2ª Sessão Ordinária - 19/02/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é com muita alegria que venho aqui, juntamente com os outros 39 Deputados, dividir a responsabilidade de representar o Estado de Santa Catarina, pela primeira vez, hoje, desta tribuna.
Quero saudar, em especial, a Deputada Ana Paula Lima, que junto comigo tem a honrosa e digna missão de representar a gente de Blumenau e do Vale do Itajaí.
Temos certeza de que vamos fazer um grande trabalho pela nossa região, lutando pelos seus interesses junto ao Governo e trazendo para cá as suas discussões.
Antes de iniciar o tema que me trouxe à tribuna, gostaria de agradecer ao Deputado Nelson Goetten pela lembrança que fez à memória do meu pai, que tinha, entre as suas características, a obstinação. E foi essa obstinação que fez com que fizesse várias obras em Santa Catarina. E uma delas é o Hospital Regional Alto Vale, que foi, realmente, construído durante o Governo Vilson Kleinübing. Ele não conseguiu inagurá-lo - já foi inaugurado pelo Governador Antônio Carlos Konder Reis -, pois já havia se licenciado para concorrer à eleição ao Senado, mas teve, na sua obstinação, na sua determinação, com a gente do Alto Vale, a possibilidade da conclusão daquele hospital que, como muito bem disse o Deputado, vem servindo a gente do Alto Vale do Itajaí.
Quero também lembrar as palavras do Líder do PFL, Deputado Antônio Ceron, que ontem ocupou o espaço reservado ao PFL, sobre a linha de ação do Partido, nesta Casa, com relação ao Governo. Linha essa de oposição, fiscalizadora, responsável, oposição séria, que é o papel para o qual o povo de Santa Catarina nos elegeu.
Então, o compromisso com os meus eleitores, com aqueles 31.400 catarinenses que acreditaram na nossa proposta, é o de estar na oposição, na oposição pelo bem do Estado de Santa Catarina, com a honrosa missão de fiscalizar, em nome do povo, as ações do Governo.
O que me traz, hoje, a esta tribuna, Sr. Presidente, é sobre o fato que está acontecendo na cidade de Blumenau, referente à Segurança Pública.
Nas últimas duas semanas, temos acompanhado pelos jornais os assaltos que estão acontecendo ao comércio da cidade, três joalherias foram assaltadas, sendo duas delas, Deputada Ana Paula Lima, no maior shopping da cidade. Na segunda-feira, um hotel, à luz do dia, no centro da cidade, foi assaltado por homens armados, que entraram no hotel e renderam as pessoas que estavam trabalhando, limpando o caixa do hotel.
É sobre essa situação que queremos ação rápida do Governo do Estado.
Em Blumenau, já há muito tempo, temos o Fundo de Reaparelhamento da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, que vem dando estrutura necessária para o bom andamento da polícia. Esse dinheiro é arrecadado pelas empresas de Blumenau, através das contribuições para os alvarás.
A polícia tem veículos novos, equipamentos, mas falta o essencial. Não bastam carros e bons equipamentos, se faltam policiais para a região de Blumenau.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Blumenau sempre foi vitrine, Deputado João Paulo Kleinübing, mas isso não acontece só na nossa cidade de Blumenau, acontece em todo o Estado de Santa Catarina. Infelizmente, a imprensa só registra a cidade de Blumenau, nesses casos.
Então, concordo com V.Exa. de que os casos de Segurança Pública têm de ser vistos em todo o Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Agradeço o seu aparte, Deputada Ana Paula Lima.
No caso específico de Blumenau, o que precisamos, realmente, é o aumento do efetivo da polícia.
Segundo a ONU, Deputado Francisco de Assis, o ideal seria um policial para 250 habitantes. No Brasil há cerca de um policial para 500 habitantes. A média, em Blumenau, é de um policial para quase 800 habitantes - 750 a 800 habitantes.
É por isso que queremos exigir do Governo do Estado um compromisso para a solução desse problema.
O Secretário da Segurança Pública, membro desta Casa, João Henrique Blasi, está hoje em Blumenau dando posse ao novo Delegado Regional de Blumenau, e está ouvindo essas mesmas reivindicações das lideranças empresariais da cidade. E é essa reivindicação que queremos ver atendida.
