Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
48ª Sessão Ordinária - 24/06/2003
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nós não queremos discutir o projeto e sim fazer justiça à gente de Matos Costa. E quero também resguardar a idoneidade e a responsabilidade deste Parlamento.
Por isso, quero argumentar algumas coisas a respeito desse projeto, em que, por solicitação de grande parte da comunidade de Matos Costa, foi solicitado ao Deputado Rogério Mendonça que para corrigir um possível engano teriam que ser restabelecidas a verdade e a vontade do povo de Matos Costa, fazendo com que Matos Costa pertença, de acordo com o projeto original do Governo, a Caçador. Até porque, Srs. Deputados, Matos Costa fica a 51 quilômetros de Caçador e a 135 quilômetros de Canoinhas.
Seria uma incoerência, inclusive, aquele povo ter que se deslocar sempre que necessário para o Município de Canoinhas, fazendo mais que o dobro da quilometragem. Seria uma incoerência! E tendo a responsabilidade de representante daquela região, gostaria, Sr. Presidente, se não for muito difícil, de solicitar a V.Exa. o projeto original, para que lá verifiquemos primeiro se tem emenda da Deputada Odete de Jesus, que não tem. Reafirmo que não existe no projeto original tramitado nesta Casa qualquer emenda da Deputada Odete de Jesus solicitando que a Regional de Canoinhas acolhesse o Município de Matos Costa. Segundo, não existe documento algum que diga que Matos Costa pertence a Canoinhas, dentro do projeto do Governo.
Por isso a minha preocupação para restabelecer a verdade e a vontade do povo de Matos Costa. O Deputado Onofre Santo Agostinho diz que recebeu nesse dia, e realmente a reunião foi bastante tumultuada, um ofício do Prefeito.
Eu recebi assinaturas, Deputado Antônio Ceron, da grande maioria dos Vereadores, da Bancada do PFL, do PMDB, do PT, da diretora da escola, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do delegado, do padre da comunidade e mais algumas assinaturas.
Por isso estou solicitando o projeto original, porque não existe nenhuma emenda. E eu vi isso aqui, porque quando o Governo fez a sua distribuição no mapa de Santa Catarina, percebi que Matos Costa estava mapeado para Canoinhas, e aí fui buscar os documentos e comprovei que houve um engano.
Acredito e quero crer que seja um engano. Por isso quero que se restabeleça aqui, neste Plenário, a realidade do processo, a veracidade do projeto do Governo onde foi determinado que Matos Costa pertence à Regional de Caçador.
Então, até para argumentar, quando houve neste Plenário a manifestação do então Deputado Valdir Cobalchini, que assumiu por 30 dias este Plenário, passarei a ler a observação que fiz em aparte ao seu pronunciamento. E aqui está uma das provas de que no projeto original pertence a Caçador.
Vejamos o que eu disse em aparte ao Deputado Valdir Cobalchini:
(Passa a ler)
"Queremos cumprimentá-lo...
Faço até uma breve ressalva. Se pegarmos o mapa que regionaliza as 28 Secretarias, pois na época eram 28 e depois o Governo criou mais uma, vamos ver que Caçador vai absorver sete Municípios dos mais pobres de toda a nossa região. Esta é uma realidade. Se reduzirmos as Secretarias, possivelmente a nossa região vai pertencer a Videira, que é sede da nossa microrregião. Sem prejuízo de Videira e de Curitibanos, Caçador também será sede de uma Secretaria para o desenvolvimento dessa região tão pobre. Essa é a realidade que é composta por Timbó Grande, Calmão, Matos Costa, Macieira, um pouco melhorada, e que precisa realmente de um tratamento especial.
Por isso fazemos coro com V.Exa. para que possa ser mantido o plano original do projeto do Governo, para que possamos contemplar Caçador, Curitibanos e outros Municípios, a fim de que se desenvolva aquela região com mais cuidado.
Srs. Deputados, no meu aparte eu mostrava que, de acordo com o projeto original, Matos Costa pertencia a Caçador. Na redação final, na página 26 do Diário da Assembléia do dia 21 de janeiro de 2003, de nº 5.051, diz o seguinte: o Presidente Onofre Santo Agostini não falou em emenda, como não foi pedido destaque de uma preocupação da ilustre Deputada Odete de Jesus de uma emenda que passaria o Município de Matos Costa para Caçador. Esta emenda não existe no projeto original.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Quero dizer que existe, Deputado!
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Esta emenda não existe no projeto do Governo. As folhas estão numeradas e eu manuseei durante um mês para ter certeza e para não vir a esta tribuna sem a veracidade dos fatos, pois tive um cuidado muito grande.
Portanto, o Deputado Onofre Santo Agostini diz que tem uma emenda que passaria o Município de Matos Costa para Caçador. Ele nunca saiu de Caçador, Deputada Odete de Jesus, ele sempre permaneceu em Caçador! Ele foi criado em Caçador, Então, não há razões para mudá-lo para Canoinhas, pois ele nunca saiu de Caçador.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputado, eu pedi que no final das votações Matos Costa permanecesse em Canoinhas, porque teria mais recursos. Inclusive o consórcio está localizado em Canoinhas.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deputada Odete de Jesus, estou me baseando aos autos do processo.
Sr. Presidente, aqui diz o seguinte: "Região de Caçador com abrangência dos seguintes Municípios: Rio das Antas, Macieira, Matos Costa, Calmon, Lebon Régis e Timbó Grande". Está no original e neste processo não existe nenhuma emenda da Deputada Odete de Jesus que fala sobre isso, porque nunca saiu de Caçador!
Como é que a Deputada vai emendar este projeto dizendo que deve permanecer em Canoinhas? Pode ter havido, Deputada, um mal entendido, porque eu assisti à sessão e V.Exa. estava ao lado do Presidente naquele dia. Se buscarmos a fita da reunião, vamos verificar que V.Exa. estava ao lado do Presidente.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Por que V.Exa. não pede a fita à taquigrafia?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - O Deputado acabou...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)