28ª Sessão Ordinária - 29/04/2003
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa e visitantes da tarde de hoje, antes de continuar esse assunto bastante polêmico na tarde de hoje, queremos fazer um relato de um trabalho que o Partido dos Trabalhadores realiza no Município de Joinville.
O PT é o único Partido em Joinville que tem representante nas três esferas: na Câmara de Vereadores, na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal. Somos em sete Parlamentares: quatro Vereadores, dois Deputados Estaduais e um Deputado Federal.
Desde que o PT elegeu o primeiro Vereador no Município de Joinville - e já faz tempo -, presta conta do seu trabalho à comunidade joinvilense. Uma vez por mês, num bairro da cidade, lá estão os Parlamentares do nosso Partido prestando conta dos seus trabalhos em todas as esferas e instâncias de suas atuações.
Nessa última semana foi a vez do Bairro Bom Retiro, Deputado Paulo Eccel, um dos maiores da cidade de Joinville. Durante a semana, a assessoria visita as casas e leva um jornal com o trabalho dos Parlamentares, e na sexta-feira à noite nós nos reunimos com a comunidade para prestar contas do nosso trabalho, que não é feito apenas em ano eleitoral, como muitos costumam fazer. Pelo contrário, quando chega o ano de eleição, deixamos de fazer isso para não caracterizar como campanha eleitoral.
Então, queremos ressaltar o grande e belo trabalho que o Partido dos Trabalhadores vem fazendo no Município de Joinville, ouvindo a população e falando dos seus projetos.
Na sexta-feira, antes da reunião à noite, tivemos a oportunidade de visitar algumas instituições - escolas públicas, postos de saúde -, enfim, a comunidade organizada do bairro. E tivemos o privilégio de conhecer o trabalho que está sendo realizado no Centro Educacional Dom Bosco, no Bairro Bom Retiro, uma entidade dos salesianos que tem nesse centro educacional 500 adolescentes das classes mais pobres da nossa cidade, dos mais diversos bairros, principalmente do Bairro Jardim Paraíso, que é bastante carente. E esses jovens vão para lá aprender alguma profissão.
Então, queremos ressaltar isso como uma questão positiva nesta tarde, porque imaginamos que a população, ouvindo-nos pela televisão, deve ficar imaginando se não tem outra coisa para os Deputados falarem do que apenas ficarem criticando o Partido do outro.
Portanto, trago isso como uma questão positiva e para mostrar o trabalho que o Partido dos Trabalhadores vem fazendo, que é reconhecido pela sociedade joinvilense.
Quem dera que os demais Partidos seguissem o mesmo exemplo e prestassem contas do que fazem à sociedade que lhes paga, porque quem paga o salário dos Deputados é o povo, que não tem o poder de vir aqui para falar no microfone o que tem vontade.
Então, quando nos reunimos com a comunidade é um momento em que ela também tem o direito de falar e de ouvir o que estamos fazendo.
Agora, entrando no assunto, Deputado Afrânio Boppré, e V.Exa., como Líder, pode dar continuidade, gostaria de dizer que penso que o PT não poderia seguir outro caminho.
Depois do que ouvi aqui dos Deputados do PP, acusando o candidato do PMDB disso e daquilo, dizendo que o PMDB já foi isso e aquilo, que já fez muitas coisas ruins para este Estado... E se mesmo assim, tendo o PMDB feito tudo de errado para Santa Catarina, o PT ainda definiu o apoio ao candidato do PMDB no segundo turno, foi porque o candidato do PP certamente era muito ruim!
Se o PMDB tem tudo isso de negativo e o PT ainda, de forma ética, tranqüila, vai para um encontro em Rio do Sul e decide que: "PP, Amin nunca mais", é porque não dava mais para a população de Santa Catarina engolir o candidato do PP.
Talvez só por isso, Deputado Afrânio, é que o PT tomou a decisão que tinha de tomar. Agora, em nenhum momento negociamos a nossa participação no Governo.
Queremos dizer que somos Governo, sim, do Governo Lula, que muito nos orgulha! Não somos oposicionistas! Somos do Governo, mas do Governo Federal! E como tal, devemos dar continuidade aos trabalhos e às propostas que o Governo Federal vem apresentando.
Em Santa Catarina, não! Aqui é diferente! Decidimos apenas votar no candidato do PMDB. Não exigimos cargos, não temos nenhum cargo no Governo; não indicamos ninguém para este Governo. E temos toda a liberdade, nesta Casa, de atuarmos de acordo com a nossa vontade política e a nossa ética, que sempre foram coerentes!
Portanto, a posição do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina é de independência em relação a este Governo. E temos a liberdade de criar uma CPI, quando for o caso, e de votar contra os projetos do Governo, quando for o caso. Mas também temos um entendimento que, quando tivermos de votar a favor, assim o faremos. E essa é a posição do Partido dos Trabalhadores.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Quero voltar ao assunto e dizer que compreendo a situação da Bancada do PP, até porque o PT foi decisivo na eleição em Santa Catarina no segundo turno.
