55ª Sessão Ordinária - 16/08/2005
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente, sras. Deputadas e srs. Deputados, quando eu me inscrevi, na parte da manhã, para fazer uso desta tribuna, tinha em mente única e exclusivamente fazer referência à audiência pública que vai se realizar na quinta-feira, no município de São Miguel d’Oeste, através do Fórum Parlamentar, para conclusão da BR-282. No entanto, srs. Deputados, manifestações feitas na tarde de hoje obrigam-me, impulsionam-me a fazer aqui outras considerações além do assunto aqui referido.
A população brasileira vivência a crise política sem precedentes que se abate sobre a nossa nação, mais especificamente em Brasília. No entanto, nesta hora e neste momento em que notícias que jamais esperávamos ouvir confundem a nossa população e trazem-nos um misto de revolta e de indignação, precisamos manter um mínimo de serenidade e de equilíbrio.
Por isso mesmo, srs. Deputados, é que assomo à tribuna para rechaçar, para mostrar a minha contrariedade com relação a manifestações feitas desta tribuna na tarde de hoje. E vou omitir aqui, sr. Deputado João Henrique Blasi, o nome do Parlamentar que o fez porque ele não está presente nesta hora e não pode se defender. Mas a ousadia e até a forma torpe como o Deputado se referia hoje à tarde ao Governador Luiz Henrique não permitem que este Deputado silencie, mas que venha à tribuna e discorde de forma veemente.
Não pode, o Deputado que usou desta tribuna na tarde de hoje, fazer ilações, procurar ligações com ar de candura, como se o seu partido não tivesse nada a ver com tudo o que está acontecendo. Mas não busco aqui justificativa! Busco aqui resgatar, do pronunciamento feito, a imagem séria do Governador Luiz Henrique da Silveira, que não merece e não deve receber as manifestações aqui feitas.
Cada um de nós tem a nossa preferência partidária, cada um de nós tem os nossos problemas internos para resolver. E não é atribuindo ao Governador Luiz Henrique da Silveira, por conta de relações institucionais que mantém com os órgãos em Brasília, e fazendo afirmações de que, por estas relações, ele tem responsabilidade solidária com este ou com aquele fato...
O Governador Luiz Henrique sempre se portou, e porta-se, de maneira a merecer elogios pela seriedade, pela sensatez e pelo equilíbrio. E ninguém de nós, Deputado Manoel Mota, tem utilizado a tribuna para hostilizar quem quer que seja, desta ou daquela agremiação partidária, pois aguardamos e confiamos no desfecho dos fatos, dos acontecimentos, do próprio trabalho das comissões parlamentares em Brasília, do próprio trabalho da polícia federal, do Ministério Público e, quiçá depois, do próprio Poder Judiciário.
Agora, assomar à tribuna de forma leviana, sem que se guarde qualquer vínculo com a responsabilidade que o Parlamentar que utiliza essa tribuna deve ter, é profundamente condenável. E procurar fazer ligações que só, quem sabe, numa visão vesga dos quadros e dos fatos possam sustentar, também é profundamente lamentável.
Por isto, faço esta manifestação, srs. Deputados, para dizer que nós, Parlamentares, precisamos tomar todo o cuidado quando, através do instituto da imunidade parlamentar, nós nos referimos a nossos colegas e a governantes, para que não cometamos aqui qualquer injustiça, para que aqui não transformemos esta tribuna num palanque não eleitoral, mas num palanque eleitoreiro, fazendo manifestações que machuquem, que agridam e que causem prejuízo a outrem.
É este o cuidado que precisamos ter. E, como disse, este Parlamentar não poderia silenciar e por isso veio à tribuna para dizer que, ao ouvir as manifestações, ficou pasmo e estupefato. Mas também quer creditar estas manifestações a sentimentos, quem sabe, de divergência, a sentimentos de incompatibilidade de relações com o governante, mas que não podem ser resolvidos desta forma, e sim no debate de alto nível, na discussão de idéias e de projetos, sem que o momento político nos permita avançar o sinal e procurar fazer ligações que gerem agressões indevidas e injustificadas com relação a um governante que está trabalhando e procurando fazer o melhor para Santa Catarina.
Srs. Deputados, feita esta manifestação, eu também quero aproveitar o tempo que me resta para dizer que lá em São Miguel d’Oeste, na quinta-feira, faremos um evento reivindicatório. Vamos solicitar, Deputado Sérgio Godinho, que se possa garantir no Orçamento do ano que vem e que se possa utilizar as verbas que estão contingenciadas no Orçamento deste ano para a conclusão da BR-282, um sonho e uma expectativa de todos nós, catarinenses, porque essa rodovia faz a ligação do nosso estado, desde o extremo oeste, na divisa com a Argentina, até o nosso litoral. Por ela passam e circulam milhares e milhares de turistas, por ela riquezas que são produzidas na nossa agroindústria, no nosso oeste de Santa Catarina, são transportadas até os pontos de embarque para a exportação.
Por isso, queremos aproveitar o ensejo para convidar todos os srs. Parlamentares para lá estarem e somarem-se a este nosso projeto que objetiva proporcionar o desenvolvimento para o nosso estado barriga-verde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)