O Governador Luiz Henrique da Silveira afirmou ter compromisso com o policial na revisão do seu soldo, com os oficiais e praças. Mas queremos um compromisso não só com relação ao pagamento adequado à polícia, que é o primeiro passo para que ela cumpra o seu papel, como também com a Segurança do Estado de Santa Catarina, dando um número adequado de policiais.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Deputado João Paulo Kleinübing, quero parabenizá-lo pela preocupação que tem com a questão da Segurança Pública em sua cidade de Blumenau. Quero dizer que em Joinville a situação não é muito diferente. A Segurança Pública é um dos principais clamores da sociedade, que vê seu comércio, sua loja ser assaltada diariamente.
Quero enfatizar que Florianópolis, a nossa Capital, foi considerada, ano passado, a Capital brasileira da criminalidade, apontando 152 homicídios só no ano passado.
Em toda Santa Catarina, os grandes centros, as grandes cidades enfrentam esse problema nos dias de hoje. E é claro que é por falta de estrutura, de trabalho, de educação. Enfim, precisamos fazer com que o povo deste País tenha realmente uma ocupação e qualidade de vida digna.
Então, quero enaltecer a sua preocupação e dizer que não é só Blumenau ou Joinville, Florianópolis é um exemplo da falta de segurança que o nosso Estado vive.
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Agradeço, Deputado Francisco de Assis.
Mas cabe aqui também enaltecer o trabalho da Polícia Militar de Blumenau que, apesar dos poucos homens, está fazendo o possível e dando provas de que a criatividade pode superar a falta de policiais.
Tivemos um aumento em 50% do número de residências que se cadastraram no programa da Polícia Militar para a vigilância durante as férias, e com isso foram registrados apenas três furtos a residências em Blumenau durante este verão. E essa era sempre a grande preocupação dos veranistas, daqueles que vão nos finais de semana, no mês de janeiro ou fevereiro, passar suas férias no litoral e acabavam voltando com o seu patrimônio completamente dilapidado.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero também desejar-lhe boas-vindas e cumprimentá-lo pelo tema que aborda, porque o crescimento da violência é uma preocupação não só estadual, nacional, mas mundial.
Mas quero corrigir o Sr. Deputado Francisco de Assis. Florianópolis pode ter tido um crescimento expressivo em termos de Santa Catarina, mas conseguimos comprovar, ano passado - e podemos ampliar este debate -, que o Estado do Brasil que teve maior crescimento da criminalidade foi o Rio Grande do Sul, especificamente Porto Alegre.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBINH - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Gostaríamos de cumprimentá-lo na estréia de V.Exa. na tribuna, desejando todo o sucesso, nós que o conhecemos e o acompanhamos desde pequeno, apesar de ser novo ainda.
Esperamos que a Assembléia seja o local que V.Exa. possa dar continuidade ao trabalho humano e sério que o seu saudoso pai, o ex-Governador Wilson Kleinübing, desempenhou em Santa Catarina, e que os seus projetos pessoais, o seus ideais possam ser realizados.
Queremos cumprimentá-lo, também, pelo tema e dizer que V.Exa. faz muito bem, como representante de Blumenau, trazer um assunto de lá, porque evidentemente que quando o assunto se referir a Lages, este Deputado e o Parlamentar Sérgio Godinho também virão defender o tema.
Parabéns por ter trazido o problema de Blumenau a esta tribuna.
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Muito obrigado, Deputado Antônio Ceron.
É justamente para ver a nossa Blumenau, Deputada Ana Paula Lima, mais segura, que queremos ver o compromisso do Governo de Santa Catarina com a Polícia Militar, que o efetivo seja adequado para as nossas necessidades, a fim de que possamos andar tranqüilos nas ruas e não ouvirmos mais as histórias que antes aconteciam só em São Paulo, no Rio de Janeiro, nos grandes centros, que hoje estão chegando cada vez mais perto da nossa casa, da nossa rua e da nossa família.
Esta Casa precisa, junto com o Governo, dar a tranqüilidade e bom sono a todos os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)