18ª Sessão Extraordinária - 12/11/2003
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, eu não poderia deixar passar em branco e também de fazer uma moção de repúdio à situação que ocorreu no dia 11, no salão verde da Câmara dos Deputados.
A Deputada Federal Maria do Rosário, representante do Estado do Rio Grande do Sul, faz parte da bancada feminina da Câmara dos Deputados, membro da CPI que controla a exploração sexual de crianças e adolescentes. Uma Deputada batalhadora, sempre enfrentando com a maior coragem essa situação. Inclusive esteve no Estado de Santa Catarina, em Blumenau e Florianópolis, para defender esse tema de grande importância e pedir proteção policial, porque estava sendo ameaçada de morte por alguns homens que faziam abuso sexual a crianças e adolescentes.
Isso aconteceu, Sr. Presidente. Esta grande Deputada foi chamada com palavras de baixo calão, pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro, no salão verde, chamando-a inclusive com esse termo que saiu no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, chamando a Deputada de vagabunda.
Não dá para concordar. O mundo da política é extremamente machista. Nesta Assembléia Legislativa nós somos apenas três Deputadas mulheres. Quiça na próxima Legislatura poderemos colocar mais mulheres aqui para defender direitos iguais entre homens e mulheres.
Não estou criticando os homens, mas acontece que na política, quando alguma mulher - seja Deputada, Vereadora, Prefeita, Senadora ou mesmo Governadora - se sobressai, independente de Partidos Políticos, a primeira coisa que os homens fazem, infelizmente, é atacar a moral dessa mulher.
Eu não posso ficar calada. Isso ainda não ocorreu nesta Assembléia Legislativa e espero que isso não aconteça, porque daí a minha indignação vai ser maior ainda.
Mas esta Deputada, que sempre defendeu o direito das minorias, o direito das mulheres, o direito das crianças, o direito dos adolescentes, o direito dos negros, ao ver uma Deputada corajosa sendo enxovalhada dentro da Câmara dos Deputados e também na imprensa nacional, tem que repudiar esse ato.
A naturalidade com que as diferenças conceituais ou ideológicas são facilmente convertidas em agressões verbais, físicas ou morais, fortemente influenciada pela cultura autoritária e, sobretudo, machista ao longo do século, tem se perpetuado entre nós.
O que nós choca, Deputada Odete de Jesus, é que ainda, em pleno século XXI, quatro meses após o Brasil ter apresentado o seu relatório perante o comitê sobre a eliminação da discriminação contra a mulher na 29° Sessão das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil se encontra neste estado: o Deputado do PTB Jair Messias Bolsonaro faz uma acusação dessas à Deputada Maria do Rosário Nunes, uma Deputada corajosa, chamando-a desses termos.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputada, eu a parabenizo pela maravilhosa iniciativa de elaborar esta moção. E esta Deputada se sensibiliza com V.Exa., porque nós não podemos admitir que haja esse tipo de comportamento.
Eu até lanço um questionamento, Deputada: que exemplo este Parlamentar vai dar para a sociedade e para os seus eleitores. Este Deputado está indo contra o Estatuto da Criança e do Adolescente e está dando um péssimo testemunho.
Eu diria que aqueles Parlamentares deveriam exigir até mesmo a cassação do mandato daquele Deputado, pois ele está infringindo, Sr. Presidente e Sra. Deputada, leis daquele Parlamento.
Então, nós não podemos admitir isso. Peço que todas as Bancadas desta Casa se manifestem a favor da iniciativa da brilhante Deputada Ana Paula Lima. Nós não podemos admitir isso. Todas as mulheres estão aqui para contribuir e nós não podemos admitir esse tipo de ação discriminatória e machista.
Em nome da Bancada do Partido Liberal, estou aliada com a minha Companheira de batalha e de guerra, e não podemos, Deputado Afrânio Boppré, aceitar tal atitude desse Parlamentar.
Deputada Ana Paula Lima, se nós, as três mulheres deste Parlamento que representamos as mulheres catarinenses - V.Exa., a Deputada Simone Schramm e esta Deputada -, não colocarmos um freio nisso, não sei o que vai acontecer.
Nós temos que exigir que o Presidente desta Casa, unido com todas as Bancadas, possa assinar esse ato negativo deste Parlamentar.
Deputada, V.Exa. está de parabéns por não deixar passar em branco tal acontecimento.
Muito obrigada!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, Deputada!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputada, quero parabenizá-la também pela coragem e pela iniciativa. Confesso que ontem assisti as cenas na televisão e fiquei bastante chocado. Vi o rosto da Deputada Maria do Rosário Nunes, o rosto de alguém que não sabia reagir diante de tamanha truculência, de tamanha grosseria que foi desferida a ela por este Sr. Jair Messias Bolsonaro.
Queremos aqui dizer que a Bancada do Partido dos Trabalhadores está solidária a esta moção e evidentemente que vamos apoiá-la.
Ontem, vi o Líder da Bancada, Nelson Pelegrine, em Brasília, também exigir providências do próprio Congresso Nacional. Acredito que esse tipo de exemplo deve ser imediatamente extirpado da prática parlamentar no Brasil.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Agradeço a V.Exa. pelas suas manifestações!
Apesar das lágrimas no rosto da Deputado Maria do Rosário Nunes, tenho certeza de que uma mulher pode até chorar, mas nunca vai deixar de ter coragem de enfrentar as dificuldades.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)