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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

57ª Sessão Ordinária - 18/08/2005

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. Presidente, sras. Deputadas e srs. Deputados, gostaria, primeiramente, de registrar com muito pesar o falecimento do jornalista e radialista José Carlos Aguiar.

Estou chegando neste momento da cidade de Tubarão, onde participei, de manhã cedo, do seu velório. O jornalista José Carlos Aguiar faleceu num acidente, ontem à noite, quando teve um enfarto fulminante. E como estava dirigindo, acabou colidindo o seu carro numa ponte, no centro de Tubarão. Este Deputado estava vindo de madrugada de Criciúma e soube da notícia. Ficou em Tubarão e pela manhã participou do início do seu velório.

A cidade de Tubarão e a região sul estão consternados e de luto pela perda desse grande profissional, um radialista, um grande cidadão e um companheiro que recebia todos os Parlamentares, todos os políticos, todos os seus entrevistados com muito carinho, com muito respeito.

Eu sei que esta Casa acabou de aprovar, nesta manhã, um requerimento de pesar. Desta forma, eu me somo a essa manifestação dirigida aos seus familiares e à Rádio Bandeirantes.

Gostaria também, sr. Presidente, de justificar que na noite de ontem, em razão de um compromisso anteriormente assumido com a Câmara de Vereadores de Criciúma, eu não pude participar aqui, Deputado Paulo Eccel, da sessão solene em homenagem aos 20 anos do MST em Santa Catarina, da luta pela reforma agrária no nosso Estado, bem como da luta da CPT, Comissão Pastoral da Terra, que foram aqui homenageados em virtude de um requerimento apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores.

Quero somar-me a essa homenagem. Infelizmente, não pude participar dessa sessão solene, mas quero aqui reconhecer todo o trabalho incansável de companheiros e companheiras que têm lutado pelo direito ao trabalho, pelo direito a ter um pedaço de terra e ajudar a produzir e a construir Santa Catarina e o Brasil.

Estive em Abelardo Luz, Deputado Antônio Carlos Vieira, por ocasião do aniversário do MST, se não me falha a memória, no dia 25 de maio passado. Gostaria de fazer este registro e justificar o motivo da minha ausência.

Também gostaria, sr. Presidente e srs. Deputados, de registrar que, dando seqüência a toda uma agenda que estamos fazendo pelo estado de Santa Catarina como um dos candidatos a presidente estadual do PT, estarei hoje à noite em Angelina, reunido com os companheiros de lá; amanhã à noite na cidade de Rio do Sul e no sábado às 9h em Lages, às 14h em Caçador e às 19h em Joaçaba.

No próximo domingo à noite teremos a visita aqui em nosso estado do candidato Raul Pont, também Deputado estadual do Rio Grande do Sul, ex-Prefeito de Porto Alegre.

Estaremos, Deputados Paulo Eccel, Lício Silveira e demais companheiros, presente no Sindicato dos Ferroviários de Tubarão, quando teremos um debate com toda a região da Amurel sobre os rumos do PT. E de lá vamo-nos dirigir para Florianópolis, eis que durante a segunda-feira o Deputado Raul Pont estará aqui e concederá uma entrevista coletiva às 15h, nesta Assembléia. O almoço será no caminho, juntando os companheiros de Laguna, de Imbituba, de Paulo Lopes, de Imaruí e da própria cidade de Garopaba, que sediará esse almoço. E como eu já falei, à noite teremos em Florianópolis um debate com o companheiro Raul Pont.

Nessas andanças, sr. Presidente, está ficando muito evidente para mim duas questões. A primeira delas é que nós, Deputado Paulo Eccel, V.Exa., eu, assim como outros Companheiros da nossa bancada e muitos dirigentes do PT, desde o começo dizíamos, doa a quem doer, que era preciso apurar; dar o direito de defesa, mas punir com rigor, independentemente de quem quer que esteja envolvido, sendo do nosso Partido ou não.

Essa é a primeira verdade, a primeira questão que nesses encontros todos se ouve da militância, dos filiados. Isso tem sido quase que uma conversa corrente entre todos nós. A segunda questão, não com menos importância, é que nós não nos podemos autoflagelar, aceitar a generalização ao Partido dos Trabalhadores, porque muitas vezes - e nós temos visto isso - quando alguém de um determinado partido é envolvido em denúncias, é apenas o fulano. Se tem CPF, é uma pessoa física. Mas quando existe alguém do PT envolvido, um ou mais, é a sigla inteira, é o PT. Vejam só o que o PT está fazendo, comentam.

