48ª Sessão Ordinária - 24/06/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, estudei este projeto com afinco e a assessoria procurou toda a sua extensão, mas confesso que não entendemos, Deputado Onofre Santo Agostini, como é que o Município de Caçador passou para o Município de Canoinhas.
Estou lendo aqui a proposta original, inclusive com o mapa desenhado com a proposta do Governo, que coloca Matos Costa na Regional de Caçador.
Procuramos e lemos todo o projeto, que contém inúmeras emendas, inclusive de criação de novas Regionais, de mudança de Município, e em nenhum momento apareceu, Deputada Odete de Jesus, a suposta emenda para tirar Matos Costa do Município de Caçador e passar para o Município de Canoinhas, como V.Exa. se manifestou.
E lendo as notas taquigráficas, Deputado, é que ficamos sem entender, porque aqui fala que houve um pedido, uma preocupação da ilustre Deputada Odete de Jesus de uma emenda que passaria o Município de Matos Costa para Caçador. Que emenda poderia existir para poder passar para o Município de Caçador se estava previsto no Município de Caçador?
Então, está aqui taquigrafada essa fala! Não existe isso, Deputado Onofre Santo Agostini. Se a proposta original que está aqui é no Município de Caçador, como é que teria uma emenda para passar Matos Costa para Caçador?
Então, deve ter havido aqui um mal entendido, acho que essa que é a verdade. Não quero fazer acusações de má-fé ou de raspadinha, como V.Exa. mesmo se referiu. Quero dizer que foi um mal entendido, deve ter sido isso, que fez com que, equivocadamente, Matos Costa aparecesse na redação final como integrante da Regional de Canoinhas.
Então, quero dizer que entendo que o projeto do Deputado Rogério Mendonça tem vício de origem insanável, digamos assim, mas como foi comprovado isso, que na verdade estava proposto no original e não houve nenhuma emenda para corrigir a verdade, votarei favoravelmente ao projeto do Deputado Rogério Mendonça, porque não há explicação aqui, Deputado Onofre Santo Agostini, para esse equívoco.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, já falei e vou repetir: foi uma sessão tumultuada, que começou de manhã e foi até altas horas da noite. Eu presidi a sessão e a Deputada Odete de Jesus estava do meu lado secretariando a sessão. E nessa sessão existia uma fax do Sr. Prefeito solicitando que Matos Costa ficasse no Município de Canoinhas. A Deputada Odete de Jesus fez a emenda...
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Não fez emenda, Deputado.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, quero afirmar aqui que não consta nos Autos, mas ela fez a emenda! Estou afirmando a V.Exa. que ela fez a emenda, porque o Deputado... Nem o fax está no processo!
Portanto, quero afirmar aqui que naquela sessão... As notas taquigráficas não mentem, Deputado! Não mentem! As taquígrafas transcrevem o que aconteceu na sessão. Agora, é claro, que numa sessão sem o tumulto daquela é diferente.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Eu agradeço a V.Exa. pelo aparte, mas isso não explica, Deputado.
Quanto às notas taquigráficas, quero dizer que jamais desconfiei das taquígrafas. E está muito claro o que está escrito aqui, Deputado. O que não se entende é como alguém, em sã consciência, faria uma emenda para Matos Costa ir para Caçador se já está em Caçador. Isso não existe, Deputado!
Então, houve um equívoco, não sei se dá redação final ou não. E para corrigir esse equívoco, votarei com o Deputado Rogério Mendonça.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)