A participação do PT, do nosso candidato a Presidente, do Lula, determinou os rumos da eleição. Essa é uma análise política sem paixões. E é claro que, sempre que puderem, os Colegas do PP vão tentar culpar-nos e levar-nos, a todo custo, à base de sustentação do Governo, que é uma tentativa de forçar a barra, evidentemente.
Quero dizer que tenho em mãos, Deputado Lício Silveira, um planfleto que diz: "Onze razões para o eleitor de Fritsch votar 11". É uma tentativa de, no processo eleitoral, o Governador Espiridião Amin querer angariar votos do PT para a sua candidatura, assim como também fez com o outro candidato adversário, o Governador Luiz Henrique da Silveira, que, creio, foi mais inteligente, mais capaz e mais competente para conseguir isso.
Uma razões diz assim: "Amin e o PT divergem politicamente" - posso dizer também que o Luiz Henrique e o PT divergem politicamente -, "mas sempre fizeram entre si uma Oposição respeitosa. O Governo Amin não enganou os catarinenses".
Queremos dizer que essa mesma Oposição respeitosa que o planfleto do Amin - e do PP - diz que nós, do PT, fizemos a ele, respeitosamente, é a que vamos ter com o Governador Luiz Henrique da Silveira!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Muito obrigado, Deputado Afrânio Boppré.
Quero dizer que cada Partido tem a liberdade, nesta Casa ou em qualquer instância do seu Partido, de fazer aquilo que melhor entender. O PT tomou uma posição política, determinou que não iria participar do Governo e não está participando. Porém, naquele momento, entre o primeiro e o segundo turnos, também tomou uma decisão política, que era a de indicar o voto ao candidato do PMDB.
Essa é uma liberdade que nos assiste e ninguém vai tirá-la de nós, porque, afinal de contas, vivemos num País democrático e, como tal, estamos agindo.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado, o que se tenta fazer aqui é embaralhar as idéias dos catarinenses e tentar desviar focos, fazendo com que a memória seja distorcida.
Querer comparar, por exemplo, o fato de um apoio, no segundo turno da eleição, ao Governador Luiz Henrique da Silveira ao fato de uma CPI do Governo Paulo Afonso, é querer dizer que todos os membros do PP são demolidores de prédios, como aquele Deputado que foi cassado, porque os prédios, lá no Rio de Janeiro, caíram. Não vou dizer por isso que todo o filiado do PP vai ser um mau caráter ou vai demolir prédios por aí afora.
Da mesma forma, não vou dizer que os membros do PFL vão sair por aí com uma motosserra serrando pessoas, como fez aquele cidadão lá no Acre.
Penso que essa comparação é infantil! Temos que ver o momento político. E um Partido que vai para um segundo turno e não se posiciona, não merece o respeito da sociedade catarinense!
O Deputado João Rodrigues disse que somos Situação por termos votado no Luiz Henrique da Silveira. Mas eles têm membros do Partido deles que são base do Governo, já declarados, e eram da outra Coligação. Isso ele não critica!
Temos escutado, por diversas vezes, a afirmação de Deputados dizendo que o Governo Fernando Henrique da Silveira não era deles, do PP, que o Ministro era do PMDB, nessa história da BR-101, como se eles não tivessem nenhuma participação. E eles eram base, elegeram e sustentaram aquele Governo. Sem essa que foi o segundo turno; foram desde o início, e eram da base governamental!
Cremos que há muita distorção, discrepância e uma tentativa de manipular a opinião pública, e isso não podemos - e não iremos - aceitar.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Muito obrigado pelo aparte, Deputado.
Voltando ao assunto que nos propusemos a falar hoje, à questão das visitas que fizemos e do trabalho que realiza o Centro Educacional Dom Bosco, de Joinville, queremos parabenizar a coordenação desse trabalho, que é feita pelo Padre Sebastião Bueno Camargo. E lá o nosso Pároco, pois pertencemos àquela paróquia, é o companheiro Renato dos Santos.
Cremos que esse trabalho que está sendo feito no Centro Educacional Dom Bosco, em Joinville, tem que servir de exemplo para outros Municípios de Santa Catarina, para outras instituições religiosas e para outras entidades sem fins lucrativos, porque é simplesmente espetacular tirar essas crianças da rua, dos bairros periféricos da nossa cidade e dar-lhes condições de vida, dignidade e respeito. São poucas as entidades neste Estado que fazem isso com tamanha perfeição e dedicação.
Por isso, mesmo numa tarde difícil, na qual os debates acalorados acerca de questões partidárias predominaram, não poderia deixar de fazer o registro desse importante trabalho que está sendo feito na Paróquia Santo Antônio, no Município de Joinville.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)