneficiará o semi-árido nordestino e o Amazonas.
O Ministro José Graziano anunciou a construção de 30, 40 mil cisternas, até o final deste ano.
Então, com a comemoração, hoje, do Dia Mundial da Alimentação, o Programa Fome Zero está informando que mais de um milhão de famílias são atendidas.
Tem também na Internet, para conhecimento de todos, e vale a pena verificar, o que está acontecendo em todo o Brasil na questão do Fome Zero. Mas é lamentável, Sr. Presidente, que nós, no Estado de Santa Catarina, ainda não tenhamos ações dessa natureza. Dizer que não temos o problema da pobreza e da miséria, não é verdade. Temos, sim. Pelas últimas pesquisas, detectou-se que temos 700 mil pessoas passando necessidade e vivendo em estado lamentável de miserabilidade.
E eu, como Presidente do Fórum Parlamentar do Combate à Fome, fiz inúmeras reuniões, nesta Casa, chamando os Deputados para esta problemática, mas, infelizmente, não tivemos quórum. Mas estamos marcando mais uma reunião para quarta-feira, às 18h, para que possamos dar andamento a esta questão.
Fora isso, Sr. Presidente, não fiquei parada, andei visitando alguns Municípios do Estado de Santa Catarina, alguns comitês já se formaram, alguns Municípios já estão dando continuidade.
Ontem, esteve no meu gabinete o Prefeito de São Joaquim, o Sr. Nilton Fontanela, e na cidade de São Joaquim estão fazendo a sua contribuição para o Programa Fome Zero, já marcando data para a destinação desse dinheiro.
É lamentável, Sr. Presidente, que já tenha sido dado entrada nesta Casa o projeto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, mas que não tenha ainda vindo para o Plenário para podermos deliberá-lo e formar um Consea no Estado. Infelizmente, ainda está em tramitação nas Comissões.
Solicito a quem detenha este projeto de lei, de procedência do Governador do Estado, que dê agilidade ao assunto, para que possamos fazer, como está acontecendo nos outros Estados do Brasil, com que os investimentos sejam destinados às famílias que tenham necessidades.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)