Portanto, essa é uma questão injusta, inaceitável. E temos que discutir e dizer para a sociedade que não toleramos a corrupção, que defendemos a ética na política, que defendemos a transparência. Temos quase um milhão de filiados ao Partido dos Trabalhadores, pessoas sérias, honestas, que defendem a justiça social, que querem Santa Catarina melhor e que querem um Brasil mais justo. Querem políticas sociais, querem a reforma agrária, a distribuição de renda, a geração de emprego. Querem a atenção ao agricultor, querem habitação; querem atenção ao estudante, a possibilidade de acesso à saúde, à educação, ao lazer, à felicidade, ao futuro, à vida.

Esse é o sentimento dos nossos companheiros e companheiras pelo Estado afora. Não é possível, sr. Presidente e srs. Deputados, que bandidos, que doleiros presos, que os seus depoimentos tenham mais importância do que o daqueles detentores de mandatos. E que se tome como verdade.

V.Exas. devem lembrar quando no ano passado uma comissão da Câmara recebeu o Fernandinho Beiramar, que entrou algemado, mas que posou como se fosse o Roberto Carlos, dando uma entrevista. Isso não é possível aceitar!

Eu acho que nós temos que ter um mínimo de postura, um mínimo de decência e, acima de tudo, muita responsabilidade, porque quando alguém é jogado na generalidade e na lata da lama da história, se for inocente, nunca mais recupera a sua imagem. Portanto, é preciso ter cuidado com esse tipo de denúncia.

Falou-se e pregou-se o impeachment do Presidente da República. Ora, se o Presidente Lula tiver comprovada a sua culpa, a sua responsabilidade e se a sua defesa não servir diante das acusações que porventura formularem e comprovarem, então, peçam o seu afastamento. Mas pedir o afastamento sem prova, criando uma imagem negativa do Presidente da República?! Porque não é a pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva, nosso companheiro, mas a instituição que representa os 170 milhões de brasileiros onde quer que vá. Ele é o nosso porta-voz, ele não representa o PT, ele não representa somente os filiados ao PT, ele representa o conjunto dos partidos como instituição e o conjunto e a totalidade dos brasileiros.

Então, essa responsabilidade é preciso ter. Não pode a palavra de alguém que está atrás das grades, por ter cometido ilícitos, servir mais do que o depoimento de um Presidente da República, de uma liderança ou mesmo de um cidadão comum. Porque invertemos, Deputado Antônio Carlos Vieira, neste país a lógica do estado de direito. A prova agora cabe a quem é agredido, cabe a quem é acusado e não a quem quer acusar. Essa é uma inversão inaceitável. Jamais usei a tribuna para acusar quem quer que seja, quando não tenho provas.

O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Vânio dos Santos, obrigado. Concordo totalmente com a sua posição, só que quero deixar bem claro que também não vamos generalizar.

Nem todos que são opositores ao governo federal falam somente do PT, falam e dizem os nomes. Também o PT quando era oposição falava sobre partidos. Eu me lembro que a então Deputada Ideli Salvatti chegou a dizer que um acidente ocorrido na Gaspar-Blumenau era um acidente suspeito, era uma morte suspeita - naquela famosa CPI da Sonegação, na qual eu fui dedurado como se fosse chefe de quadrilha. E nunca fui chamado para depor naquela CPI!

Então, fica realmente difícil, pois são pessoas e pessoas, são partidos e partidos, Deputado.

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Essa, Deputado Antônio Carlos Vieira, é a separação que é preciso fazer com racionalidade e com responsabilidade, porque eu tenho a coragem, Deputado Antônio Carlos Vieira, pela minha história, mas não sou o único, são milhares e milhares, centenas de milhares de líderes, de detentores de mandato, que têm história, que têm uma vida e que têm um nome a zelar.

Então, puna-se a quem tiver que punir, com todo o rigor que a lei assim o exige, mas é necessário que se tenha este discernimento. Com relação ao Presidente da República, não vamos separar, pois no ano que vem teremos eleição e este processo está todo contaminado pela disputa política, porque se não tivessem desgastado o governo Lula, ele poderia ser reeleito no primeiro turno.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)